Tal como qualquer outro cidadão português, tenho o prazer de ter um país que, para o mal e para o bem, consegue – ainda – ter um Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não são todos os que têm esta sorte. Assim de cabeça recordo-me dos norte-americanos, cidadãos de um país rico onde o comum dos cidadãos que não tenha um seguro de saúde não tem acesso aos cuidados de que qualquer um de nós necessita (ou venha a necessitar). Portanto, repito: para o nem e o para mal, temos a felicidade de ter um SNS.
Agora se este é eficaz e o mais abrangente possível, a conversa é outra. E aqui que se centra a minha reflexão. Nas razões pela qual o nosso SNS cada vez se degrada mais e tem cada vez mais dificuldade em encontrar soluções para dar uma resposta cabal e mais eficiente possível a um Portugal cuja população idosa tem vindo a aumentar juntamente com o aumento da esperança média de Vida.
Ora a primeira grande questão que me vem à cabeça acerca desta matéria tem forçosamente a ver com as políticas seguidas nos últimos anos no que à gestão dos nossos recursos financeiros dizem respeito. E aqui tanto a ala esquerda como a ala direita e o centro tem o seu enorme quinhão de culpabilidade. Por irresponsabilidade ou por mera falta de jeito, os sucessivos Governos e, há bem pouco tempo, a política “troikana” da União Europeia colocaram o nosso SNS no estado em que está. Por exemplo, falta pessoal no SNS é um facto, mas a culpa não é da reposição da jornada de trabalho de 35H na Função Pública. É antes de quem durante os anos anteriores apostou no aumento da carga horária para, de uma forma encapotada, puder reduzir pessoal. Claro que a juntar a tal tivemos os incentivos europeus e extra-europeus que viram nos nossos formandos em saúde uma fonte de trabalho altamente qualificada e – muito! – barata, dai o enorme êxodo de enfermeiros e médicos a que assistimos há não muitos anos. E tudo isto com o alto patrocínio da actual política económico-financeira da União Europeia, ora pois.
A juntar a tudo isto (como se fosse pouco), temos ainda a forma atabalhoada como presentemente se pretende resolver os variadíssimos e (alguns muito antigos) problemas do nosso SNS. Não é com salários baixos que vamos atrair mais profissionais para o SNS. Não é a obrigar os jovens licenciados em Medicina a ter de trabalhar no SNS que vamos resolver o problema da falta de pessoal médico. E, pior ainda, não é a não se cumprir os devidos e necessários prazos e cuidados de limpeza dos nossos Hospitais e Centros de Saúde que vamos resolver a questão (percebem agora a razão de tantas e tantas infecções hospitalares?) por que tal é dispendioso.
O SNS, tal como muitos outros sectores que são da competência do Estado e fundamentais para que a nossa Sociedade funcione da melhor forma possível, deve ter as suas contas em ordem e equilibradas, é um facto, mas tal não pode, de forma alguma, ser feito de qualquer forma e muito menos seguindo políticas neo-liberais que, no fundo e no cabo, visam tão simplesmente a implosão a médio e longo prazo do nosso SNS para que o já aqui falado sistema norte-americano de saúde venha a ser uma triste e medonha realidade.
