O Liberalismo Nunca é Garantido

A luta contra o Império sumariza a política internacional de 2022 e na entrada de 2023, mas o adversário é mais amplo que um país ou uma região. O adversário também é doméstico. Há quem diga que o futuro deixará de ser sobre a luta entre a esquerda e direita, e será entre Liberalismo e Autoritarismo. Preocupam-se as implicações disto, porque sugere que a única posição que um indivíduo poderá tomar será aquela que alinha com o Partido. Assume que uma união é inequivocamente liberal e radicaliza qualquer desafio ao status-quo. Implica também a existência de duas hegemonias globais com atitudes muito diferentes perante a sociedade, o significado de ser humano e os seus direitos naturais. Vários líderes mundiais e intelectuais já argumentam que o mundo se divide desta forma, conquanto mesmo os países liberais como os Estados Unidos e o bloco europeu entraram no seu momento de crise.

De acordo com a Freedom House, direitos políticos e liberdades civis por todo o mundo têm caído nos últimos 16 anos. Isto é mais evidente com o crescer de autocracias como a China e a Rússia, e erosão de instituições liberais em países como a Hungria, Turquia, Índia e os EUA. A retórica nacionalista tem aproveitado o ressentimento popular para tomar mais controlo das sociedades, declarando os seus rivais como inimigos do povo – uma retórica tipicamente populista que vem dos extremos à esquerda e à direita.

A natureza do liberalismo torna-o suscetível a tais ataques, mas é também uma característica. O estado não prescreve crenças ou identidades, por isso a necessidade do laicismo. O que está implícito no contrato comunitário e individual com o estado é a tolerância e a garantia de preservar condições de vida onde nem todos concordam ser o modo certo de a viver. A característica permissiva do liberalismo deixar cada um encontrar o seu significado de vida, e lugar numa comunidade, requer que se concorde num conjunto de valores como a tolerância e negociação de compromissos.

A tolerância levanta a questão do limite, quando confrontamos ideias perigosas – ou intolerantes – à ordem política e social; compromissos são as condições que aceitamos quando chegamos a um acordo, mesmo quando esse não vai em todas as linhas de encontro aquilo que desejamos, mas permite às partes envolvidas avançar com a ideia ou projeto. Francis Fukuyama diz-nos que o ponto mais importante do liberalismo é o mais pragmático que tem existido há séculos: a sua habilidade em gerir diversidade em sociedades pluralistas. Mas se a diversidade chega a um patamar onde as próprias pessoas rejeitam os princípios liberais e procuram restringir os direitos dos outros, então torna-se impossível manter a ordem política.

Voltámos ao mundo onde etnia, raça e religião são o corpo das identidades de várias sociedades. Cada indivíduo está livre de se identificar com uma infinidade de características, construindo o seu ser. Afinal ninguém deve recusar o seu passado, de onde vem, e nada pode impedir de sentir orgulho pelas suas origens. Isto não é incompatível com uma comunidade maior onde todos os seres humanos nascem livres. A esquerda e a direita se radicalizaram tanto que se tornaram semelhantes.

Por defeito, o ser humano é reinado pelo interesse pessoal e a forma de exteriorizar seus desejos e garantir a sua sobrevivência é focando-se no consumo e produção. Conservadores acusam as elites de se terem perdido e tornarem-se alheios aos efeitos corrosivos do mercado nas várias comunidades, perdendo a enfatização na distinção entre o que tem valor intrínseco e as coisas que têm preço. Sem prestação de contas ninguém é confiável, e sem confiança o mercado não tem virtude.

Os povos – continua o argumento – perderam o amor pelo lar e deixaram que a acumulação de riquezas das elites intoxicasse aquilo que faz as comunidades encontrarem o seu propósito único, tornando-se escravas dos seus interesses pessoais e deitando por terra a oikofilia – o amor pelo lar. A economia faz parte do funcionamento de uma comunidade, mas esta só pode ser justa e confiável se for dotada de amor e deseja coisas que têm valor intrínseco, como frugalidade, altruísmo, respeito e responsabilidade. O ‘Nós’ precede o ‘Eu’ pois somos filhos da cultura onde nascemos, bem antes de começarmos a experimentar o nosso ambiente social. É na companhia de outros que partilhamos as nossas experiências mais íntimas e criamos a nossa visão de valor intrínseco.

A critica que sociedades liberais não providenciam um núcleo moral forte onde uma comunidade possa ser construída, não só é legitima como é um atributo do liberalismo. A questão para a direita e esquerda radicais é se existe uma forma realista de impor uma ordem moral, ordem que se perdeu ou tem-se perdido nas últimas décadas. Numa sociedade onde a demografia é tão diversa, a ideia de definir uma tradição baseada numa religião ou etnias específicas só promete opressão e violência, não um “libertar” ou “acordar” do sistema. Os espetros políticos mais distantes parecem procurar o fim da história rumo à utopia e a custo do sistema que tem estabilizado as suas vidas e a sua própria liberdade.

Fukuyama diz ainda que todas as sociedades necessitam de fazer o uso da força, ora para preservar ordem interna ora para se protegerem de inimigos externos. Uma sociedade liberal faz isto criando um estado poderoso mais que restringe o poder do estado sobre a lei. O poder do estado é baseado num contrato social entre indivíduos autónomos que concordam em largar alguns dos seus direitos em fazerem tudo o que querem, em prol da proteção do estado. Isto é legitimado pela aceitação comum da lei, e no caso de uma democracia liberal, eleições populares.”

