Qual é o Dia da Independência de Portugal? Quanto a mim há quatro datas válidas, sendo que afasto a baseada no reconhecimento da independência por parte do Rei de Leão, no século XII. Afasto as datas das coroações, pois os cerimoniais eram de consagração jurídica – mas compreendo que as vejam como sendo válidas.
Até a 2013, o Dia da Independência era assinalado no dia do golpe palaciano que gerou o derrube da dinastia Habsburgo – 1 de Dezembro 1640 – e elevou a Rei o VIII duque de Bragança. Desde o ano passado já não é feriado. Nem se inventou outra data para celebrar a independência. Aqui faço uma declaração de voto: marimba-me não haver um dia da independência. Quando Portugal tem quase 900 anos de história, é quase como festejar o dia em que o bebé se levantou para andar, mas o debate, em si, interessa-me.
As datas valem o que valem, têm um simbolismo, que perdura mais ou menos tempo. A efeméride é um marco, uma convenção. O conteúdo é tangível. A Revolução de 25 de Abril de 1974 é o começo do capítulo, mas a sua importância está no legado, nas quatro décadas de democracia. Discutir a independência Portugal é um exercício intelectual “divertido” e inconsequente. Num ócio que nega o ócio, abordo várias hipóteses para o “verdadeiro” Dia da Independência. Escolhi, para minha, a primeira opção do enunciado. Quem tiver pachorra para me ler, ou pensar no assunto em separado, que escolha a que mais lhe aprouver.
A 24 de Junho de 1128, Afonso Henriques armou-se cavaleiro, privilégio dos Reis germanos. No entanto, até 1139 assumiu-se como príncipe e como infante. De toda a forma, reivindicava um estatuto de realeza. Ainda assim, Reino não significa Estado soberano, pode ser vassalo de outro – aconteceu e causou guerras entre França e Inglaterra. Por outro lado, na Idade Média existiram condados soberanos, como o de Champanhe. Ainda no século XVIII, Schaumburg-Lippe era um condado soberano.
É após a Batalha de Ourique, 25 de Julho de 1139, que Afonso Henriques se assume como Rei, tendo sido aclamado nas Cortes de Lamego. Quanto à importância simbólica não se nega o peso, todavia, a dimensão da batalha e a localização têm diferentes conclusões. Há quem defenda que se tratou dum grande combate, outros que foi apenas uma escaramuça. O topónimo Ourique não é propriamente raro, pelo que alguns defendem ter-se tratado de Vila Chã de Ourique – argumentando com a proximidade da base do exército, situado perto de Coimbra –, ou Ourique, nas imediações de Leiria – ou da quase planura dum arrabalde de Lisboa – Campo de Ourique e Campolide (campo de lide) – ou a do distante Baixo Alentejo, junto ao povoado de São Pedro das Cabeças, no concelho de Castro Verde, situado a menos de 16 quilómetros da vila de Ourique.
O Tratado de Zamora, assinado a 5 de Outubro de 1143, estabeleceu o reconhecimento do Reino de Portugal e a paz com os Reinos Leão e Castela. Tratando-se dum reconhecimento, não pode ser visto como o dia da Independência. Muitos monárquicos teimam nesta data, de modo a esvaziarem o significado republicano do dia. Porém, veja-se o caso da Guiné-Bissau, que foi caso exacto.
Enquanto Portugal entregou o poder e a independência a Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, a história com Timor-Leste é bem mais complexa. Em 1975, a Guiné-Bissau já não se considerava colónia desde 24 de Setembro de 1973, tendo o novo Estado sido reconhecido pelos países ditos socialistas (comunistas) e outros não-alinhados. A 10 de Setembro de 1974, o nosso país reconheceu a autodeterminação do povo guineense – e o Dia da Independência é festejado a 24 de Setembro.
As hipóteses de tratados e de coroações não me convencem. Contudo, a situação da crise dinástica de 1383 a 1385 obriga a que tais factos sejam contemplados. Visto João mestre de Avis ser Regedor e Defensor do Reino, a cerimónia de coroação, a 6 de Abril de 1385, assume um brilho diferente, mas a vitória não fora alcançada. A Batalha de Aljubarrota, a 14 de Agosto de 1385 selou o conflito – será suficiente para se tornar no Dia da Independência? Tal como anteriormente, ponho de parte o Tratado de Medina del Campo, assinado a 31 de Outubro de 1411 e reconfirmado a 30 de Abril de 1423.
