Há 20 anos na histórica Conferência Rio-92, que viria a imortalizar o conceito de desenvolvimento sustentável, a voz que mais se destacou não foi a de um Presidente, nem a de um Ministro do Ambiente, mas a de uma Jovem Activista Canadiana, Severn Suziki, que deixou a mensagem, vista, entretanto, por milhões de pessoas na internet, “se não sabem como resolver os problemas ambientais que ameaçam o planeta, pelo menos deixem de estragar”. Duas décadas depois, os líderes mundiais voltaram novamente a reunir-se na “cidade maravilhosa”, com a intenção de fazer um balanço aos esforços feitos, desde então, mas também, para discutir a urgência de reduzir as emissões de carbono e de colocar um ponto final na miséria de milhões de pessoas, que ainda vivem, actualmente, impedidas de atingir o desenvolvimento económico e social. Terminada a tão ansiada Cimeira Rio+20, que decorreu entre os dias 20 e 22 de Junho, no Rio de Janeiro, o sentimento geral que ficou foi de grande desilusão. A Greenpeace chega mesmo a definir o resultado final como “desastroso”.
O que foi acordado?
“Foi o texto possível”, a frase mais utilizada para descrever o desfecho da conferência, que se traduziu num documento de 49 páginas e 283 parágrafos, apelidado oficialmente de “O Futuro que Queremos”, no qual não foi estipulado qualquer compromisso ambicioso, ou definida uma acção prática real. Pelo que transpareceu, o consenso obtido entre os mais de 100 Chefes de Estados presentes e outros tantos envolvidos directamente a partir das suas capitais, foi muito à custa do sacrifício de vários pontos polémicos, essenciais para dar um significado prático às decisões. Apesar de no seu todo, o documento levantar uma série de problemas relacionados com o desenvolvimento sustentável e indicar caminhos para os solucionar, é pobre de medidas concretas de implementação e não estabelece nem metas, nem prazos, mas antes, uma série de adiamentos e pedidos de estudo. No fundo, esperava-se muito mais, em áreas fulcrais como a segurança alimentar, a água e a energia.
A questão dos subsídios atribuídos aos combustíveis fósseis foi um dos vários exemplos de “adiamento”, que caracterizou esta conferência no Rio de Janeiro. Existia a expectativa que, durante o Rio+20, fosse estipulado um compromisso concreto para todos os países de eliminar de uma forma gradual os subsídios aos combustíveis fósseis até 2020. Invés disso, o texto limita-se a reafirmar os compromissos em “eliminar gradualmente subsídios a combustíveis fósseis ineficazes e prejudiciais que encorajam o desperdício”, deixando de parte, prazos para avançar com o uso de energias mais limpas, o que deixou alguns grupos de ambientalistas frustrados. Actualmente, são gastos entre 400 a 600 biliões de dólares em subsídios fósseis, calculando-se que, com o crescimento da população mundial, que poderá chegar aos 9 biliões de pessoas, em 2050, sejam precisos cerca de 180 biliões de barris de petróleo para suprir a procura global. Na opinião de Thomas Nagy, vice-presidente executivo da Novozymes, empresa de biotecnologia, podia-se “usar uma fracção desse dinheiro para implementar tecnologias já existentes, como é o caso da biomassa”, uma vez que, ainda hoje, 2/3 da eletricidade produzida mundialmente é originária do carvão, num processo altamente poluente.
Para além disto, os ambientalistas não pouparam críticas relativamente aos resultados obtidos no que toca à temática dos oceanos. Várias decisões foram adiadas, quando se sabe que actualmente apenas 1% dos oceanos se encontram protegidos. Exemplo disso, foi a decisão de adiar a organização de uma estrutura de governo para a preservação da biodiversidade marinha em águas internacionais, o que deixou a opinião pública estupefacta. Ou seja, pouco ou nada foi feito.
O velho dilema entre crescimento económico e política de preservação ambiental, esteve novamente em cima da mesa. Foi evidente, que neste momento a solução da crise económica é a principal prioridade, prova disso, foi a rejeição por parte dos países ricos de um fundo de 30 bilhões de dólares para financiar o desenvolvimento sustentável. O acordo estipulado, resumiu-se apenas à solicitação de um relatório que avalie quanto dinheiro é necessário para o financiamento do desenvolvimento sustentável e que instrumentos podem ser utilizados para arrecadar mais fundos. Este processo será conduzido por um grupo de 30 especialistas até 2014. Por enquanto, o texto final “ reconhece a necessidade de mobilização significativa de recursos de várias fontes” e solicita um apoio financeiro para cumprirem com a meta estipulada anteriormente de 0,7% de ajuda do Produto Interno Bruto (PIB) no auxílio dos países em desenvolvimento até 2015.
