Que seria de Portugal sem segurança?
A violência tem tido um aumento significativo e, cada vez mais, se tem percepção da branda justiça que existe no país de Camões.
Qual será o rumo da vida em sociedade se vimos a justiça aplicar medidas em que nada beneficiam o bem-estar e sentimento de segurança de todos nós? Não sei.
Será que existe a devida equidade? Vejamos, equidade é nada mais nada menos que adaptar a regra à causa, mediante um caso em específico, afim de a deixar mais justa. Será que resulta?
Por que razão vimos indivíduos ficarem em liberdade à espera das audiências de julgamento. Prisão domiciliária com vigilância eletrónica? Apresentações periódicas em posto policial? T.I.R?
E quando é proferida a decisão de pena de prisão na forma suspensa? Quem proferiu essa decisão teve em conta o registo criminal do individuo, o crime em apreço e os seus contornos, mas e teve em conta a vitima, o lesado? O acusado retoma a sua vida de forma livre, mas na condição de se portar bem pois claro. Então e a vitima ou lesado que se viu ser ofendido, ficaram com a vida em suspenso?
Quem toma conhecimento através da comunicação social o que pensa de tudo isto? Os órgãos de policia criminal que trabalharam nos processos o que sentem? O Ministério Público, na forma de cada um dos seus funcionários, o que fica a matutar em cada um dos seus cérebros? Não sei, ninguém sabe. A única pessoa que fica com algum conhecimento de causa é o arguido, que após proferida a sentença, sendo a de pena suspensa, fica com a sensação de ter direito a uma segunda oportunidade. Resta saber como a vai aproveitar. Se repetir a proeza de cometer um crime, poderá ser o seu caminho para uma pena efetiva, mas isto se for acusado.
Nesta segunda oportunidade de um individuo, aparentemente em pena suspensa, onde o mesmo acaba por cometer outra proeza, mais uma vez a segurança diminui, e por sua vez arrasta também o sentimento de segurança de terceiros, as vitimas, os lesados e é ainda desacreditado o trabalho e esforço de todos os intervenientes que lutam por um Portugal livre e democrático.
Existem medidas de inserção de criminosos na sociedade, mas será que eles são realmente inseridos ou os deixam ir e boa sorte a quem por cá anda na rua e os vai receber?
Um canivete suíço tem inúmeras ferramentas, onde cada uma tem o seu propósito, a sua finalidade, bem como a aplicação da justiça. Dá que pensar.
Como Fernando Pessa diria, “e esta, hein?”
