Entre o mês de maio deste ano e janeiro do próximo ano, Portugal vai três vezes às urnas. As duas últimas marcadas, Autárquicas e Presidenciais, mas a primeira será uma eleição fora de tempo, resultado do chumbo da moção de confiança apresentada pelo governo da Aliança Democrática. Num ano marcado por três eleições bastante importantes, cada uma à sua medida, um dos grandes temas a debater pelos partidos pode muito bem passar pela reflexão acerca dos altos valores de abstenção.
Começando pela eleição mais próxima, as eleições que formarão um novo parlamento para aprovação do governo português, o desafio passará por manter a tendência de descida dos valores de abstenção. Se, em 2022, a abstenção foi de quase 50% (48,58%), as eleições marcadas pela demissão do então primeiro-ministro António Costa verificaram uma queda bastante importante nos valores de abstenção. Os 40,16% desse ano revelaram um maior interesse pelo sufrágio e a inversão de tendência do parlamento português, com atribuição de mais lugares no hemiciclo para os partidos de ideologia de direita.
As eleições autárquicas marcadas para o próximo outono serão marcadas por mudanças, já que vários autarcas terminam o terceiro e último mandato possível, como se trata do caso do autarca do Porto, Rui Moreira. Interessa analisar que, em plena pandemia, a abstenção das últimas eleições autárquicas, em 2021, foi de 46,35%, enquanto as autárquicas de 2017 ficaram-se pelos 45,03%.
As eleições presidenciais de 2016 marcaram o fim do percurso de Cavaco Silva como Presidente da República Portuguesa. Nesta corrida ao voto, vencida pelo atual Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, a abstenção foi elevada e, infelizmente, demonstrativa do desinteresse associado a esta eleição — 51,34%. As eleições seguintes, marcadas pela situação pandémica vivida entre 2020 e 2022, resultaram numa abstenção ainda maior, com o valor a superar os 60% (60,76%).
As próximas eleições são sempre as mais importantes; julgo que se trata de uma opinião unânime. A elevada participação dos eleitores ajudará a manter uma assembleia, criar uma estabilidade e eliminar futuras ilações sobre a nossa participação nas urnas. Mais importante do que verbas europeias, existem necessidades ao nível da saúde, habitação e educação para resolver, e que carecem de estabilidade para maturação de ideias e projeto — algo que está longe de acontecer num ambiente de volatilidade política.
Por outro lado, o destaque para “o local” eleva a necessidade de participação nas eleições autárquicas. Os portugueses podem e devem exigir mais dos políticos que se sentam nas cadeiras de poder locais; ainda que os poderes estejam limitados, aguardando uma solução para a política de regionalização do país. Contudo, dependemos destes para alcançar pequenas vitórias para o nosso estilo de vida quotidiano. Necessidades como a construção de parques de lazer, melhoria dos acessos, criação de uma rede comunitária que permita a participação dos mais velhos na sociedade (medida que resolveria, em parte, a questão da solidão nestes), são alguns exemplos do que está ao alcance num voto local.
Por fim, a eleição do Presidente da República, comandante supremo das nossas Forças Armadas, papel que, esperamos nós, não seja exercido em momento de necessidade. Tradicionalmente, este é um lugar que garante estabilidade, idealmente, já que tem um peso institucional que permite, em caso disso, equilibrar a balança de poderes.
Aqui estão elencados alguns exemplos das mais-valias do voto e da consequente queda da abstenção. Não há espaço para todos, nem para a maioria ou esmagadora maioria. Bastaria, somente, um motivo para tal: o respeito pela liberdade alcançada.
Nota: este artigo foi escrito seguindo as regras do Novo Acordo Ortográfico