Chega-se assim à data que tem sido celebrada oficialmente como Dia da Independência – mais correctamente, Dia da Restauração da Independência. O golpe de Estado, realizado por 54 conjurados portugueses, teve lugar a 1 de Dezembro de 1640. Aqui também recuso a data de 13 de Fevereiro de 1668, quando foi assinado o Tratado de Lisboa, que estabeleceu a paz com Espanha e o reconhecimento da independência de Portugal. Quanto a mim, o Dia da Independência deveria ser aquele em que Afonso se armou cavaleiro, como só o podiam fazer os Reis. Ou seja, Afonso Henriques, filho do conde de Portugal, assumiu-se como monarca, desafiando a autoridade do Rei Afonso VII de Leão (de Castela, da Galiza, de Toledo e Imperador da Hispânia).
Apesar de se ter armado cavaleiro, após a vitória na Batalha de São Mamede, contra Fernão Peres de Trava (conde de Trava, da Dinastia Trastâmara), que reclamava o território, visto ser amante de Teresa de Leão, mãe de Afonso Henriques. O conde Henrique de Borgonha morrera a 24 de Abril de 1112. Afonso Henriques designou-se, entre 1128 e 1139, como príncipe e como infante. Reza a lenda, que assumiu-se como monarca a 25 de Julho de 1139, na sequência da Batalha de Ourique. A falta de documentação não permite situar, com precisão, a reunião das Cortes de Lamego – terão acontecido entre 1139 e 1140 – em que foi aclamado e passou a assinar “Ego Alfonsus portugalensium Rex” (Eu Afonso Rei Portucalense).
Uma data posterior tem significado diferente. Não se tratou de conseguir a independência, mas de a manter. O Partido Português, apoiante de João mestre da Ordem de Avis, em confronto com o Partido de Castela, liderado pelo amante da Rainha viúva. A 6 de Dezembro de 1383, João mestre de Avis, filho bastardo do Rei Pedro I de Portugal, assassina João Fernandes Andeiro, II conde de Ourém, que perdurou na História como “Conde Andeiro”. O Partido de Castela era liderado Leonor Teles, Rainha viúva de Fernando I de Portugal, mãe de Beatriz de Portugal, casada com o Rei de Castela. Morto o conde de Ourém, em Lisboa, o povo e a burguesia da cidade proclamaram o mestre da Ordem de Avis como Regedor e Defensor do Reino. Porém, esta nomeação, adoptada pelo país, não era unânime, tendo a guerra civil criado um período de interregno até 1385.
Embora tenha sido coroado Rei a 6 de Abril de 1385, nas Cortes de Coimbra, João I não tinha, de facto, o governo do país. Em paralelo, o Rei João I de Castela reivindicava e usava o título de monarca português.
A 14 de Agosto de 1385, no campo de Aljubarrota, perto de Alcobaça, deu-se o confronto decisivo. O exército do mestre de Avis era chefiado por Nuno Álvares Pereira e contava com o apoio de archeiros ingleses. Em oposição, estava o Rei João I de Castela, com tropas italianas, aragonesas e francesas.
O confronto foi uma chacina. A táctica de Nuno Álvares Pereira – inspirada na usada pelo exército do Rei de Inglaterra contra o Rei de França na Guerra dos Cem Anos, baseada no quadrado, nos soldados archeiros e nas covas de lobo (armadilhas contra a cavalaria) – foi avassaladora. Os números dos combatentes varia, conforme as partes e o patriotismo de quem a narra. Alguns historiadores portugueses referem que eram dez espanhóis contra um português, outros afirmam que eram quatro espanhóis para um português. Até há poucos anos, a Batalha de Aljubarrota era negada na História de Espanha, não sendo ensinada nas escolas, nem nas universidades.
Quanto a mim, a hipótese de Dia da Independência pode recair na data do confronto decisivo de 14 de Agosto de 1385. A linhagem real iniciada em 1385, a Dinastia de Avis, acabaria por cair. Em 1580, Filipe II de Espanha assume a Coroa de Portugal. Consta que terá dito: tenho o direito, comprei-o (a muitos nobres, a quem prometeu privilégio de ocupar todos os cargos deste reino) e conquistei-o.
