O tráfico humano é um dos grandes flagelos da sociedade contemporânea. Os números ascendem aos milhões em todo mundo recaindo, principalmente, sobre mulheres e crianças, os grupos que se encontram mais vulneráveis.
De acordo com o último relatório da ONU, referente ao ano passado, 58% dos casos contabilizados de tráfico humano são referentes a situações de exploração sexual sendo inúmeras as situações em que crianças estão envolvidas em redes de prostituição e pornografia infantil. Em pouco mais de quatro anos, o número de crianças passou de 20 para os 27% demonstrando que as práticas judiciais e os mecanismos criados para proteger estes grupos nem sempre funcionam.
Reconhecendo que a exploração sexual em crianças, que pode assumir a forma de pornografia sexual, turismo sexual ou outras formas de sexo comercial, é uma questão cada vez mais urgente são várias as organizações públicas e privadas, em todo o mundo, que têm feito desta causa uma luta constante divulgando os locais onde o risco é maior e produzindo campanhas de sensibilização, incentivando os cidadãos a denunciarem este tipo de crimes.
Em maio do ano passado, Portugal foi o 19º país a ratificar a Convenção do Conselho da Europa para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais reconhecendo que esta luta tem de ser travada e todos os documentos e mecanismos criados para esse efeito devem ser ratificados pelos estados.
Medidas de prevenção, de protecção e de assistência às vítimas e sanções penais contra os criminosos sexuais são alguns dos pontos introduzidos nesta convenção, que é o primeiro documento internacional com o propósito de identificar e punir todas as formas de violência sexual contra as crianças. Desta forma, este documento é mais estrutura que pretende não deixar cair em esquecimento o rosto de milhões de crianças que todos os dias vêm negados os seus direitos.
