A má gestão da floresta portuguesa

Lentamente a floresta portuguesa está a morrer. Ano após ano, milhares de hectares de mancha verde desaparecem do mapa. Portugal é hoje um país com uma paisagem feita de retalhos pincelados de negro. Uma situação que tem vindo a agravar-se. Em dez anos de incêndios, o país perdeu floresta no valor de 3 mil milhões de euros. Provavelmente não sabe, mas só em 2012 a Autoridade Florestal Nacional distribuiu 3 868 418,84  euros pelos municípios, associações nacionais e locais dedicados à floresta e conselhos directivos de Baldios para a “prevenção estrutural de incêndios florestais”. Sabendo que, o último ano foi considerado um dos piores de que há memória, torna-se pertinente questionar de que modo é aplicado o dinheiro.

Nove mortes, oito das quais bombeiros. Mais de 140.944 hectares consumidos pelo fogo, mais 28% de área ardida do que em 2012. O mês de Agosto de 2013 conseguiu ser pior, que todo o ano de 2007, ou 2008. Quem acompanha de perto o flagelo da floresta portuguesa aponta o dedo ao Governo. É o caso de Maria Monteiro, presidente da Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais, que chama a atenção para a desproporção entre o que é gasto na prevenção e no combate.“O Governo gasta quase quatro vezes mais no combate aos incêndios do que na prevenção. Em 2012, gastaram-se 75 milhões em combate e 18 milhões em prevenção. Este ano [2013], atribuíram 74 milhões para combate e 20 para a prevenção”. Jaime Soares, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, aquando a cerimónia de avaliação da época de incêndios de 2013 afirmou: “não é no combate que residem os problemas do sector. O problema está na prevenção”.

Os focos de incêndio registados no país são praticamente na sua totalidade de origem humana, seja por negligência, ou intencional. Prova disso é que a maioria das situações não ocorrem nas zonas de maior temperatura e secura como é o caso do Alentejo. Os fogos coincidem, sobretudo, com a distribuição do pinhal e do eucaliptal e plantações com elevado grau de combustibilidade. Somando a isto, 92% da floresta é privada, sendo o Estado detentor de 2% e as autarquias e comunidades locais dos restantes 6%. Os especialistas na matéria falam de um problema de cultura de planeamento, alertando para a necessidade de haver mais prevenção.

Domingos Xavier, coordenador do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, garante que “todos os anos são devolvidos milhões de euros a Bruxelas, de fundos na prevenção” e que, em 2012, “a taxa de execução de acções do programa PRODER, destinadas à defesa da floresta, foi inferior a 10%”. Para este investigador, existe um desinvestimento progressivo na prevenção. “As faixas da rede primária (caminhos abertos no meio da floresta) estão a ser feitas a um ritmo muito lento, de uma forma desarticulada e sem monitorização”. Dando o exemplo do incêndio de Tavira, em 2012: “Verificámos que, apesar de, desde 2006, estarem planeados 256 quilómetros de faixas, apenas tinham sido executados 56”. Os dados do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) provam isso mesmo, verificando-se, entre 2007 e 2012, uma descida do número de faixas de rede primária implementadas no país de 75%.

Tudo leva a crer que as verbas gastas em Portugal em acções de prevenção se limitam à subsidiação de equipas de sapadores, em número insuficiente, e à limpeza das bermas de algumas estradas. Não existindo por parte do Governo um controlo real do que é feito ao dinheiro que é distribuído pelas várias entidades, como apurou o Jornal i. A aposta do Governo passa efectivamente pelo combate. Sabe-se que são pagos à hora 1.500 euros (mais IVA) a cada helicóptero das empresas privadas, havendo, por isso, segundo alguns, interesse para que a floresta arda. Até aos anos 80, era da responsabilidade da Força Aérea, desde então a área ardida tem vindo a aumentar.

A floresta é fonte de riqueza, é dela que retiramos a madeira, a pasta de papel, a caça, o mel, o queijo, os cogumelos, as plantas medicinais e o turismo. Os últimos dados conhecidos apontam para um valor de 3% do PIB, além dos milhares de postos de trabalho criados. Por tudo isso, impõe-se que o Governo adopte o quanto antes uma postura que valorize o património florestal, actuando sobre as origens dos incêndios e não apenas no combate. Se assim não for e com as previsões que indicam para mais vagas de calor nas próximas décadas, corremos o sério risco de viver num país queimado, ou será que já vivemos?

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