Então o liberalismo necessita de uma estrutura que mantenha os valores comuns de uma comunidade sem que entre em caos ou opressão. O estado delimita o território onde o liberalismo atua, e aqueles fora dessa jurisdição têm de ser respeitados, embora não reforçados pelo estado – ex.: vizinhos. Poderes autoritários não só desrespeitam o contrato social como abusam dele para fins perversos: criam identidades em características fixas e com carácter de exclusão, desumanizando certos grupos para purificar a identidade nacional. Hitler fez isto com os Judeus, e o regime Soviético o fez durante décadas de Russificação.

Hoje o mesmo acontece das mais criativas formas em países liberais, em nome do bem comum ou procura de justiça social. Está perigosamente cada vez mais comum o conceito de maximizar a própria autonomia ao ponto de formar e aceitar somente as próprias regras; do outro lado da moeda querem abolir toda a forma de autoridade existente. Humanos que pensem assim acabam comidos pela própria revolução. Uma sociedade focada somente em maximizar os interesses pessoais não é uma sociedade.

Umas sociedades são mais liberais que outras, e às vezes têm soluços: Portugal e os EUA regrediram de Democracia Plena para Democracia com Falhas. Porém, no grande Atlas, estão juntos contra uma ameaça maior: um estado totalitário cuja vitória significaria a subordinação da Europa, legitimação do genocídio e fortalecimento de forças tiranas por todo o mundo livre. Talvez outra grande ironia deste conflito está nas ideologias que se difundem pela força só podem ser travadas pela força, algo que a União Europeia parecia não esperar ter de o perceber às portas do seu quintal. Afinal de contas existe ainda honra em escolher a melhor forma de morrer por aqueles que procuram a melhor forma de viver, e a Ucrânia está a fazê-lo irrepreensivelmente.

Ideologias autoritárias também mostram mais uma vantagem sobre as democracias liberais doentes: como funcionam similarmente a uma monarquia, no sentido de haver um único Homem Forte, ninguém tem poder desde que todos confiem nesse Homem – seja por medo, força ou propaganda. Yascha Mounk apresenta três razões básicas que tornam as democracias de hoje complicadas de gerir. Primeiro, os Humanos formam grupos e imediatamente favorecem os membros do próprio grupo. A polarização política só mostrou o agravamento. Segundo, certas distinções feitas entre grupos contém um alto potencial para conflito: etnia, raça e religião são exemplos. Terceiro, numa democracia há sempre a procura por uma maioria, e quando alguém é membro de um grupo étnico ou religioso que está a deixar de ser a maioria, começa a temer a perda de poder, e esse medo é um motivador natural do ser humano.

Talvez a solução mais realista, apesar das nossa fantasias mais libertárias, esteja na separação entre o patriotismo e nacionalismo, onde o patriotismo é uma força positiva e inclusiva, e a nacionalidade se mantém por motivos legais, mas não se sujeita a uma construção social de exclusão. Mas a receita não é infalível. Países como o Brasil e Hungria têm uma imigração baixa em comparação a países como EUA e Inglaterra, e, no entanto, a direita radical teve imenso sucesso. Patriotismo não resolve a corrupção endémica.

Conquanto o Liberalismo não é apenas um mecanismo para gerir a diversidade. É um direito natural sermos livres sem ter medo de o ser. Mas à medida que aproveitamos pacificamente esta liberdade, começamos a tomá-la como garantida e a procurar outras formas de nos satisfazer, marchando para novos conflitos apesar de aproveitarmos melhores condições. Será porque perdemos o tal senso de comunidade? Será por podermos finalmente maximizar os nossos interesses pessoais? Talvez por isso seja importante incluir no projeto liberal um propósito nacional.

Portugal é certamente um exemplo onde dinheiro é desperdiçado. O patriotismo não vai além do que as marcas do desporto oferecem. Eleitores têm dificuldade em ver o efeito dos seus votos em políticas de maior escala, e taxação sem representação os seduz para soluções radicais. Mas o nosso centrão está doente e moribundo, precisando de uma transfusão de sangue. Sangue novo. O sistema democrático liberal português requer um rumo transparente de encontro ao crescimento de toda a comunidade, empregando a vontade daqueles que ainda amam o seu país e pretendem ficar ou voltar. Isto certamente cortará vícios, desmoronará a saudade pelo passado tirano e despertará um espírito jovem e livre. Aqueles que temem a atração de muitos à monarquia já sabem há muito da promiscuidade existente no governo atual: o sangue pode não ser azul, mas tem laços por toda a estrutura. A oligarquia surge por monopólios, mas também simplesmente porque políticos acreditam ser superiores, e o tempo só incentiva a consolidar o interesse pessoal.

A complacência da União Europeia, das democracias liberais, do povo, mereceu o recente abanão e terá de enfrentar os desafios e as tentações das ideologias, dos cultos de personalidade, das promessas de soluções fáceis. Nada na vida é garantido, inclusive a liberdade que vivemos, e a noção disto é do maior interesse pessoal.

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