Há algum tempo que não sabemos o que é passar uma semana sem falar de dívida. Seja ela nacional ou europeia, ambas nos dizem respeito. Pelo menos, as consequências dizem-nos respeito. O que os meios de comunicação social não têm consumado com sucesso é explicar-nos o que é isto de dívida soberana. Não temos contexto, não possuímos uma localização histórica e social nuns Media, cada vez mais, em crise de valores, com falta de recursos para investigação e, de prioridades trocadas – nomeadamente, na preferência da rapidez em relação à qualidade. Em última instância, sabemos que a dívida existe, que molda, de uma forma ou de outra, o nosso dia-a-dia, mas desconhecemos aquilo com o que estamos a lidar. A dívida sempre esteve connosco, nunca vai ser paga, mas tem de ser sustentável. Temos uma dívida por sermos portugueses, mesmo que não tenhamos contribuído, nem colaborado, para o seu aumento, ou, sequer, para o seu desenvolvimento incontornável no mundo capitalista, tal como o conhecemos.
A dívida soberana é a dívida do Estado.
Surge quando o montante das receitas de um Estado não é suficiente para fazer face às despesas. Consequentemente, torna-se essencial recorrer a empréstimos junto de bancos nacionais, ou estrangeiros. Ou surge quando o saldo das relações com o exterior é deficitário e o Estado fica sem outra opção a não ser apelar ao financiamento externo, para ser exequível equilibrar a balança de pagamentos. Em súmula, a nossa dívida pública é o valor que o Estado português deve, externa e internamente, através dos seus compromissos financeiros.
Como todos sabemos, 2011 foi o ano que marcou o início do programa de ajustamento financeiro em Portugal. Nem por isso, com o corte na despesa, a nossa dívida decresceu. Aliás, acabou por subir. Com a recessão – um decréscimo de 7% do Produto Interno Bruto até ao ano passado -, a dívida automaticamente amplifica, uma vez que esta é apresentada como um rácio, onde o PIB é o denominador. Trata-se de uma relação simples de causa-efeito. Para além disso, uma grande quota da dívida de 2011 era recôndita. Isto é, apesar de se tratar de uma dívida pública, era devida por empresas (tais como, a Carris, a REFER, ou a CP). Por último, com o empréstimo de cerca de 78 mil milhões de euros (47% do PIB português), por parte do BCE, da Comissão Europeia e do FMI, também esse dinheiro foi, gradualmente, adicionado às contas da dívida soberana.
Afinal, porque é que tudo isto é tão vital e importante para si? Porque é que as dívidas do Estado influenciam tão fortemente a nossa rotina? Bem, é simples. Quem paga uma dívida são os contribuintes, se existem obrigações a cumprir com os credores, são as nossas finanças familiares que sofrem os principais cortes para que o Estado possa prosperar, perdão… para que o Estado possa sobreviver. São os serviços de saúde, ou de educação que são mitigados, é a cultura que é marginalizada, é a justiça que deixa de ser eficaz, até mesmo para ela própria. Quando a dívida é insustentável, a nossa vida também se torna insustentável e, inevitavelmente, mais pobre.
Então, o que nos faz pagar? A resposta também vem num vocábulo simples: independência. O motivo pelo qual é tão importante pagar sempre, todas as dívidas, é a nossa independência de pressões exteriores, é a sobrevivência do nosso Estado de Direito e da nossa identidade. José Sócrates disse, já numa fase posterior às suas funções como primeiro-ministro, que “as dívidas dos países, pelo menos foi o que eu estudei em economia, são, por definição, eternas. As dívidas geram-se. Foi assim que eu estudei”. Acrescentou ainda que, “para pequenos países, como Portugal e Espanha, pagar a dívida é uma ideia de criança“.
Podemos concluir, com as afirmações supracitadas, que foi esta atitude passiva e, incrivelmente, irresponsável que levou o país a pagar quase 8 mil milhões de euros de juros a credores exteriores. É preciso ter noção do endividamento, é necessário saber o que se está a fazer. Como tal, é urgente reformar o Estado. Mais, muito mais, do que o Governo de Passos Coelho fez (ou tentou fazer, ou disse que faria).
No entanto, “só” isso não é suficiente. A dívida tem caras, várias. É preciso responsabilizar os políticos pelos erros que cometeram ao desempenhar funções do mais alto grau de responsabilidade social e política. Parar de fazer novas dívidas – e pagar as que temos – é impreterível.
Tudo para que não tenhamos uma dívida por sermos portugueses. Tudo para que a nova geração possa nascer com o seu caderno de encargos limpo, com a sua história por escrever e não com um destino endividado por defeito.
