Qual é o Dia da Independência de Portugal? Quanto a mim há quatro datas válidas, sendo que afasto a baseada no reconhecimento da independência por parte do Rei de Leão, no século XII. Afasto as datas das coroações, pois os cerimoniais eram de consagração jurídica – mas compreendo que as vejam como sendo válidas.
Até a 2013, o Dia da Independência era assinalado no dia do golpe palaciano que gerou o derrube da dinastia Habsburgo – 1 de Dezembro 1640 – e elevou a Rei o VIII duque de Bragança. Desde o ano passado já não é feriado. Nem se inventou outra data para celebrar a independência. Aqui faço uma declaração de voto: marimba-me não haver um dia da independência. Quando Portugal tem quase 900 anos de história, é quase como festejar o dia em que o bebé se levantou para andar, mas o debate, em si, interessa-me.
As datas valem o que valem, têm um simbolismo, que perdura mais ou menos tempo. A efeméride é um marco, uma convenção. O conteúdo é tangível. A Revolução de 25 de Abril de 1974 é o começo do capítulo, mas a sua importância está no legado, nas quatro décadas de democracia. Discutir a independência Portugal é um exercício intelectual “divertido” e inconsequente. Num ócio que nega o ócio, abordo várias hipóteses para o “verdadeiro” Dia da Independência. Escolhi, para minha, a primeira opção do enunciado. Quem tiver pachorra para me ler, ou pensar no assunto em separado, que escolha a que mais lhe aprouver.
É após a Batalha de Ourique, 25 de Julho de 1139, que Afonso Henriques se assume como Rei, tendo sido aclamado nas Cortes de Lamego. Quanto à importância simbólica não se nega o peso, todavia, a dimensão da batalha e a localização têm diferentes conclusões. Há quem defenda que se tratou dum grande combate, outros que foi apenas uma escaramuça. O topónimo Ourique não é propriamente raro, pelo que alguns defendem ter-se tratado de Vila Chã de Ourique – argumentando com a proximidade da base do exército, situado perto de Coimbra –, ou Ourique, nas imediações de Leiria – ou da quase planura dum arrabalde de Lisboa – Campo de Ourique e Campolide (campo de lide) – ou a do distante Baixo Alentejo, junto ao povoado de São Pedro das Cabeças, no concelho de Castro Verde, situado a menos de 16 quilómetros da vila de Ourique.
O Tratado de Zamora, assinado a 5 de Outubro de 1143, estabeleceu o reconhecimento do Reino de Portugal e a paz com os Reinos Leão e Castela. Tratando-se dum reconhecimento, não pode ser visto como o dia da Independência. Muitos monárquicos teimam nesta data, de modo a esvaziarem o significado republicano do dia. Porém, veja-se o caso da Guiné-Bissau, que foi caso exacto.
Enquanto Portugal entregou o poder e a independência a Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, a história com Timor-Leste é bem mais complexa. Em 1975, a Guiné-Bissau já não se considerava colónia desde 24 de Setembro de 1973, tendo o novo Estado sido reconhecido pelos países ditos socialistas (comunistas) e outros não-alinhados. A 10 de Setembro de 1974, o nosso país reconheceu a autodeterminação do povo guineense – e o Dia da Independência é festejado a 24 de Setembro.
As hipóteses de tratados e de coroações não me convencem. Contudo, a situação da crise dinástica de 1383 a 1385 obriga a que tais factos sejam contemplados. Visto João mestre de Avis ser Regedor e Defensor do Reino, a cerimónia de coroação, a 6 de Abril de 1385, assume um brilho diferente, mas a vitória não fora alcançada. A Batalha de Aljubarrota, a 14 de Agosto de 1385 selou o conflito – será suficiente para se tornar no Dia da Independência? Tal como anteriormente, ponho de parte o Tratado de Medina del Campo, assinado a 31 de Outubro de 1411 e reconfirmado a 30 de Abril de 1423.
