Trabalhar por conta própria é um sonho para muitos portugueses. Ser o seu próprio chefe é algo que faz sonhar, mas será que o sonho pode virar pesadelo? Vamos ver neste artigo quais as vantagens e desvantagens de ser trabalhador independente.
Afinal o que é um trabalhador independente?
Por definição um trabalhador independente é um trabalhador que não trabalha por conta de outrem. Esse trabalhador presta serviços pelos quais é pago principalmente pelos designados: recibos verdes. Os recibos verdes não são nada mais nada menos do que um documento que confirma que o trabalhador efetuou um serviço e pelo qual está a pedir para ser pago. Se for numa loja poderíamos comparar um recibo verde a uma fatura.
Como ser trabalhador independente?
O primeiro passo para começar a trabalhar a recibos verdes é abrir atividade nas Finanças. Para o efeito, tem de entregar uma declaração de início de atividade. Nesta declaração vai indicar a atividade que pretende exercer. A declaração pode ser submetida presencialmente num serviço das Finanças ou através do Portal das Finanças.
Recibos verdes podem ser isentos de IVA
Se o volume de negócios estimado for inferior a € 13.500 ao ano não tem de cobrar o IVA aos clientes (isenção do art. 53.º do CIVA). Isto significa que ao passar o recibo verde, apenas tem de inserir o valor do preço do serviço prestado. Se prevê ganhar mais do que o teto máximo dessa isenção, tem de cobrar IVA aos seus clientes em cada recibo que emite.
Cuidado com os falsos recibos verdes
Os falsos recibos verdes são uma expressão utilizada para designar as situações de trabalho precário em que um trabalhador independente, com ou sem contrato de prestação de serviços, desempenha funções nas mesmas condições de um trabalhador por conta de outrem, mas sem usufruir desse estatuto (exemplo: contrato de trabalho).
O trabalhador falso recibo verde é aquele que realiza atividade num local pertencente à empresa ou usa equipamentos e instrumentos de trabalho pertencentes à empresa. Cumpre horas de início e de fim de trabalho, é pago com periodicidade com uma quantia certa, ou desempenha funções de direção ou chefia na estrutura da empresa. Basta existir duas destas situações para se estar perante um caso ilegal de falso recibo verde.
Vantagens dos recibos verdes
Autonomia no trabalho
Um trabalhador independente possui total autonomia e liberdade na execução das suas tarefas. Dado que não tem nenhuma subordinação para com a empresa que contrata os seus serviços. Ou seja, não tem de se sujeitar a ordens ou hierarquias durante a execução do trabalho.
Liberdade e flexibilidade de horários
Pode escolher o seu horário de trabalho. Isso faz com que possa organizar melhor a sua vida. Ir buscar os seus filhos à escola, ir às compras ou ao ginásio. Tem um trabalho para fazer, mas pode-o fazer quando lhe der mais jeito desde que cumpra com os prazos estipulados com o seu cliente.
Possibilidade de trabalhar remotamente
Trabalhar em casa ficou mais banalizado com a pandemia, mas um trabalhador independente em função do tipo de trabalho que efetua também pode-o fazer. Claro que para profissões como agente imobiliário, isso não se aplica, mas para um tradutor ou escritor é possível.
Trabalhar para várias empresas ao mesmo tempo
Um trabalhador independente pode prestar os seus serviços para várias empresas ao mesmo tempo. Com essa possibilidade o trabalhador pode aumentar os seus ganhos.
Desvantagens dos recibos verdes
Falsos recibos verdes
Infelizmente há muitas empresas que contratam trabalhadores independentes, mas exigem que os mesmos cumpram horas de trabalho e estejam no local. Ou seja, com esse tipo de exigência, o trabalhador perde o estatuto de independente e tem uma situação mais precária pois é mais difícil conciliar trabalho para outras empresas, ou ter flexibilidade horária.
Não há ordenado fixo
Não havendo um contrato de trabalho diretamente com uma empresa, o trabalhador independente vive numa instabilidade financeira constante. O exemplo dos vendedores ou agentes imobiliários são prova disso, só ganham dinheiro se venderem. Se não venderem, não recebem nada.
Menor estabilidade
Um contrato de trabalho além de garantir um salário fixo, permite garantir mais estabilidade na profissão. Essa situação é fundamento quando é por exemplo preciso pedir um empréstimo a um banco.
Não tem direito a subsídios
Os trabalhadores independentes não têm direito aos subsídios de férias ou Natal. Ou seja, são pagos sobre 12 meses, e se quiserem tirar férias essas mesmas não serão pagas, dado que não têm nenhum contrato de trabalho com empresa.
Conclusão
Se não aguenta trabalhar com a sua chefia e não se importa em ter uma vida menos estável financeiramente, a opção de recibo verde pode ser a mais adaptada. Se pelo contrário privilegia a estabilidade financeira, porque se sente mais confortável dessa forma, então, opte trabalhar pela conta de outrem. Qualquer das formas é válida, o mais importante é sentir que está de acordo com os seus pensamentos e forma de viver.