É a queda da Dinastia Habsburgo que tem sido celebrada como Dia da Independência – mais correctamente, a definição oficial, Dia da Restauração da Independência. Assim, foi até 2013, mas, em nome da economia e da produtividade do país, este dia feriado foi abolido.
No Ano da Graça de 1640, neste mesmo dia, um grupo de quarenta nobres portugueses juntou-se para pôr fim à Dinastia Habsburgo – conhecida também como Filipina –, tendo baleado e defenestrado Miguel de Vasconcelos, secretário de Estado da Vice-Rainha de Portugal, Margarida de Sabóia, duquesa consorte de Mântua e Montferrat – neta de Filipe I de Portugal (Filipe II de Espanha, Rei da Sicília e Rei da Sardenha). O ponto de viragem foi a citação da nobreza portuguesa para assuntos militares relativos à Coroa de Espanha, o que estava contrariado no contrato que Filipe II de Espanha assumira. No entanto, havia mais, a nomeação para cargos e funções de estrangeiros, em detrimento dos nobres portugueses – o que também violava o contrato com o primeiro Rei Habsburgo (em Espanha, designam esta dinastia como a dos “Áustrias”).
Os conjurados reuniram-se no Palácio do conde de Almada, junto do Rossio de Lisboa, e traçaram o plano de golpe de Estado. Habitualmente referem-se 40 conjurados, mas foram mais.
Porquê 1 de Dezembro?
Já agora, porquê o Primeiro de Dezembro ser o dia escolhido para celebrar a nação? As “coisas” não acontecem por acaso. Além duma “permanente” corrente iberista, que tem atravessado a história, a ignição aconteceu, após os ventos das revoltas populares, que sopraram em toda a Europa, secundando a Revolução Francesa.
A Guerra Peninsular deu alento a essa hipótese, tanto que Espanha estava aliada a França e alguns militares portugueses traíram a pátria, servindo Napoleão. Em meados do século XIX, ressurge um movimento defensor da união dos dois países. Reagindo, cidadãos criaram uma contra-corrente, que lutou pela instituição do feriado do 1 de Dezembro. A escolha do dia foi simples: fora a mais próxima data e a que instalara os Braganças no trono.
Resumando e concluando… escolha a que mais lhe agrade… e se nenhuma convencer, escolha essa. Que sejamos mais felizes, que, no meio de tantas dificuldades, discutir o Dia da Independência é passatempo.
- 24 de Junho de 1128, data em que Afonso Henriques se armou, a si próprio, cavaleiro, na tradição dos Reis germanos.
- Batalha de Ourique, 25 de Julho de 1139, a partir da qual Afonso Henriques se assume como Rei.
- Tratado de Zamora, assinado a 5 de Outubro de 1143, em que o Reino de Portugal é reconhecido pelo Reino de Leão e Castela.
- 6 de Dezembro de 1383, João mestre de Avis, filho bastardo do Rei Pedro I de Portugal, assassina João Fernandes Andeiro, II conde de Ourém – comparável ao sucedido em 1640.
- Coroação de João I, a 6 de Abril de 1385, que até aí era Regedor e Defensor do Reino.
- Batalha de Aljubarrota, a 14 de Agosto de 1385, selou o conflito com Castela.
- Tratado de Medina del Campo, assinado a 31 de Outubro de 1411 e reconfirmado a 30 de Abril de 1423 – comparável à tese que defende o Tratado de Zamora.
- Golpe palaciano, a 1 de Dezembro de 1640, em que o secretário de Estado da Vice-Rainha foi defenestrado.
- Tratado de Lisboa, assinado a 13 de Fevereiro de 1668, quando se selou a paz e Espanha reconheceu a independência de Portugal – também comparável ao Tratado de Zamora.
Uma mirada no retrovisor
Só para contextualizar alguns assuntos referidos anteriormente. A questão da independência decorreu quase sempre de crises dinásticas. Momentos de vazio de poder, partidos em disputa defendendo os seus candidatos, guerra civil… O casamento apareceu sempre no rol das considerações.