Um resultado mais positivo, mas mesmo assim repleto de polémica, foi o reforço do Programa Internacional que Coordena as Actividades Ambientais da ONU (PNUMA), transformando-o num órgão com mais autonomia, tal como a Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar de muitos países europeus e africanos apadrinharem a iniciativa, países fortes como os EUA e o Brasil ficaram contra, o que criou uma certa tensão.
O conceito “Economia Verde”, que se baseia na intersecção entre o meio ambiente e a economia foi um dos temas principais da conferência. A mensagem deixada pelos líderes é que se deve melhorar o bem-estar humano e a igualdade social ao mesmo tempo que se reduz os riscos ambientais, só assim será possível alcançar o desenvolvimento sustentável. Tendo ficado estipulado, que cada país pode seguir o seu próprio caminho para alcançar uma “Economia Verde”.
O princípio das responsabilidades comuns, um dos pilares do documento da Eco92, em que se estabelece, que todos os países são responsáveis pela poluição, especialmente os mais ricos, foi mantido, apesar da oposição dos EUA. Segundo este princípio os países que poluem mais, ou seja, os mais ricos, devem-se empenhar mais em combater a poluição e consequentemente financiar os países mais pobres, que poluem menos. A reivindicação dos norte-americanos funde-se na ideia de que hoje em dia o eixo económico mundial é totalmente diferente do que era há uns anos. Países que eram considerados em desenvolvimento no passado, poluem actualmente o mesmo, numa clara indirecta política à China e à Ìndia, dois dos países mais poluentes do mundo.
Por fim, foi estabelecido que as finanças dos governos e das empresas devem reflectir os lucros e os prejuízos ambientais. O texto final “O Futuro que Queremos” reconhece, também, a necessidade de “medidas mais amplas de progresso” para complementar o Produto Interno Bruto (PIB). Percebeu-se que sozinho, o PIB, é incapaz de medir a riqueza de um país, pois não avalia dados essenciais como a qualidade de vida das pessoas e os seus recursos naturais, que são, como sabemos, imperiosos na orientação de decisões políticas. De forma a contornar esta situação, solicitou-se à Comissão Estatística da ONU um programa de trabalho que criasse um novo indicador mais exacto nesta medição.
O fim do mega evento ficou marcado por inúmeros protestos de ONGs e de Institutos de Investigação, que definem esta icónica Cimeira como uma “luz verde à poluição” esta icónica Cimeira. Numa carta dirigida ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-noon, as ONGs e as várias figuras de renome do panorama mundial referiram que “o futuro que queremos tem compromisso e acção, não é só promessas, e o documento final da conferência é fraco e muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nos últimos 20 anos”. Gro Harlem Brundtland, mãe do conceito de Desenvolvimento Sustentável, acrescenta que “o documento não faz o suficiente para levar a Humanidade para o padrão de sustentabilidade, décadas depois de ter sido acordado que era essencial tanto para as pessoas como para o planeta”.
Janez Potoçnik, Comissário Europeu Responsável pelo Ambiente, admite que “este documento não corresponde inteiramente à ambição e aos desejos do mundo actual, mas, por outro lado, é com certeza o passo na direcção certa e o passo possível aqui no Rio”.
Maior envolvimento empresarial
Apesar do documento final se ter revelado para a maioria como uma desilusão, a Cimeira acabou por ser um sucesso no que se refere à participação e envolvimento das empresas. De todas as conferências organizadas pela ONU esta foi a que registrou maior nível de participação da comunidade empresarial, tendo sido firmados um total de 705 compromissos por empresas, governos, organizações e universidades.
Só ao nível do sector empresarial, mais de duas centenas de empresas assumiram compromissos nas mais diversas áreas. Alguns exemplos disso, são a Microsoft, que se comprometeu a reduzir para metade as emissões associadas aos seus produtos até ao fim de 2012, a NIKE, que vai eliminar a utilização de poluentes químicos na sua cadeia de produção, também até 2020, e ainda a Renault-Nissan, que anunciou o investimento de cinco veículos com emissão zero, ainda para este ano.
Apesar dos sinais por parte do sector empresarial serem francamente positivos, é importante não esquecer que só por si isto não irá desenvolver as transformações sociais, económicas e ambientais necessárias para atingir o desenvolvimento sustentável. Cabe agora, mais que nunca, a todos nós, assumir a responsabilidade de construir um futuro melhor. Foi evidente, que neste momento os políticos estão mais concentrados na crise financeira que atinge o mundo e nas consequências da “Primavera Árabe”, do que em produzir um conjunto de medidas com prazos estabelecidos. Essa é a maior lição que retiramos da Conferência Rio+20 e, tal como afirmou Ban Ki-noon, “o recurso mais escasso de todos é o tempo e não podemos dar-nos mais ao luxo de adiar decisões”, por isso, “ a hora de agir é agora, porque não queremos ter no futuro uma Rio+40, ou uma Rio+60”.
