Rogério Alves: “A justiça também se julga e também tem algo a dizer em sua defesa”

Com uma vasta formação na área Jurídica, Rogério Alves sobe ao palco de conferências da TEDx FigueiroDosVinhos para nos falar de Justiça.

Numa época em que os cidadãos sentem que a Justiça já teve melhores dias, enquanto especialista na área, acha que a Justiça é, por vezes, injusta?

A justiça é administrada por pessoas; as pessoas são falíveis; as provas são o sustentáculo das decisões; as provas são, por vezes, dúbias; as leis traçam o percurso para a sentença; mas as leis são, por vezes, confusas. Mas, em regras, as decisões, mesmo quando erradas, são, regra geral, honradas.

O que falta na Justiça em Portugal?

A justiça não comanda os fatores críticos do seu próprio sucesso. Há muitas leis; há muitos conflitos; há muitos direitos; há muitos deveres. A justiça vê os seus meus serem implementados, mas não consegue acompanhar o ritmo das exigências da sociedade. Falta-lhe velocidade, agilidade, oralidade e destreza.

Quais são, no seu entendimento, os maiores erros da Justiça portuguesa?

Manter um figurino algo esclerosado, pomposo e gongórico. Era possível julgar com menos citações, menos páginas, menos formalidade e mais simplificação. Mas isso exigiria uma revolução no interior das mentalidades, que não se consegue obter legislando. Por isso a luta é algo inglória.

Com base em toda a sua experiência profissional, acredita que a Justiça é 100% eficaz?

Claro que não é 100% eficaz. Nada é 100% eficaz e a justiça nem sequer pode aspirar a sê-lo. O que pode é ser eficaz quando age, o que se projeta mesmo para fora dos casos concretos.

“Coitada da Justiça: sejamos justos com ela” é o mote da palestra que vai dar no TEDx Figueiró dos Vinhos. Porque é que devemos ser justos com a Justiça?

Porque não lhe podemos exigir o que não nos pode dar. Não se pode pedir a um motorista de autocarro, com capacidade para 50 lugares, que transporte 500 pessoas entre Lisboa e o Porto durante uma manhã. Não podemos olhar a justiça apenas pelos seus resultados e pelos seus defeitos. É preciso compreendê-las nas suas insuficiências, que justificam atrasos e reclamam tolerância do observador. A justiça também se julga e também tem algo a dizer em sua defesa. Por isso temos de ser justos com ela.

Quais são os erros que cometemos, enquanto cidadãos, face à Justiça? Esperamos demasiado dela?

Sim. Esperamos demasiado dela, embora seja legítimo que o façamos. A justiça é uma aspiração da humanidade como um todo, mas também de cada cidadão injustiçado. Mas o erro essencial, enquanto comunidade, consiste em não a reformarmos, construindo uma justiça do século XXI.

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