Ao contrário do que modernamente se pensa nas sociedades contemporâneas ocidentais, o casamento não tem nada a ver com amor, mas com bens económicos – assim é em “todas” as culturas em que há património pessoal, ou familiar. O casamento visa alianças, de domínio e poder e perpetuação, ou ampliação de fortuna familiar. Na Idade Média a posse de terra era o grande activo, cuja transmissão de posse era, na generalidade, hereditária. Sendo o espaço finito, aos filhos segundos cabia casarem-se “bem”, dedicarem-se à vida religiosa, ou seguirem a via militar. Assim, aconteceu com os primos Raimundo e Henrique, ambos da casa de Borgonha, da Dinastia dos Capetos. A Península Ibérica estava em guerra, pelo que havia oportunidade de fazer fortuna conquistando terra, de “casar bem” por via do seu sangue da mais alta nobreza e selar alianças. O Reino de Leão encontrava-se numa situação particularmente apetecível aos soldados da fortuna.
O monarca de Leão ainda acertou enlace com Águeda de Normandia, filha do Rei Guilherme I (Guilherme, o Conquistador – XX Rei de Inglaterra, primeiro da Dinastia Normanda – Guilherme II, VII duque de Normandia), porém, a princesa normando-inglesa viria a falecer antes da boda.
O Rei Afonso VI de Leão teve uma filha legítima, de Constança de Borgonha (sua segunda mulher, filha do duque de Borgonha Roberto I). Anteriormente foi casado com Inês de Aquitânia (filha Guilherme VIII, duque de Aquitânia) e, após a esposa borgúndia, o monarca leonês contraiu matrimónio com Berta de Borgonha (filha de Guilherme I, III conde de Borgonha – outras fontes indicam-na como Berta de Toscânia, filha de Amadeu II, V conde de Sabóia), Isabel de Sevilha (conhecida também como Zaida, filha do Rei de Sevilha Muhammad ibn ‘Abbad al-Mu‘tamid – nascido em Beja e poeta de grande valor – que se casara com Abu al Fatah al Ma’Mun, emir de Córdova. Após a conquista de Sevilha, pelos Almorávidas, Zaida refugiou-se em Leão, tendo-se convertido ao Cristianismo e sido amante de Afonso VI e depois Rainha) e, por último, Beatriz, cuja ascendência se julga estar na casa ducal da Aquitânia).
Assim, de Inês de Aquitânia, Berta de Borgonha e Beatriz (de Aquitânia), Afonso VI não teve descendência legítima. Do casamento com Constança de Borgonha teve Urraca de Leão. Da sua relação com Isabel de Sevilha nasceram Sancho Afonses – que seria seu herdeiro no trono, se não tivesse morrido em batalha, cerca de um ano antes de seu pai –, Elvira de Leão e Sancha de Leão (Sancha Afonses). Por morte do seu irmão, Urraca tornou-se Rainha de Leão e Castela, como Rei-Consorte Raimundo de Borgonha. Elvira de Leão casou-se com Rogério II (III Rei da Sicília) e Sancha de Leão casou-se primeiramente com Rodrigo de Lara (I conde de Liébana) e depois com Ermengol VI (VI conde de Urgel – não consegui apurar se o antropónimo tem tradução para português).
Além dos filhos legítimos, Afonso VI teve duas filhas ilegítimas de Ximena Moniz, Teresa de Leão (Tarásia ou Tareja) e Elvira Afonso. À primeira entregou o condado portucalense, tendo-lhe dado por marido Henrique de Borgonha. À segunda arranjou matrimónio com Raimundo IV (XX conde de Toulouse).
A questão do sangue
A perpetuação de fortuna, ampliação de bens e contratos de aliança faziam-se entre partes do mesmo nível. As campesinas apaixonadas nunca se casaram com um príncipe. O casamento é – com excepção da actualidade ocidental – um contrato económico.
Assim, a escolha dos nubentes era muito criteriosa. Raimundo de Borgonha e Henrique de Borgonha chegaram à Península Ibérica para participar no movimento de reconquista cristã, colocando-se ao lado do Rei de Leão, Afonso VI. Traziam consigo as montadas, as armas e o sangue do apelido. Importantes, mas sem fortuna. Teriam de se fazer por si e a única forma era a batalhar. Quanto a sangue não resta dúvida que era das mais altas linhagens – sobretudo, a confusão Borgonha, com ligações à Casa Real de França.
