Grandes Palavras
Sempre que uma mulher se levante para lutar pelos seus direitos, ela lutará por todas as MULHERES!
Na maior parte das vezes, tomamos como verdades absolutas, conceitos, teorias e ciências, as quais não se questiona, porque é mais fácil a passividade ou a irreflexão, e se assume que o dito não pode ser reescrito. Lembro, por isso, a famosa frase Cartesiana “corgito, ergo sum” que justifica a existência humana na razão e no pensamento. Se Nietzsche a questiona, através de “sum, ergo cogito”, numa subjectividade que é própria do ser, sublinhando a natureza passiva do elemento reflexivo, o fará como forma de a complementar sem ser sua divergente. Dessa forma, as vivências e os ensinamentos que se transformam, na medida em que tais verdades possam ser questionadas, permitem ao comum divagador, ter uma visão mais alargada e saber deslocar-se entres várias perspectivas.
Será possível conceber a lei como justa ao cidadão, se a mesma o fizer transgredir perante acções inexistentes porque não se pensam que podem ser prejudiciais a si mesmo?
Há, de facto, uma normalização da maldade, uma padronização dos comportamentos que se regem pelo não cumprimento, pela violência, pela obscenidade, pela vulgarização de acções que atentam contra os direitos fundamentais e humanos que, qualquer lei que se regule será sempre insuficiente. A incapacidade de se aplicar, fiscalizando e que seja equatitativa para qualquer organismo, pessoa ou nação, uma característica que se perpetua desde sempre.
“Está na altura de despedir os políticos profissionais e colocar profissionais na política”
Padre Fernando Ventura
Quem são esses gananciosos, então? Será que podemos aceitar que somente aqueles que detêm o poder ou têm um papel dominante na sociedade são os únicos que estão sujeitos a serem beneficiados pela lei?
Talvez se possa personificar o SISTEMA como sujeito, separando-o do indivíduo, porém, abordá-lo como se fosse uma representação real do mesmo.
A palavra de ordem é JUSTIÇA.
E, podemos começar pelo DIREITO que lhe assiste.
Caso o indivíduo não conheça a lei, a lei falará SEMPRE pelo indivíduo. Disso podem ter a certeza absoluta. E, não existe lei alguma que regulamente a canalhice. Apenas os factos e a sua ambivalente interpretação. O que, pela ambiguidade, morosidade nos processos, e camuflados “favorecimentos” pode levar à sua prescrição. Ou, arquivamento. Lamentável, porque o comum cidadão ficará aquém dos direitos e deveres que tem para se defender. Caso disso seja necessário. Porque, embora se elucide o cidadão de que deverá usar daquele ou daquela que é instruído para o defender, nem sempre o recurso a encontrar quem o faça lhe está disponível. Nem que seja para meros esclarecimentos…
Foi o meu caso que, para o perceberem, tem de ser abordado.
Porém, uma coisa é certa! Nenhum sujeito sozinho conseguirá combater uma Instituição. Mesmo que outras Instituições existam para defender o trabalhador! ACT, Tribunal do Trabalho, Comissões de Trabalhadores, Sindicatos…
Por mais que o indivíduo aja com humildade, são as suas acções ingénuas e palavras de resiliência, que o levam à disrupção com a entidade, onde “viveu” cerca de 25 anos. O que fica é uma cadeira vazia que depressa é ocupada por outro. Ninguém mais se recordará dum assento preenchido por quem lá se sentou antes. Mesmo que tenham sido vinte e cinco anos. Apenas uma dignidade fica, pelos valores e ideais que ao sujeito lhe assiste e, que a têm feito caminhar pela vida.
A justiça, aqui, não serviu a mim. Duas instituições da administração pública, uma da saúde, outra da defesa – marinha. Um Tribunal do Trabalho que, profissionalmente, nada consegue fazer a não ser o arquivamento. E, como se não fosse já devidamente “desprotegida” pela instituição que me assistia; (por assédio sexual vivido, mobbing e discriminação profissional) e, pela outra, a qual deu seguimento a um procedimento concursal com convocatória para início de funções, tendo oito dias depois ao envio de carta de denúncia, regredido com o processo; oiço do oficial de justiça a retórica frase de “que não ficasse com uma sensação de injustiça”.
É a lei. Como poderia ser justa?
Sempre me senti discriminada por ser competente. Por fazer bem o meu trabalho, por querer ser sempre profissional. Por ser ingénua e acreditar que todas as pessoas com quem trabalhei tinham os mesmos valores que eu. A mesma verdade e o mesmo sentido de justiça. Tanto que me enganei. Perceber que, por mais que os valores se mantenham, os ideais duma sociedade justa não existem para aqueles que estão na base da “cadeia social”. Perceber que, se fosse há 50 anos atrás seria um, daqueles indíviduos, que teria sido chachinado pela censura, oprimido pela liberdade de expressão; “escondido algures entre uma cave escura” e despida da sua verdade porque a voz que fala mais alto nunca será a sua; quando contra um Sistema corrompido pelo medo ou vergonha, espezinha quem sempre caminhou pela verdade e, continuamente, é impedida de andar.
Ainda assim, importa perceber que as normas existem para garantir o melhor de dois mundos: os direitos e deveres de cada cidadão e, o sistema que, sendo feito por pessoas, está camuflado de abundância. E, tal como o direito do trabalho se rege pelo princípio da protecção ao trabalhador, díficil é acreditar que a lei, que se rege por factos, estará sempre do lado do trabalhador.
Dharma e kharma são a razão do ocorrido. Pouco ou nada o comum trabalhador pode fazer.
O título deste texto é GRANDES PALAVRAS.
No texto anterior, com o mesmo nome, corrupção foi a palavra escolhida. Porém, quase que se acredita que ambas andam de mãos dadas.
Continuando com o mesmo conceito, neste falou-se de JUSTIÇA, injustiça, direito, normas, deveres, SISTEMA.
Conceito abstracto que se refere a um estado de interacção social ideal onde há um equilíbrio, por si só, razoável e imparcial, entre os interesses, riquezas e oportunidades das pessoas envolvidas em determinado grupo social.
wikipedia
É cega, porque a balança que segura é equilibrada pelos olhos do indivíduo que a rege.
E, cegos somos, pois a lei que se desconhece é aquela que irá falar por si.
Esta afirmação é o óbvio da questão: será a Justiça justa? E, é a realidade que, influenciada, pode prejudicar sem se saber?
Um outro óbvio, inerente à mesma questão, é a de que a lei está disponível a qualquer cidadão e, usar como justificativo o seu desconhecimento invalida qualquer posição que se possa ter em contrário à mesma. Qualquer razão que se tenha deixa de o ser.
A reforma da Justiça, tal como defende a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, “precisa de todos para a realizar”, pois “a Justiça tem essa particulariedade, vendo hoje, mais claramente (…) como um serviço ao cidadão”.
Todos, um pronome indefinido que, poucos reconhecem como seu.
Criar sociedades equitativas é uma utopia, ainda que uma excelente visão. E, serão as novas gerações capazes de as criar?
Nota: Este artigo foi escrito seguindo as regras do Antigo Acordo Ortográfico
Chocada.