“O que se segue?”, será a pergunta que mais portugueses fazem actualmente, sobre a nossa política nacional.
Após o discurso de Cavaco Silva ter desencadeado uma onda de comentários, ora depreciativos, ora de apoio, ou, ainda alguns, insultuosos, os Partidos saídos das Eleições Legislativas com grupos parlamentares em cenário novo, irão, cada um, ou em acordos, duradores ou não, tentar desencadear um ciclo novo na nossa política.
Assistiremos a tudo. Desde as posições institucionais da coligação vencedora, na linha das orientações europeias mais canónicas, na continuidade de programas que pretendem ajustar a uma realidade condizente com interesses europeus, de controlo financeiro apertado, de rigor orçamental, de recuperação de um ciclo de crescimento perdido, durante os anos de austeridade. Dessa linha, os Partidos da coligação PàF não se afastarão. Nessa orientação, Cavaco Silva indigitou Pedro Passos Coelho.
Quem imaginava ser possível ao Presidente encontrar um equilíbrio de forças diferente deste e indigitar o segundo Partido mais votado, porque este tentou uma nunca confirmada aliança de Partidos ditos de Esquerda, com o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda, não deve ter feito o simples exercício dessa impossibilidade, num âmbito desta Europa liderada pela Alemanha, o Norte da Europa, a Banca e todas as suas forças financeiras. Quem um dia pensou que o Presidente podia sequer pôr a hipótese de ver Partidos comunistas num Governo de um país europeu, num país financeiramente intervencionado por uma União onde o Comunismo, como o Fascismo não têm lugar.
Uma variante deste pensamento enviesado e, como veremos, meramente filosófico, mas ainda assim de uma Filosofia anti-ciclo, é porem-se a pensar algumas, mesmo que muitas, pessoas que Partidos comunistas podem trazer algo de diferente, de novo e de útil a uma Democracia cujo problema essencial continua por resolver: produzir mais riqueza e, com isso, depender menos do exterior. Qual o lugar de Partidos comunistas que sempre que estiveram no Poder, em algum lugar do Mundo, impuseram o Pensamento único e a Ditadura? E que com eles nunca houve qualquer prosperidade?
Adicionando um factor que se foi transformando de previsível em previsível, o factor PS de António Costa, que esperavam todos os portugueses que se sentem da sua área política, quando a migração gradual deste PS tem sido no sentido do afastamento europeu, da divergência para com quem, ainda, nos paga as contas. Pretendeu-se apenas uma alternativa a uma continuidade de políticas que ainda podem, e provavelmente serão, de austeridade? Ou pretendeu-se, mais do que isso, acreditar firmemente que o Partido Socialista podia, ou pode fazer diferente do PSD-CDS? Ou seria tão-só a vontade de regresso ao Poder do Partido das suas simpatias? Provavelmente, tudo isto.
Se algum dia se pensou que, passe o pleonasmo, o pensamento de Cavaco aceitaria que ele confiasse como solução para Portugal, um Governo de Partidos anti-europeus, numa Europa que procura regras mais firmes entre Membros e um caminho de coesão nunca conseguido, não se fez a reflexão tranquila e necessária.
Penso até, que nestes dias de expectativa, o pensamento derivou muito por intempestivas opiniões de uma ânsia de Poder, que até levou comunistas a afirmarem-se como pró-europeus, numa primeira e inusitada atitude, deles vinda. E que os portugueses que tendem a simpatizar mais com esta área política acharam e acham possível governar-se um país europeu renegando as suas próprias ideias comunistas, ou fundamental-socialistas.
Do que parece ficar claro é que não podiam ser as convicções socialistas ortodoxas, ou comunistas mais ou menos ortodoxas que se iriam alterar ou travestir, mas que se tem tratado de uma ânsia e ganância de Poder que não é possível compaginar. Houve até a tentativa de dizer isto mesmo dos Partidos da coligação PàF. Um exercício de mera pantomina, completamente ridículo. Alguém até chegou ao extremo patético de afirmar cenários no mero campo hipotético, em que os Partidos de “Direita” fariam o mesmo, isto é, defenderiam um Governo de Partidos vencidos, fundado numa aritmética de vencidos, mas matematicamente correta.