Chega-se assim à data que tem sido celebrada oficialmente como Dia da Independência – mais correctamente, Dia da Restauração da Independência. O golpe de Estado, realizado por 54 conjurados portugueses, teve lugar a 1 de Dezembro de 1640. Aqui também recuso a data de 13 de Fevereiro de 1668, quando foi assinado o Tratado de Lisboa, que estabeleceu a paz com Espanha e o reconhecimento da independência de Portugal. Quanto a mim, o Dia da Independência deveria ser aquele em que Afonso se armou cavaleiro, como só o podiam fazer os Reis. Ou seja, Afonso Henriques, filho do conde de Portugal, assumiu-se como monarca, desafiando a autoridade do Rei Afonso VII de Leão (de Castela, da Galiza, de Toledo e Imperador da Hispânia).
Apesar de se ter armado cavaleiro, após a vitória na Batalha de São Mamede, contra Fernão Peres de Trava (conde de Trava, da Dinastia Trastâmara), que reclamava o território, visto ser amante de Teresa de Leão, mãe de Afonso Henriques. O conde Henrique de Borgonha morrera a 24 de Abril de 1112. Afonso Henriques designou-se, entre 1128 e 1139, como príncipe e como infante. Reza a lenda, que assumiu-se como monarca a 25 de Julho de 1139, na sequência da Batalha de Ourique. A falta de documentação não permite situar, com precisão, a reunião das Cortes de Lamego – terão acontecido entre 1139 e 1140 – em que foi aclamado e passou a assinar “Ego Alfonsus portugalensium Rex” (Eu Afonso Rei Portucalense).
Uma data posterior tem significado diferente. Não se tratou de conseguir a independência, mas de a manter. O Partido Português, apoiante de João mestre da Ordem de Avis, em confronto com o Partido de Castela, liderado pelo amante da Rainha viúva. A 6 de Dezembro de 1383, João mestre de Avis, filho bastardo do Rei Pedro I de Portugal, assassina João Fernandes Andeiro, II conde de Ourém, que perdurou na História como “Conde Andeiro”. O Partido de Castela era liderado Leonor Teles, Rainha viúva de Fernando I de Portugal, mãe de Beatriz de Portugal, casada com o Rei de Castela. Morto o conde de Ourém, em Lisboa, o povo e a burguesia da cidade proclamaram o mestre da Ordem de Avis como Regedor e Defensor do Reino. Porém, esta nomeação, adoptada pelo país, não era unânime, tendo a guerra civil criado um período de interregno até 1385.
A 14 de Agosto de 1385, no campo de Aljubarrota, perto de Alcobaça, deu-se o confronto decisivo. O exército do mestre de Avis era chefiado por Nuno Álvares Pereira e contava com o apoio de archeiros ingleses. Em oposição, estava o Rei João I de Castela, com tropas italianas, aragonesas e francesas.
O confronto foi uma chacina. A táctica de Nuno Álvares Pereira – inspirada na usada pelo exército do Rei de Inglaterra contra o Rei de França na Guerra dos Cem Anos, baseada no quadrado, nos soldados archeiros e nas covas de lobo (armadilhas contra a cavalaria) – foi avassaladora. Os números dos combatentes varia, conforme as partes e o patriotismo de quem a narra. Alguns historiadores portugueses referem que eram dez espanhóis contra um português, outros afirmam que eram quatro espanhóis para um português. Até há poucos anos, a Batalha de Aljubarrota era negada na História de Espanha, não sendo ensinada nas escolas, nem nas universidades.
Quanto a mim, a hipótese de Dia da Independência pode recair na data do confronto decisivo de 14 de Agosto de 1385. A linhagem real iniciada em 1385, a Dinastia de Avis, acabaria por cair. Em 1580, Filipe II de Espanha assume a Coroa de Portugal. Consta que terá dito: tenho o direito, comprei-o (a muitos nobres, a quem prometeu privilégio de ocupar todos os cargos deste reino) e conquistei-o.
É a queda da Dinastia Habsburgo que tem sido celebrada como Dia da Independência – mais correctamente, a definição oficial, Dia da Restauração da Independência. Assim, foi até 2013, mas, em nome da economia e da produtividade do país, este dia feriado foi abolido.
