No rescaldo de mais uma Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas), a COP24, ocorrida em Dezembro na Polónia, ousemos perguntar o que nenhuma televisão ou jornal mainstream perguntou: que avanços fez a maior autoridade mundial no tema em relação à mais premente ameaça global? A resposta é triste. Nada. Zero. Bola. Nicles.
Além de relatórios com dados científicos que apontam as balizas máximas a que podemos permitir que o planeta aqueça (“muito baixo dos 2°C”), cálculos optimistas e prazos demasiado permissivos para nos desviarmos do caminho do descalabro, o IPCC queda-se entre a impotência e a inépcia para realmente mudar o curso fatalista para que o capitalismo nos atirou.
Este organismo da ONU existe há trinta anos e o melhor que conseguiu até agora foi forjar acordos que têm sido incumpridos pelos signatários e desprezados por países que são responsáveis por grande parte da quota de emissões de gases de efeito de estufa. Os Estados Unidos da América anunciaram a saída do Acordo de Paris em Junho de 2017, o Brasil já deu sinais no mesmo sentido, e todos os países cuja economia depende dos combustíveis fósseis rejeitaram o último relatório do IPCC, divulgado em Outubro: EUA, Rússia, Arábia Saudita e Kuwait.
Em 1997, os signatários do Protocolo de Quioto estabeleceram a meta de redução de 18% (20% na União Europeia) das emissões de gases com efeito de estufa em comparação com os valores de 1990. Os EUA não assinaram e desde então Canadá, Rússia, Japão e Nova Zelândia ficaram fora do acordo, pelo que este compromisso só abrange cerca de 14% do total de emissões. Em 2014, a UE ratificou o Acordo de Paris, comprometendo-se com a meta vinculativa de 40% de redução (face a 1990) das emissões até 2030. Como expectável, este acordo de boas intenções não teve impactos significativos fora dos documentos e resultou em coisa nenhuma.
Ainda que fossem cumpridas as metas propostas por um documento que só abrange 55% das emissões de gases de efeito de estufa, as suas repercussões seriam insuficientes. Mas não é o caminho da redução de emissões que o mundo está a tomar. 2018 foi o ano recordista de emissões, com a concentração de CO2 mais elevada dos últimos três milhões de anos. Os vinte anos mais quentes da História ocorreram nos últimos vinte e dois anos. Ao passo que os governos neoliberais enchem manchetes de slogans apelativos a falar da descarbonização, de empregos verdes e de energias renováveis, na prática continuam a apoiar as indústrias petrolíferas e as actividades delas directamente dependentes, a concessionar áreas para prospecção de petróleo e gás, a fomentar a massificação do transporte aéreo, a penalizar os trabalhadores com taxas e impostos sobre veículos e combustíveis, a negligenciar a premência do combate às alterações climáticas e a não apresentar alternativas viáveis para as questões energéticas, alimentares, para a mobilidade ou para as crises sociais decorrentes ou agravadas pela crise universal ambiental e climática.
António Guterres, secretário-geral da ONU, na abertura da COP24 pediu a governos e investidores que “apostem na economia verde, não no cinzento da economia carbonizada”. Fê-lo na Polónia, país com uma actual dependência energética de 80% do carvão, na cidade anfitriã de Katowice, cuja mais significativa actividade económica é a exploração de reservas deste combustível fóssil. As próprias reuniões da conferência tiveram lugar numa mina de carvão desactivada e um dos patrocinadores oficiais do evento é uma empresa de exploração de carvão. O presidente polaco, na mesma sessão de abertura, faz a apologia da utilização do carvão pela via da “segurança energética” (leia-se lucro) e segue a sua performance de demagogia extrema ao afirmar que isto não conflitua com a protecção do clima, e que “os diferentes países devem abordar a política económica e climática de uma maneira realista, e evitar situações que ameacem a estabilidade das suas sociedades”, já que, embora “a acção climática represente muitas oportunidades e benefícios económicos, sociais e de saúde, também gera custos, especialmente em regiões tradicionalmente baseadas nos combustíveis fósseis”. Ou seja, num evento que deveria centrar-se na ciência e nas políticas necessárias a evitar o colapso civilizacional, a palavra mais repetida continua a ser economia e o tema central continua a ser o capital.