A opinião sobre a Austeridade anterior, que pode provavelmente repetir-se por mais tempo, nada tem a ver com este cenário pós-eleitoral. Não se passa a defender o que antes se negou e acusou, porque agora se defende uma legitimidade e licitude provinda das Eleições e que claramente indica serem os Partidos da Coligação, os vencedores e, como tal, os naturais candidatos a indigitação presidencial para formação de Governo.
O que se poderá agora, então, passar? A questão é de várias naturezas. Da natureza e força maior da responsabilidade, ou irresponsabilidade perante eleitores que desejam ter governos capazes de governar, ao invés de governos de gestão e instabilidade governativa associada.
Se a atitude do PS é efectivamente na linha do ressabiamento arrogante de António Costa, então, o novo Governo terá dias difíceis e muito provavelmente escassos. Se a atitude do PS for de entendimento da necessidade nacional, do momento económico ainda muito instável, da necessidade do apoio europeu, talvez então se deixe governar o Partido indigitado, pelo menos por um tempo necessário a que se entre na linha do que os parceiros europeus nos exigem, para nos financiarem e para que possamos encontrar tempo até ao ponto de inflexão do crescimento económico fundamental. O problema, evidentemente, serão as medidas de austeridade, se continuarem e nos sufocarem novamente e, mais uma vez, nos roubarem o futuro próximo. O problema, que nunca se tornou visível a simpatizantes socialistas, é que se acredite que é possível com ele, PS, fazer diferente. E até que nem se ponha a hipótese de, com o PS, tudo se agravar pelo esbanjamento de recursos nacionais escassos, ou provenientes da Europa. Nunca o PS fez diferente, sempre tendo a preocupação eleitoralista em primeiro lugar. E nunca o PS pretendeu encontrar um líder diferente, desde já responsável e sensato. Isso nunca existiu no PS: responsabilidade.
O que poderemos viver, dentro de alguns meses, é uma instabilidade governativa, que não deve ser procurada, pois em causa não está a manutenção de um Governo PSD-CDS, mas de um Governo lícito e legitimado nas urnas, que agora pretendem com aritmética enviesada e subversiva, desvirtuar.
O que poderá acontecer, de novo, é entrarmos num ciclo eleitoral novo, em 2016, ou 2017, para chegarmos ao mesmo ponto. Há quem não consiga notar que as semelhanças entre PSD e PS são bem maiores do que as suas diferenças. No que resultará sempre, nos anos futuros, numa aproximação política, de políticas que deixarão a grande maioria dos eleitores na mesma indecisão recentemente vivida.
Com este movimento comunista a pretender o Poder impossível, numa Democracia, os ânimos estarão alertados e exaltados em previsíveis comportamentos parlamentares. Se não for suficiente, de novo pela aritmética, que tal impeça a acção governativa, pode apesar de tudo retirar força e ânimo ao principal Partido da Oposição.
Do que precisa o país? Provavelmente será consensual…
…que do que precisa Portugal é de uma acção executiva que crie condições de inversão de um ciclo destrutivo. Destrutivo de riqueza, destrutivo de investimento, de emprego, de estabilidade social, de condições de mobilidade social (permitindo condições de ascensão social, um dos princípios muito caros a políticas económicas social-democratas e até liberais, mas nunca uma preocupação de políticos centrados na constante intervenção do Estado, como os socialistas e comunistas).
Portugal precisa de muito mais. Precisa de uma definitiva clarificação política. Não nos conseguiremos compadecer por muito mais tempo com estas dúbias atitudes e escolhas de Partidos como o PSD, o CDS e o PS. Evidentemente que os Partidos nas áreas muito mais de intervenção do Estado, que não abrem mão do que pensam os seus dirigentes, defensores de pensamento único e da intervenção económica permanente do Estado, os eternos defensores da planificação centralizadas e dos Planos plurianuais de planificação económica e social, os ditos comunistas, ou que por lá perto andam, esses, não mudam nunca um pensamento monolítico e anacrónico, comportam-se como as instituições religiosas, fazendo de uma ideologia um dogma.