No Ano da Graça de 1640, neste mesmo dia, um grupo de quarenta nobres portugueses juntou-se para pôr fim à Dinastia Habsburgo – conhecida também como Filipina –, tendo baleado e defenestrado Miguel de Vasconcelos, secretário de Estado da Vice-Rainha de Portugal, Margarida de Sabóia, duquesa consorte de Mântua e Montferrat – neta de Filipe I de Portugal (Filipe II de Espanha, Rei da Sicília e Rei da Sardenha). O ponto de viragem foi a citação da nobreza portuguesa para assuntos militares relativos à Coroa de Espanha, o que estava contrariado no contrato que Filipe II de Espanha assumira. No entanto, havia mais, a nomeação para cargos e funções de estrangeiros, em detrimento dos nobres portugueses – o que também violava o contrato com o primeiro Rei Habsburgo (em Espanha, designam esta dinastia como a dos “Áustrias”).
Os conjurados reuniram-se no Palácio do conde de Almada, junto do Rossio de Lisboa, e traçaram o plano de golpe de Estado. Habitualmente referem-se 40 conjurados, mas foram mais.
Porquê 1 de Dezembro?
Já agora, porquê o Primeiro de Dezembro ser o dia escolhido para celebrar a nação? As “coisas” não acontecem por acaso. Além duma “permanente” corrente iberista, que tem atravessado a história, a ignição aconteceu, após os ventos das revoltas populares, que sopraram em toda a Europa, secundando a Revolução Francesa.
A Guerra Peninsular deu alento a essa hipótese, tanto que Espanha estava aliada a França e alguns militares portugueses traíram a pátria, servindo Napoleão. Em meados do século XIX, ressurge um movimento defensor da união dos dois países. Reagindo, cidadãos criaram uma contra-corrente, que lutou pela instituição do feriado do 1 de Dezembro. A escolha do dia foi simples: fora a mais próxima data e a que instalara os Braganças no trono.
Resumando e concluando… escolha a que mais lhe agrade… e se nenhuma convencer, escolha essa. Que sejamos mais felizes, que, no meio de tantas dificuldades, discutir o Dia da Independência é passatempo.
- 24 de Junho de 1128, data em que Afonso Henriques se armou, a si próprio, cavaleiro, na tradição dos Reis germanos.
- Batalha de Ourique, 25 de Julho de 1139, a partir da qual Afonso Henriques se assume como Rei.
- Tratado de Zamora, assinado a 5 de Outubro de 1143, em que o Reino de Portugal é reconhecido pelo Reino de Leão e Castela.
- 6 de Dezembro de 1383, João mestre de Avis, filho bastardo do Rei Pedro I de Portugal, assassina João Fernandes Andeiro, II conde de Ourém – comparável ao sucedido em 1640.
- Coroação de João I, a 6 de Abril de 1385, que até aí era Regedor e Defensor do Reino.
- Batalha de Aljubarrota, a 14 de Agosto de 1385, selou o conflito com Castela.
- Tratado de Medina del Campo, assinado a 31 de Outubro de 1411 e reconfirmado a 30 de Abril de 1423 – comparável à tese que defende o Tratado de Zamora.
- Golpe palaciano, a 1 de Dezembro de 1640, em que o secretário de Estado da Vice-Rainha foi defenestrado.
- Tratado de Lisboa, assinado a 13 de Fevereiro de 1668, quando se selou a paz e Espanha reconheceu a independência de Portugal – também comparável ao Tratado de Zamora.
Uma mirada no retrovisor
Só para contextualizar alguns assuntos referidos anteriormente. A questão da independência decorreu quase sempre de crises dinásticas. Momentos de vazio de poder, partidos em disputa defendendo os seus candidatos, guerra civil… O casamento apareceu sempre no rol das considerações.
