O mau trato infantil cobre toda e qualquer acção, ou omissão (dos pais, ou substitutos), não acidental, que impeça, ou ponha em perigo a segurança dos menores e a satisfação das suas necessidades físicas e psicológicas básicas. Agruparemos os tipos de mau trato infantil em dois grandes grupos – Abuso (físico, emocional e sexual) e Abandono (físico e emocional). Sabe-se que entre 30% a 50% das crianças maltratadas sofrem mais do que um tipo de mau trato, sendo as associações mais frequentes abandono/negligência e o abuso emocional, seguidos da tríade abandono/negligência – mau trato físico – mau trato emocional. O abuso e/ou abandono emocional estão sempre subjacentes a toda e qualquer forma de mau trato.
No abuso físico, o dano físico, ou doença pode variar desde a simples contusão até à lesão mortal. São sinais de abuso físico os hematomas e contusões inexplicáveis, um certo número de cicatrizes, marcas de queimaduras, fracturas inexplicáveis, mordeduras de adulto, asfixia, ou afogamento.
No abuso sexual, inclui-se qualquer tipo de contacto sexual do adulto com a criança tido com o objectivo de provocar excitação e/ou gratificação sexual ao primeiro. Pode ir desde a exibição até à violência. Em 90% dos casos, o abusador é masculino e, em 80%, é uma pessoa conhecida da criança. Quanto mais próxima for a relação entre o adulto e a criança, maior será a perturbação psicológica. Constituem sinais de abuso sexual, na criança, ou no adolescente, o choro fácil sem razão aparente, as mudanças bruscas no comportamento escolar, o chegar cedo à escola e o atrasar o regresso a casa, o absentismo escolar, o comportamento agressivo ou destrutivo, possuir conhecimentos sexuais e comportamentos inapropriados para a idade, dor ou lesão na zona genital e o medo do contacto físico. Dado que, na maior parte das vezes, a criança, ou o adolescente não contam nada por medo, ou imposição do abusador. Quando revelam a situação de abuso, é necessário acreditar neles.
No abuso emocional, o adulto de forma permanente, hostiliza verbalmente a criança (através de insultos, desqualificações, criticas, ou ameaças de abandono) e bloqueia constantemente as suas iniciativas (podendo mesmo fechá-la, ou prendê-la). Embora seja mais difícil de identificar e de provar, este tipo de abuso pode ter graves consequências ao nível do desenvolvimento psico-afectivo da criança. Alguns sinais são a extrema falta de auto-confiança, exagerada necessidade de ganhar, ou sobressair, excessivos pedidos de atenção, muita agressividade, ou passividade face às outras crianças. Os pais podem provocar um sofrimento emocional crónico nos filhos, sem perceberem que estão a fazê-lo, quando os criticam, envergonham, desqualificam, insultam, ou castigam relativamente a situações passadas na, ou relativas à escola, ou desporto. Outras vezes, fazem-no de forma passiva, não gratificando afectivamente os filhos, nem lhes dando um feedback positivo acerca do seu comportamento.
O abuso físico, ou emocional acontece, quando a criança não é atendida nas suas necessidades físicas (alimentação, higiene, saúde, protecção e vigilância face ao perigo, habitação) e nas suas necessidades de afecto (contacto corporal, caricias, responsabilidade face às suas necessidades, mesmo quando não são expressas), por parte de qualquer um dos elementos da família.
Reflectindo sobre as consequências que o mau trato infantil acarreta, estas crianças, ou adolescentes apresentam com muita frequência um padrão de vinculação desorganizado, em que o medo e a desconfiança face aos outros e a auto-desvalorização as acompanha ao longo do desenvolvimento das suas relações interpessoais. Apresentam também dificuldades na resolução de diferentes tarefas evolutivas necessárias a um desenvolvimento saudável. O impacto do abuso sexual evidencia-se na ansiedade, nos pesadelos, nos sentimentos de culpa, baixa auto-estima, sintomas depressivos, perturbações da identidade sexual e comportamentos sexuais inadequados para a idade.
Os problemas de comportamento escolar, o absentismo, a indisciplina e a falta de atenção são alguns dos sintomas mais frequentemente referidos e que se associam a um baixo rendimento académico, sobretudo, nas situações de abuso e abandono físico.
A sua extensão e gravidade dependem de um conjunto de factores tais como o tipo de abuso sofrido, a sua frequência e a relação entre a vítima e o agressor.
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