Raquel Costa Soares
Raquel Costa Soares
Advogada estagiária. Licenciada em Direito pela Universidade do Minho. Prestes a concluir o mestrado em Direito do Trabalho, pela Universidade Católica Portuguesa.
Teletrabalho: pagamento do subsidio de alimentação
08/04/2020
Teletrabalho: pagamento do subsidio de alimentação
Após a imposição da obrigatoriedade de prestação da atividade em regime de “trabalho à distância” (o conhecido, teletrabalho), pelo artigo…
Impacto do Covid-19 nos contratos de trabalho
23/03/2020
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Uma breve análise do regime de férias, teletrabalho, formação profissional e a aplicação especial de lay-off/suspensão e casos de cessação…
Faltas por nojo: como se contam os dias concedidos pela lei?
18/03/2020
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A designada “falta por nojo”, na gíria laboral, consiste na falta motivada por falecimento de cônjuge, parente ou afim. Nos…
Contratos de trabalho a termo certo: saiba o que mudou a 1 de outubro de 2019
05/03/2020
Contratos de trabalho a termo certo: saiba o que mudou a 1 de outubro de 2019
Uma das grandes medidas legislativas tomadas no ano que terminou ocorreu com a entrada em vigor da Lei nº 90/2019…
Pausas para fumar no local de trabalho: quando e onde?
20/02/2020
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Se é fumador e está sujeito a um contrato de trabalho, então, este artigo é para si. Se não aderiu…
Faltas para ir a consultas médicas?
04/02/2020
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Segundo a alínea d) do nº 2 do artigo 249º do Código do Trabalho, é considerada falta justificada aquela que…
Redes sociais: o meu empregador pode-me despedir com base no que publico?
21/01/2020
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Aviso ao leitor: vai ter de ler este artigo de mente aberta. Se, por um lado, não lhe estou a…
Um meio célere, fácil e eficaz de proceder à cobrança das dividas?
09/01/2020
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A ação especial para cumprimento de obrigações pecuniárias (AECOP) e o Procedimento de Injunção foram introduzidos pelo Decreto-Lei nº 269/98,…
Mundos cruzados: uma palavra vale mais do que uma imagem?
15/02/2017
Mundos cruzados: uma palavra vale mais do que uma imagem?
Vivemos num mundo em que as palavras foram o primórdio de civilizações, mas que as imagens assolam-nos constantemente. Do cinema…
Não estou a ser preguiçoso, estou a trabalhar
09/02/2017
Não estou a ser preguiçoso, estou a trabalhar
Segundo o dicionário oficial de Língua Portuguesa, “trabalho” poderá ser definido como “um conjunto de actividades realizadas, é o esforço…