Entre desigualdades e o desencanto político

Segundo o Pordata, 7 em cada 10 pensionistas recebe uma pensão inferior ao salário mínimo nacional; 17% das pessoas com 65 e mais anos, estavam em risco de pobreza1. Se deslocarmos a nossa lente de análise, encontraremos 1 em cada 3 inquilinos que está em sobrecarga financeira com a habitação. Estes números talvez se justifiquem por em Portugal ser onde existem mais trabalhadores com rendimentos abaixo do limiar da pobreza, não obstante, sermos dos europeus que mais horas trabalha.

O PS decidiu reduzir o patamar máximo da taxa de juro dos Certificados de Aforro, com a alegação de que sairia mais caro aos contribuintes, mesmo que, numa avaliação independente, se tenha demonstrado que recorrer a credores estrangeiros sejam mais caro (somos os segundo país da União Europeia com a maior dívida acumulada ao estrangeiro).

Este é o retrato do país, com base nos números que tocam as pessoas comuns. Sabemos que a elite política alardeia de que estamos a crescer mais do que a média da União Europeia, mas o que isso traz para o trabalhador que vê a maioria dos seus rendimentos sair em impostos e aumentos de custos em produtos alimentares básicos. Que fique claro que não sou contra os impostos ou a progressividade dos mesmos. A ideia de que uma taxa única de imposto aplicada a todos, não resolveria o nosso problema, é fantasia e em nada contribui para a redução das desigualdades sociais, mas apenas acentua a injustiça social.

Mesmo com uma diversidade considerável de partidos com representação parlamentar, tanto à direita como à esquerda, a verdade é que a mensagem política não tem chegado ao comum eleitor que não procura engajar-se politicamente e só participa quando é o momento de votar.

As grandes forças eleitorais, grosso modo, têm-se dividido entre o PS e o PSD que têm dividido o poder desde que estamos em democracia. Contudo, uma terceira força tem se revelado: abstenção. Nas últimas eleições, a abstenção atingiu uma percentagem considerável, com 42%. Se é verdade que foi menor face ao ano de 2019 (45,5%), também é verdade que desde 1979 tem subido substancialmente.

O sistema político nacional baseia-se nos partidos políticos. Estes permitem formar politicamente os seus militantes, mas também influenciar a opinião pública e agirem enquanto representantes de grupos ou fações políticas, baseados, ou não, numa ideologia política. Em qualquer dos casos, não tenhamos uma visão romântica dos partidos. O seu único objetivo é alcançar o poder político e é por isso que não existem partidos de protesto ou de oposição, mas que são colaboracionistas. As suas ações visam, quando for possível, conquistar o lugar do poder.

A Assembleia da República tem uma composição diversificada e já há muito que caiu o excecionalismo ibérico com a eleição de André Ventura e posterior ampliação do número de deputados do Chega.

Uma rápida radiografia aos principais partidos políticos permite ver o seguinte: PS e PSD são típicos catch-all party, dividindo, grosso modo, o poder desde que vivemos em democracia. O PCP, partido histórico2, apesar do excelente programa, ainda tem um discurso próprio dos anos 70, embora conceptualmente correto do ponto de vista marxista. Num momento em que urge apresentar a alternativa, não tem conseguido apresentar a sua proposta política e, talvez, as próximas legislativas confirmem o cenário das previsões. Por outro lado, o BE, com uma agenda política interessante, e com uma forma muito mais dinâmica de transmitir a sua mensagem, tem dificuldades em ampliar a sua base eleitoral, refletindo a sua fraca presença municipal.

À semelhança do que ocorre com o sistema fiduciário, a democracia, e especialmente os partidos políticos, precisam de níveis elevados de confiança. Os casos e casinhos que vão envolvendo individualidades partidárias fomentam a desconfiança nas instituições democráticas e, não apenas enfraquecem a democracia, como também, acabam por favorecer partidos populistas e de extrema-direita rápidos em apontar os problemas, mas simplistas nas soluções.

Quando mais de 40% dos eleitores decidem não votar, quando o discurso político de crescimento económico não se reflete na melhoria das condições materiais de vida, quando os casos de corrupção e promiscuidade entre o poder político e os órgãos partidários, então todos os partidos políticos perderam. Não existe democracia sem partidos e não existe democracia sem confiança.

1Mesmo após as transferências sociais, pois se desconsiderarmos as transferências sociais a cifra passava de 17% para 86%

2Não só pela sua heróica resistência ao Estado Novo, mas também por ser dos únicos partidos comunistas que ainda estão num parlamento europeu.

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