A dicotomia entre capitalismo e democracia tem-se intensificado na discussão política e social nos últimos tempos. Pode o capitalismo ser democrático?
Apontam-se dedos à desumanização das sociedades provocada pelo capitalismo argumentando que é inerentemente incompatível com a democracia, mas será mesmo assim? Ou existe a possibilidade de conciliá-los? Como chegámos a esta encruzilhada? Como prosseguir num caminho humanizado e sustentável para o Planeta se a população mundial em crescimento esgota os recursos rapidamente fazendo-nos duvidar de modelos menos desequilibrados que associamos a máxima produção – máxima venda – máximo lucro – como o capitalismo?
Comecemos por analisar os que parecem viver bem com um pé na Democracia e o outro no Capitalismo. É o caso da Suécia. No sistema económico da Suécia, o Estado desempenha um papel significativo e ativo. O modelo sueco é frequentemente descrito como uma economia mista que combina elementos de capitalismo de mercado com um forte envolvimento governamental. O Estado exerce influência em várias áreas-chave da economia através de políticas e legislação. No que diz respeito ao apoio aos habitantes, o Estado sueco possui um sistema de bem-estar social abrangente; os cidadãos têm acesso a serviços públicos de qualidade, tanto na saúde como na educação e na assistência social. O Estado financia esses serviços através da cobrança de elevados impostos e contribuições sociais mas os rendimentos per capita são elevados.
A Suécia adota políticas progressivas de impostos e benefícios sociais para reduzir as desigualdades económicas. O Estado desempenha um papel ativo na redistribuição de recursos visando garantir uma distribuição mais equitativa dos rendimentos e da riqueza. O Estado neste país mantém uma forte presença reguladora em vários setores da economia. Estabelece normas e padrões para proteger os direitos dos trabalhadores, promover a segurança no trabalho, garantir a concorrência justa e preservar o meio ambiente. Além disso, o governo controla setores estratégicos, como energia, telecomunicações e transportes. Mas não apenas o Estado em “estado puro”. Na Suécia assistimos ao sucesso das parcerias público-privadas que contribuem ativamente para o sucesso da economia e para o crescente investimento em inovação.
É importante destacar que o papel do Estado na economia sueca está enraizado num consenso social amplo sobre a importância da igualdade, do bem-estar social e do desenvolvimento sustentável. Essas políticas são apoiadas por uma forte tradição democrática e participação cívica, onde o Estado é visto como um fornecedor de serviços que garante o interesse público e o bem comum. Os cidadãos suecos têm demonstrado um alto grau de satisfação com o seu sistema político-económico. A Suécia é frequentemente classificada como um dos países com maiores índices de felicidade e bem-estar em vários estudos internacionais, como o Relatório Mundial da Felicidade da ONU.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial classificam os países com base no Produto Interno Bruto (PIB) per capita. De acordo com os dados mais recentes do Banco Mundial (referentes a 2020), a Suécia estava classificada em 13º lugar no mundo em termos de PIB per capita nominal. A Suécia sobre alguns degraus em outros rankings como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que leva em consideração não apenas o PIB, mas também indicadores de educação e saúde. No IDH de 2020, a Suécia estava classificada em 7º lugar no mundo.
Falemos agora dos Estados Unidos da América. O país que viu nascer a produção em série e que exportou o modelo para todo o Mundo. O país do American Dream. Que nos dizem os dados sobre este monstro do capitalismo e da democracia? Os números mais recentes do Banco Mundial (de 2020) classificam os Estados Unidos como a maior economia do mundo em termos de PIB nominal. Já no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) a posição deste país não ultrapassa o 17º lugar no mundo. Estes resultados apontam para um capitalismo mais expressivo em que o modelo privado na saúde, educação e outros serviços de âmbito social nos têm mostrado que o American Dream funciona em pleno se tivermos sempre emprego (e saúde para trabalhar). Os níveis de felicidade ressentem-se. A injustiça e o risco social são mais percebidos pelas populações que não sentem, em franjas cada vez maiores, que os seus direitos sejam salvaguardados.
E então? Karl Marx teria razão? Se o poder e recursos estiverem concentrados numa minoria isso prova que o sistema capitalista é profundamente antidemocrático?
Robert Dahl disse que não. O capitalismo não é antidemocrático. Este cientista político norte-americano nascido em 1915 e falecido em 2014, argumenta que a democracia política e o capitalismo económico são compatíveis e, de certa forma, podem fortalecer-se mutuamente. Talvez a Suécia caiba aqui.
No entanto, é importante refletir sobre o ponto de vista de Dahl. Uma crítica aos seus argumentos é que, embora a democracia política possa existir em países capitalistas, isso não garante necessariamente uma distribuição justa de poder e riqueza na sociedade. O capitalismo com a ênfase na acumulação de capital e na caça desenfreada ao lucro, muitas vezes, leva a desigualdades socioeconómicas significativas. A concentração de riqueza nas mãos de poucos pode inquinar a igualdade de oportunidades e influenciar desproporcionalmente o processo político, distorcendo a representação e minando a participação igualitária.
O capitalismo, especialmente na sua forma mais desregulada e neoliberal, pode levar a uma crescente comercialização de todos os aspetos da vida e a uma influência excessiva do poder económico sobre a política. As grandes corporações podem exercer uma influência desproporcional sobre os governos e as políticas públicas, muitas vezes em detrimento dos interesses dos cidadãos comuns. Isso pode abafar a própria essência da democracia, que procura garantir que as decisões políticas sejam tomadas no interesse do bem comum. Além disso, a lógica do capitalismo, que busca o crescimento económico contínuo e a maximização dos lucros, pode entrar em conflito com a sustentabilidade ambiental e a proteção dos recursos naturais. A busca implacável pelo lucro pode gerar danos ambientais irreversíveis e comprometer a qualidade de vida das gerações futuras. Parece ser este o modelo seguido pelos Estados Unidos da América.
Então? A questão era simples. Pode o capitalismo ser democrático? Se utilizássemos o polígrafo a resposta seria: Sim, mas…
Em boomerang, regressemos à Suécia. Talvez se nos basearmos em modelos de Economia social de mercado. Se juntarmos debaixo do mesmo tecto elementos do capitalismo e do socialismo. Se casarmos uma economia de mercado regulada e em que o Estado desempenha um papel ativo na correção de desigualdades e na garantia de um equilíbrio entre eficiência económica e justiça social. Depois de todos os se’s, sim, os valores democráticos podem coabitar com o capitalismo sustentado.
Resta saber se serão felizes para sempre.
