Estado e social são dois conceitos que na cultura europeia estão profundamente enraizados, conceber uma sociedade onde o governo não garanta a igualdade e uma distribuição mais equitativa da riqueza e dos rendimentos, actuando como o garante e o protector da economia, é algo impensável sendo esta uma das questões mais divergentes entre norte-americanos e europeus. Contudo, a política de austeridade e cortes aos benefícios sociais tem posto em causa a função social do Estado, paga pelos impostos dos cidadãos, a qual o mesmo defende ser insustentável nos moldes actuais.
A tese defendida pelos governos para justificar estes cortes sustenta-se, principalmente, com questões que afirmam a situação degradante e de iminente falência do Estado Social. Segundo o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, o Estado Social precisa de ser repensado, pois os “portugueses esperam demasiado do Estado Social, tendo em conta o que estão dispostos a pagar de impostos”. Porém alguns especialistas têm uma opinião diferente.
Na rubrica mensal (Re)construir Portugal, de Dezembro do portal de informação, Boas Notícias, a questão da dívida pública portuguesa e do Estado Social é abordada. Citando a historiadora Raquel Varela, coordenadora do livro “ Quem paga o Estado Social em Portugal”, o artigo desconstrói esta concepção de que os impostos não chegam para pagar o Estado Social e que o mesmo é o responsável pelo défice público. Assim o direito à saúde, educação e outros serviços públicos, a que todos temos direito, estão a ser pagos mas a sua gestão está a ser mal feita.
Contemplando ou não as fugas ao fisco (especialidade portuguesa) a verdade é que a carga fiscal portuguesa tem vindo a aumentar de ano para ano – de 2000 para 2007 a contribuição dos impostos para o PIB aumentou de 34,3% para 36,8% -, mas a qualidade e eficácia do serviço público está a deteriorar-se com a agravante de o actual governo ser adepto das privatizações, que quebram o compromisso do estado para com o povo.
Assim, a pergunta que não quer calar e preocupa a maioria dos portugueses só tem uma resposta: sem a vertente social o Estado não serve para nada. Ainda que a sociedade portuguesa esteja habituada a sobreviver de subsídios estatais, perpetuando uma atitude paternalista e pouco libertadora, o Estado não se pode demitir da função que o torna, na concepção europeia, um aparelho político legítimo. Ao eleger um partido político para governar um país, o povo relega a sua soberania para um conjunto de pessoas que acreditam serem os melhores para assegurar o bem-estar nacional.
O sucesso do Estado- Social nos países do norte da Europa demonstram que este sistema não está perdido apenas carece de uma melhor gestão e de um verdadeiro sentido de cidadania assente na co-responsabilidade de todos, governo e cidadãos.