Para se perceber o que foi a Borgonha tem de se ir ao tempo de Carlos Magno, Rei dos Francos, Rei dos Lombardos e Imperador Romano-Germânico (Império Romano do Ocidente), que juntou e manteve um grande território. O “Construtor da Europa” terá nascido entre 742 e 748 e morreu a 28 de Janeiro de 814. O seu filho Luís, o Pio, sucedeu-lhe nos títulos e território. Porém, dispersou o vasto império pelos seus quatro filhos: Luís ficou com a França Oriental, Carlos obteve a França Ocidental, Lotário possuiu a França Central e Pepino arrecadou a Aquitânia.
A França Ocidental tornou-se na França actual, a França Oriental deu origem ao que hoje corresponde à Alemanha (e não só), a Aquitânia tornar-se-ia parte de França através de Luís VII, casado com Leonor de Aquitânia, de quem se separou, tendo o feudo passado para o segundo marido, Henrique II de Inglaterra – em 1453, foi conquistada por França.
O território mais confuso foi o concedido a Lotário, cujo nome formaria o topónimo, Lotaríngia e que evoluiu para Lorena. Entalada entre França e a «Alemanha», a Lotaríngia – confinava com o Mar do Norte e o centro da Península Itálica – foi-se dividindo em territórios feudais: os diferentes ducados dos Países Baixos (actuais Bélgica, Holanda e Luxemburgo), Lorena, Palatinado do Reno, Provença, Norte e parte do centro de Itália, Franco-Condado e Borgonha.
A Lotaríngia foi constituída em 843 e os dois fura-vidas burgúndios viveram no século XI, apenas Raimundo viveu até 1107. Os sangues misturavam-se entre parentes, em jogos geoestratégicos. Uma confusão com três casas feudais: Capetos, Robertinos e Ascários (Ivrea). Otão-Henrique (Otão I, V duque de Borgonha) foi o primeiro dos Robertinos a chefiar o ducado da Borgonha. Sucedeu-lhe o seu irmão, Henrique I. Apesar de lhe serem atribuídos dois filhos – Odo de Beaune e Aremburge de Vergy de Borgonha (não consegui identificar este antropónimo feminino em língua portuguesa) –, foi seu sucessor Otão-Guilherme, seu enteado, filho de Adalberto de Ivrea.
Porém, o Ducado de Borgonha foi-lhe subtraído. Sobrinho de Otão-Guilherme, Roberto II de França – o “Pio” – anexou o território e assumiu-se como X duque de Borgonha. Chegara a Dinastia Capeto. Sucedeu-lhe, no Reino e no Ducado, o seu filho Henrique I de França, tomando o nome de Henrique II de Borgonha – seu XI duque.
Após a perda do ducado de Borgonha, Otão Guilherme assumiu-se como conde Palatino da Borgonha. Este território só foi extinto em 1678, quando passou de Carlos II de Espanha para a posse de França, onde reinava Luís XIV. A entrega ficou ligada ao Tratado de Nimega, que pôs fim a guerra de várias frentes e protagonistas: Brandeburgo, Dinamarca, Espanha, França, Munster, Países Baixos, Sacro-Império Romano-Germânico e Suécia.
Henrique de França e Borgonha decidiu separar os territórios, entregando o Reino ao seu Filho Filipe (I de França) e o Ducado a Roberto, o «Velho» (Roberto I de Borgonha). Este último viu o seu filho e herdeiro (Henrique) morrer, pelo que lhe sucederam dois netos, o primogénito foi Hugo II de Borgonha, que abdicou para se tornar monge beneditino, seguindo-se-lhe Odo I de Borgonha. Além destes dois, Henrique teve mais filhos: Roberto, bispo de Langres, Hélia, Beatriz, que se casou com Gui III de Vignory, Renaud, abade da Abadia de São Pedro de Flavigny, e Henrique, que procurou melhor sorte a combater na Península Ibérica.
Embora primos, a linhagem de Raimundo é Ascária. Otão-Guilherme passou o condado Palatino da Borgonha para o seu filho Reinaldo I, que transmitiu ao primogénito, Guilherme I – cujo terceiro filho foi Raimundo, outro soldado da fortuna e futuro Rei-Consorte de Leão e Castela.
