Filha de ideais liberais, que promovem a igualdade e fraternidade entre todos os cidadãos, independentemente da raça, religião, género, condição física ou classe social, a democracia como sistema político apresenta-se como uma estrutura justa e livre, onde todos são iguais. Mas será que a sociedade e a estrutura política democrática protege e defende as pessoas portadoras de deficiência?
De forma a salvaguardar os princípios de igualdade e não discriminação, descritos na constituição portuguesa, o estado apresenta um conjunto de medidas e benefícios para pessoas portadoras de deficiência de modo a que a sua dignidade como pessoa não lhes seja negada. Assim, o acto de comprar casa, o acesso ao mercado de trabalho e mesmos os encargos fiscais reduzidos fazem parte de um pacote de medidas que visa ajudar o deficiente a suportar, da melhor forma possível, os encargos necessários com a saúde.
É neste seguimento que em Junho de 2013, o ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, anunciou um conjunto de novas medidas que pretende melhorar a resposta do estado às necessidades reais das pessoas portadoras de deficiência. Reconhecendo que em Portugal, “a resposta na área da deficiência ainda é deficitária”, Mota Soares divulgou a abertura de 570 vagas para acordos de cooperação financeira entre o estado e as instituições privadas de apoio aos deficientes e a descida da taxa da comparticipação privada na construção de equipamentos de apoios, de 25% para 10%.
Com estas medidas, o executivo tenta suprimir uma das maiores lacunas que impossibilitam as pessoas portadoras de deficiência ter uma vida normal: os acessos e as estruturas de comunicação. Embora a lei, tal como nos restantes países da União Europeia, preveja que as novas construções tenham acessos e equipamentos para deficientes, as cidades nas zonas antigas representam verdadeiras armadilhas para pessoas com deficiências motoras, dificultando a circulação.
A falta de cidadania dos cidadãos, que ocupam os lugares reservados a pessoas portadoras de deficiência ou o desrespeito para com a sua condição, são outras das barreiras que os deficientes enfrentam diariamente e que os impedem de levar uma vida autónoma. Mesmo que na última década, a preocupação com esta franja da população tenha merecido a atenção de sucessivos governos, há um longo caminho a percorrer a fim de combater a exclusão social das pessoas portadoras de deficiência.
