Voto Preferencial, a não solução

Portugal é, sem sombra de dúvida, um País de brandos costumes, que tem por defeito a importação de sistemas que não vingam nos seus países de origem. O Voto Preferencial é, a meu ver, um bom exemplo desta mania tão Lusitana de resolver os problemas, recorrendo à Lei do Menor Esforço.

Ora, vejamos então em que consiste este tal Voto Preferencial, que nos foi proposto pelos politólogos Marina Costa Lobo e José Santana Pereira: É um sistema, no qual os eleitores podem escolher um determinado candidato, ou ordenar vários, segundo a sua preferência.

No Voto Preferencial, existem dois tipos de Círculos. Temos os Círculos Primários, que são plurinominais de base distrital, ou regional, onde o Voto Preferencial opcional permite votar num Candidato (Voto Nominal), ou num Partido (Voto de Lista). Já no Círculo Secundário (que é o Nacional), há um voto singular na Lista ordenada pelo Partido. Quanto ao apuramento, nos Círculos Primários, os Mandatos são distribuídos pelos Candidatos, a partir do maior número de Votos Nominativos recebidos, desde que atinjam 7% dos votos obtidos pelo partido no Círculo de Candidatura. Já no Secundário, a distribuição é de acordo com o lugar ocupado na Lista.

Olhando para esta breve exposição, assim num primeiro relance, vem-me à memória o sistema eleitoral norte-americano. Modelo esse que, pasme-se, é fortemente criticado pelos cidadãos dos Estados Unidos da América, por causa dos lobbys em que os candidatos e os partidos estão envolvidos. Para além disto, eleger um Senador na terra de Obama é uma tarefa que desafia a maior das lógicas e da compreensão de qualquer um.

Não creio, portanto, que estar a complicar as “regras do jogo” seja a solução para a crise de afastamento entre Eleitores e Partidos Políticos Portugueses. Acrescento ainda que, na minha opinião, seguir este modelo só irá facilitar o aparecimento de figuras populistas, como Marinho Pinto, por exemplo, que não trazem contributo algum à nossa Democracia. A título de exemplo, veja-se o que sucede com José Manuel Coelho na Madeira e as suas mediáticas intervenções.

Penso que primeiro há que consciencializar os Portugueses de que o voto é muito mais do que um simples passeio de Domingo à tarde. Há também que resolver primeiro o problema crónico do “Portuga” que gosta muito de fazer da sua veia Partidária um Clube e da militância o seu “cartão de Sócio”. Há ainda que dizer que cá pelo Burgo o voto em branco é um tabu que tem obrigatoriamente de ceder o seu lugar ao voto útil. Mesmo que mais tarde ninguém venha a perceber qual foi a utilidade do mesmo.

Portanto, resumindo e concluído; enquanto em Portugal tivermos gente a votar no Partido A, ou B, porque é adepto incondicional deste, ou daquele, ou porque quer simplesmente derrubar o Governante X, ou Y sem se olhar a programas, intervenções e propostas dos Candidatos/Partidos, vamos voltar sempre ao problema do distanciamento dos Cidadãos dos Partidos Políticos/Vida Política.

De fora desta problemática, vou deixar os “aparelhos” dos Partidos, as Juventudes Partidárias e demais “maquinaria” que impede que qualquer um de nós possa ser candidato a um órgão de Soberania. Isto são outras conversas bem mais profundas e nada preferenciais que devem ser devidamente esmiuçadas numa outra ocasião.

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