Ao sétimo dia do terceiro mês do ano de dois mil e dezanove, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa subscrevem o luto por todas as vítimas de violência doméstica. Multiplicam-se as campanhas de sensibilização, os posters, os vídeos, os números e as notícias… No ano de 2018, foram 28 as vítimas mortais. 2019 adivinha-se um ano sombrio, quando no início do mês de Março já contabilizamos 11 vítimas fatais.
Todos os nomes que estão no papel, todos os rostos que não conhecemos, todas as histórias que nunca chegam à imprensa, todo o choro calado, o abuso sentido, a diminuição continuada da auto-estima e a desvalorização da vítima.
A humilhação à mão de quem devia de ser um dos pilares de confiança, muitas vezes naquele que devia ser o lar, um lugar seguro. A manipulação e destruição da percepção de realidade e formação dos filhos… não se podem resumir a números.
A violência doméstica oculta, por vezes, anos de maus tratos e de histórias de perdão e reconciliação baseadas numa esperança vã. As vítimas que se escondem, porque hoje, HOJE, ser vítima ainda é questionável e desvalorizado.
Isabel, uma mulher madura, inteligente, com formação académica, conta como, após anos de uma vida conjugal em que facilitou todas as segundas oportunidades, chegou ao limite. Decidiu pôr fim ao terror que se abatia sobre o seu lar e sair porta a fora.
“Olhei para os olhos dele (filho) e perguntei se estava com medo e ele disse-me que sim. Não pensei duas vezes, foi a gota de água”, conta, rematando que assim que teve oportunidade fez as malas e levou consigo o filho e o que conseguiu para um lugar seguro.
Isabel tinha um bom suporte familiar, que permitiu a alteração total de planos e que a ajudou a ganhar coragem para ser ela a comandar o final desta história.
Entre 2013 e 2017, a APAV registou um total de 36.528 processos de apoio a pessoas vítimas de Violência Doméstica. Estes valores traduziram-se num total de 87.730 factos criminosos.
– Dados APAV
A Filipa tinha pouco mais de 40 anos, evitava situações de convívio social onde os outros se divertiam e o marido contava piadas misoginias e redutoras do género feminino em geral. Conhecido por ser trabalhador, um homem de “respeito”, amigo do seu amigo, era entre quatro paredes e sob a influência do álcool que realmente se fazia mostrar.
As lágrimas da Filipa terminaram, quando a meio de mais uma discussão, o filho mais velho interveio e disse ao pai que se ele voltasse a bater na mãe, que lhe punha fim à vida.
Cerca de 41% das pessoas vítimas de violência doméstica, tinha entre 26 e 55 anos.
– Dados APAV
O presidente da APAV, Daniel Cotrim citado pela Lusa refere que existe um desfasamento entre os tribunais de Família e menores, onde correm os processos de regulação das responsabilidades parentais, e os Tribunais Criminais, que decidem sobre processos crime, como os de violência doméstica. Esta questão faz com que ambos os tribunais possam decretar medidas distintas em que um visa o afastamento da vítima e do agressor e o outro obriga a que exista um contacto periódico graças à legislação de regulação do poder paternal. São medidas que se contradizem e que levaram a que o governo levasse a Conselho de Ministros uma medida que visa a criação de tribunais mistos especializados.
A APAV apresenta um relatório datado de Novembro de 2018 que traduz em infográficos os números da vergonha e da impunidade em Portugal.
[box type=”warning” align=”” class=”” width=””]Número de apoio à vítima: 116 006[/box]A apresentação da queixa e todo o processo de punição do agressor para que este seja submetido a julgamento, pressupõe, entre outros, um forte apoio por parte da família ou de alguma entidade que forneça suporte à vítima. Não são pontuais os casos em que as vítimas se vêem isoladas da família, amigos e questionadas sobre a decisão de apresentação da queixa ou até mesmo sobre a motivação da mesma.
Recomendo a visualização do vídeo do DN, publicado a 07 de Março sobre este tema.
Estão a matar-nos “com amor”, com confiança, com segundas oportunidades, nos nossos lares e é urgente a mudança! Para muitas de nós não chegará a tempo, mas uma mulher morta às mãos da violência, é uma mulher a mais.
Onze. Este ano já morreram ONZE! Infelizmente à data da publicação do artigo o número de vítimas terá certamente sofrido alterações.
[box type=”info” align=”” class=”” width=””]Fonte:
APAV – Relatório de violência doméstica 2013-2017
[/box]Todos os nomes de vítimas são fictícios.