Observemos, então, temas colaterais de somenos importância, como vidas humanas. Estima-se que a média anual de deslocados por mudanças climáticas entre 2008 e 2016 chegou a 25,3 milhões e, a continuar a este ritmo, as alterações climáticas serão responsáveis por 200 milhões (sim, duzentos milhões!) de refugiados climáticos até 2050. A Organização Mundial da Saúde estima sete milhões de mortes anuais por causas directamente relacionadas com a poluição. Ainda que observemos apenas a perspectiva capitalista, a mesma OMS estima que, nos 15 países que emitem maior quantidade de gases com efeito de estufa, os impactos na saúde da contaminação do ar custem mais de 4% de cada PIB, ao passo que as acções para alcançar as metas do Acordo de Paris custariam cerca de 1% do PIB mundial. Dá que pensar? Pensemos mais um pouco.
Sabemos que apenas 100 empresas são responsáveis por 71% das emissões globais de gases de efeito de estufa. Estamos a destruir a atmosfera (e a civilização como a conhecemos) para que muito poucas pessoas tenham acesso a lucros estratosféricos. Essas pessoas são tão mortais quanto o resto de nós, os seus descendentes e os nossos. A bem de quê? Do lucro imediato, da sustentação de um sistema que assenta na exploração de quase todos por parte de uns poucos? O lucro não pode continuar a ser colocado acima da vida de biliões de pessoas!
O máximo que podemos permitir que as temperaturas médias globais subam em relação a níveis pré-industriais é 1,5ºC (e até 2018 a subida média registada já é de 1ºC). Para isto ser possível, é necessário cortar as emissões em cerca de 50% nos próximos onze anos, até 2030, e atingir a neutralidade carbónica em 2100. Isto não significa que não existam já consequências graves neste momento (a abundância anormal de fenómenos climáticos extremos, secas e fogos florestais devastadores, a subida do nível médio da água do mar, com impacto directo na vida de pelo menos metade da população mundial), significa sim que, a partir deste limite, a vida nos moldes em que a conhecemos hoje será insustentável. Os efeitos das alterações climáticas e da geopolítica de um mundo orientado globalmente para produção de lucro são directamente responsáveis por crises migratórias, por escassez alimentar, por guerras e por crises sociais e humanistas. As populações mais vulneráveis são as mais pobres e fustigadas e, dentro destas, as mulheres são sempre o grupo mais fragilizado. Além de irracional, é eticamente aceitável que continuemos a permitir, impávidos e serenos, ao homicídio em massa da Humanidade?
Nem todos estamos de braços cruzados a aguardar o ponto de não retorno. O número de activistas envolvidos em protestos contra as alterações climáticas e a exigirem aos seus governos acções concretas e drásticas na redução de emissões de gases de efeito de estufa tem sido surpreendentemente grande, dizem os media, mas este factor surpresa só existe por parte de quem não reconhece a centralidade e urgência desta luta. As consequências das alterações climáticas são catastróficas para todo o planeta e o tempo de agir é agora, pelo que na verdade, do ponto de vista do activismo pela justiça climática, muitos mais (virtualmente, todos) são necessários.
A luta não é vã. Em Portugal, com apenas três anos de luta coordenada entre a sociedade civil e pequenas organizações ambientalistas, foram cancelados 13 dos 15 novos contratos previstos em 2015 para exploração de hidrocarbonetos (e os dois ainda activos, para exploração de gás nas zonas de Aljubarrota e Bajouca serão também suspensos), o que significou uma derrota estrondosa do plano de um governo que tem apoiado de forma despudorada as grandes empresas petrolíferas. Contudo, isso é apenas uma ínfima parte das lutas que têm de ser travadas em todo o mundo, porque a única forma de não mudar o clima de forma insustentável é mudar o sistema. Não há forma de a civilização como a conhecemos ultrapassar isto de outra forma. Não nos podemos dar ao luxo de perder esta luta.