Contudo, os outros Partidos, os que têm andado um pouco derivantes, de acordo com transformações políticas e económicas internacionais (e até grandes sobressaltos nas maiores economias do Mundo e consequentes e potenciais movimentações civilizacionais), têm sentido dificuldade em recentrar a sua postura e até ideologia. Com isto se pretendendo dizer o que já devia ser evidente para quase todos nós, mas parecer ainda não o ser: há dois Partidos a vacilar entre um socialismo com dificuldade de assumpção, a social-democracia e o centro-direita, o PS e o PSD. E um terceiro, de fundação democrata-cristã, uma ideologia que pretendeu evidenciar-se como de cariz mais conservador e dita de Direita, mas com nunca evidentes raízes cristãs (sem nunca se perceber qual o fundamento religioso na acção política), o CDS.
Tal como o PS que pretendeu, à imagem de outros Partidos europeus, rever-se no socialismo, mas tentando negar um radicalismo de alicerces totalitários e soviéticos, o CDS e os seus homólogos europeus pretenderam ser de Direita, mas negar o outro radicalismo totalitário, com raízes no Fascismo.
Estas aguarelas muito desbotadas da política portuguesa e da politica europeia têm-nos trazido a um mar de indefinições, umas meias-tintas que se vêm distinguindo pelo fracasso na acção política e governativa.
O que neste momento pode parecer irrelevante, talvez não o seja. Se para muitos Sócrates seria socialista, para mim nunca o foi. Foi apenas um político sem coluna vertebral e sem ideologia, que se serviu de um Partido importante para os seus planos de enriquecimento pessoal, a que juntou uma vaidade descomunal e incompreensível, porque vinda de alguém sem qualquer valor cultural, intelectual ou mesmo profissional. Contudo, se Sócrates assim o foi e um dia muitos mais o reconhecerão, Costa não será muito diferente, exceptuando uma formação académica que o seu antecessor nunca sequer iniciou. Na vaidade e na intenção de subjugar um Partido ao seu interesse pessoal, a distância para Sócrates é muito curta.
Num Partido que em tempos se pretendeu social-democrata, antes tendo-se assumido de socialista democrático, com Soares, um eufemismo artificial nunca e nunca atingindo, é estranho, mas não surpreendente que efetue uma aproximação dos que antes renegara, nunca saberemos se por pura estratégia de crescimento, numa país católico onde o comunismo, ou qualquer outro socialismo sovietizante não teria um crescimento que permitisse ganhar o Poder de forma democrática.
Por outro lado, no PSD as coisa passaram-se em sentido inverso. Com Barroso e com Passos Coelho houve um afastamento das suas raízes fundadoras de Sá Carneiro, o que, em si mesmo, nada tem de grave ou até de irrecuperável, não fosse hoje posto em causa no plano internacional o liberalismo económico de há alguns anos. E não por evidentes dificuldades políticas, mas por esclarecedoras falências económicas de larga escala.
Igualmente, a social-democracia, como se tornou conhecida e verificou de sucesso no Norte da Europa, sente dificuldades em reenquadrar-se no mundo actual, em ajustar-se aos tempos e voltar a impor-se como fórmula de sucesso social, cultural e económico.
Estas considerações seriam de menor importância, se uma praxis política se tivesse verificado eficiente, muito para além delas. Porém, os acontecimentos recentes em Portugal, na sequência de outros tantos na Grécia, demonstram, julgo entender, a necessidade de esclarecimento ideológico e de igualmente fundamental, esclarecimento no posicionamento no espectro político português. O que tenta fazer o PS de Costa, com a acção de “tudo vale desde que se atinja o Poder”, é bem mais grave do que se imagina e pode até levar ao fim do Partido dele, num médio prazo. Nunca deveremos esquecer que a democracia portuguesa é sustentada em termos de organizações por apenas três Partidos. Nenhum deles forte e seguro, neste momento.
Não há qualquer escape ao seguimento das pretensões e orientações europeias, neste momento e neste contexto. No entanto, Costa tem perseguido um impossível compromisso entre uma esquerda anti-democrática e uma derradeira tentativa de demonstrar que o seu Partido é o mesmo de sempre, europeísta e democrático, reformador e tolerante. Um caminho impossível.
