Nas três Repúblicas que o nosso pequeno País viveu desde os primórdios do Século XX, surgiram em cena Presidentes da República que marcaram a longa história de Portugal. E cada um deles deixou uma marca positiva, ou negativa, consoante o contexto em que tiveram de liderar os destinos da Nação a que presidiram.
Até à data, Portugal já teve 26 Presidentes da República. Tivemos Presidentes para todos os gostos e feitios, mas de certeza que nenhum deles teve um tão péssimo desempenho como o do Professor Aníbal Cavaco Silva. Tirando a Segunda República, onde Salazar impôs a sua lógica, não houve Chefe de Estado Luso que tivesse tido a triste destreza de levar a cabo a façanha de desempenhar o duplo papel de Presidente da República/militante do seu Partido. Sem sombra de dúvida, caricata tem sido a actuação de Aníbal no seu já longo mandato.
O cenário fica ainda pior, quando visitamos o site da Presidência da República Portuguesa e constatamos que o Presidente da República é o Chefe do Estado. Assim, nos termos da Constituição, ele “representa a República Portuguesa”, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas” e é o Comandante Supremo das Forças Armadas. Como garante do regular funcionamento das instituições democráticas tem como especial incumbência a de, nos termos do juramento que presta no seu acto de posse, defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”. A legitimidade democrática que lhe é conferida, através da eleição directa pelos Portugueses, é a explicação dos poderes formais e informais que a Constituição lhe reconhece, explícita ou implicitamente, e que os vários Presidentes da República têm utilizado.
Para além disto, “uma das competências mais importantes do Presidente da República no dia-a-dia da vida do País é o da fiscalização política da actividade legislativa dos outros órgãos de soberania. Ao Presidente não compete, é certo, legislar, mas compete-lhe sim promulgar (isto é, assinar), e assim mandar publicar, as leis da Assembleia da República e os Decretos-Leis ou Decretos Regulamentares do Governo. O Presidente não é, contudo, obrigado a promulgar, pelo que pode, em certos termos, ter uma verdadeira influência indirecta sobre o conteúdo dos diplomas.”
Sendo muito sincero, não sei em que parte destas competências está o dever que o Professor Aníbal Cavaco Silva julga ter de defender o Governo de Passos Coelho/Paulo Portas a todo o custo, apesar dos disparates, inconstitucionalidades, falcatruas, incongruências e mentiras deste último.
Para além disto, não sei também em que parte das competências do Presidente da República Portuguesa está o dever que este tem de pautar toda a sua actuação, tendo somente em vista a defesa incongruente e incondicional do Partido do qual é militante histórico.
Por isto, quando Cavaco Silva diz publicamente que cá pelo Burgo está tudo bem (ou a melhorar), rapidamente me apetece chegar à beira de sua Excelência, o Sr. Presidente da República Portuguesa, e, num tom cordial e educado, dirigir-lhe o seguinte recado:
– Diga lá outra vez?