O esclarecimento sobre tudo isto devia vir de cada um de nós eleitores, pelo menos dos que procuram esclarecer-se melhor e dos que já viverem anos largos desta Democracia. O esclarecimento devia ditar-nos regras simples para uma clarificação intelectual.
Um Partido Comunista nunca pactuará com um outro defensor intransigente da Democracia. O que implicará um acordo de acção governativa é, como óbvio devia ser para todos, a desvirtuação do carácter democrático do Partido democrata, nunca do Partido do dogma. Um comunista é um político com acção de cariz religioso fundamentalista, que não abre mão do que pensa e o que pensa não vem dele, mas de uma doutrina nunca posta em causa. O mesmo que um Fascista. Acreditar que alguém que ainda hoje defende regimes de sangue, de imposição de pensamento único, como uma Rússia, Cuba, Coreia do Norte, Síria e outros, pode alguma vez integrar-se de forma natural num comportamento democrático, é viver uma ingenuidade pueril.
Acreditar que um Presidente de um país da União Europeia, democraticamente eleito, interrogue-se ou não com que maioria de eleitores, pode alguma vez condescender com comportamentos políticos de risco e radicais, comprometedores da democracia em si mesma, é outra ingenuidade. Ser elegante ou não ao Presidente, é irrelevante. Ele tem de servir um interesse bem maior do que ele.
O que se segue será uma triste e revoltante vida política nacional. A vaidade pessoal aliada a interesses obscuros dominarão o PS, até que Costa seja um dia substituído. No entanto, tal só acontecerá, quando a sua fraqueza for por demais evidente aos socialistas. Estes adoram uma picardia política e uma postura de garotice herdade de um Sócrates sem qualquer formação humana de dignidade. Os comunistas do PCP e do BE sentem-se num clima de euforia que muito rapidamente se perceberá ridículo. Uns e outros pretendendo fazer acreditar que uma governação em clube europeu pode ser muito diferente da que recentemente tivemos.
A fraqueza destas Esquerdas só será disfarçada por dificuldades governativas que possam emergir, por necessidade de se porem em prática políticas necessárias a um programa europeu económico e financeiro, do qual não conseguimos sair sem a difícil decisão de romper com vinte anos de Europa em Portugal e correr riscos ainda imprevisíveis. Este PS, BE e PCP esforçam-se por se apresentar do lado de uma razão que ninguém consegue demonstrar. Estar contra políticas de austeridade não é em si mesma uma ideia política ou governativa. A democraticidade que PCP e BE ousam nomear não faz parte do seu património e é em si mesma uma fraqueza esta falsa realidade. Todos três são tão fracos em conjunto e em acordo, como o são individualmente. Seria uma aliança com pés de barro, mas há uma outra falácia. A de que “ser de Esquerda” é uma identidade. Porém, “ser de Direita” não o é. Nem uma, nem outra o são e, como sempre digo, essa umas das razões, porque não existe, nem uma nem outra. O que existe são Partidos que se posicionaram contra o programa europeu que nos atingiu dramaticamente, a austeridade, mas nessa posição também estão tantos outros que não se identificam como dessa área política. Há uma outra fraqueza, irreconhecida por simpatizantes socialistas e atrás já exposta: a contrariedade que representa estar numa Europa e num Euro que se rejeita e abomina. Como, então, constituir um Governo de uma Esquerda inexistente, num quadro de mentiras e falácias? E já nem vale a pena por agora referir as políticas de investimento público típicas de um PS que iriam colocar Portugal, de novo no caminho errado do despesismo e da incerteza.
Os tempos próximos são também de exigência. Do Governo para com medidas sempre adiadas, de Reformas, de rigor ainda não demonstrado, de inversão da queda e de recuperação do crescimento. Portugal estaria provavelmente desafogado e sereno com um PIB duas a três vezes maior (entre mais de 350 mil milhões e 700 mil milhões), uma irrealidade, se não uma impossibilidade, algum dia.
No entanto, a exigência é muito mais nossa, para com a acção do próximo Governo.
Nada será então sereno ou estável. A força da necessidade financeira que nos será imposta de novo, não deixará margem a quase nada. E os amuos políticos irresponsáveis tentarão arrastar-nos para um novo ciclo de crise política.
Uma esperança ténue e muito frágil ainda nos resta, se os actores políticos entenderem o momento.