Ao contrário do que modernamente se pensa nas sociedades contemporâneas ocidentais, o casamento não tem nada a ver com amor, mas com bens económicos – assim é em “todas” as culturas em que há património pessoal, ou familiar. O casamento visa alianças, de domínio e poder e perpetuação, ou ampliação de fortuna familiar. Na Idade Média a posse de terra era o grande activo, cuja transmissão de posse era, na generalidade, hereditária. Sendo o espaço finito, aos filhos segundos cabia casarem-se “bem”, dedicarem-se à vida religiosa, ou seguirem a via militar. Assim, aconteceu com os primos Raimundo e Henrique, ambos da casa de Borgonha, da Dinastia dos Capetos. A Península Ibérica estava em guerra, pelo que havia oportunidade de fazer fortuna conquistando terra, de “casar bem” por via do seu sangue da mais alta nobreza e selar alianças. O Reino de Leão encontrava-se numa situação particularmente apetecível aos soldados da fortuna.
O monarca de Leão ainda acertou enlace com Águeda de Normandia, filha do Rei Guilherme I (Guilherme, o Conquistador – XX Rei de Inglaterra, primeiro da Dinastia Normanda – Guilherme II, VII duque de Normandia), porém, a princesa normando-inglesa viria a falecer antes da boda.
Assim, de Inês de Aquitânia, Berta de Borgonha e Beatriz (de Aquitânia), Afonso VI não teve descendência legítima. Do casamento com Constança de Borgonha teve Urraca de Leão. Da sua relação com Isabel de Sevilha nasceram Sancho Afonses – que seria seu herdeiro no trono, se não tivesse morrido em batalha, cerca de um ano antes de seu pai –, Elvira de Leão e Sancha de Leão (Sancha Afonses). Por morte do seu irmão, Urraca tornou-se Rainha de Leão e Castela, como Rei-Consorte Raimundo de Borgonha. Elvira de Leão casou-se com Rogério II (III Rei da Sicília) e Sancha de Leão casou-se primeiramente com Rodrigo de Lara (I conde de Liébana) e depois com Ermengol VI (VI conde de Urgel – não consegui apurar se o antropónimo tem tradução para português).
Além dos filhos legítimos, Afonso VI teve duas filhas ilegítimas de Ximena Moniz, Teresa de Leão (Tarásia ou Tareja) e Elvira Afonso. À primeira entregou o condado portucalense, tendo-lhe dado por marido Henrique de Borgonha. À segunda arranjou matrimónio com Raimundo IV (XX conde de Toulouse).
A questão do sangue
A perpetuação de fortuna, ampliação de bens e contratos de aliança faziam-se entre partes do mesmo nível. As campesinas apaixonadas nunca se casaram com um príncipe. O casamento é – com excepção da actualidade ocidental – um contrato económico.
Assim, a escolha dos nubentes era muito criteriosa. Raimundo de Borgonha e Henrique de Borgonha chegaram à Península Ibérica para participar no movimento de reconquista cristã, colocando-se ao lado do Rei de Leão, Afonso VI. Traziam consigo as montadas, as armas e o sangue do apelido. Importantes, mas sem fortuna. Teriam de se fazer por si e a única forma era a batalhar. Quanto a sangue não resta dúvida que era das mais altas linhagens – sobretudo, a confusão Borgonha, com ligações à Casa Real de França.
Para se perceber o que foi a Borgonha tem de se ir ao tempo de Carlos Magno, Rei dos Francos, Rei dos Lombardos e Imperador Romano-Germânico (Império Romano do Ocidente), que juntou e manteve um grande território. O “Construtor da Europa” terá nascido entre 742 e 748 e morreu a 28 de Janeiro de 814. O seu filho Luís, o Pio, sucedeu-lhe nos títulos e território. Porém, dispersou o vasto império pelos seus quatro filhos: Luís ficou com a França Oriental, Carlos obteve a França Ocidental, Lotário possuiu a França Central e Pepino arrecadou a Aquitânia.
A França Ocidental tornou-se na França actual, a França Oriental deu origem ao que hoje corresponde à Alemanha (e não só), a Aquitânia tornar-se-ia parte de França através de Luís VII, casado com Leonor de Aquitânia, de quem se separou, tendo o feudo passado para o segundo marido, Henrique II de Inglaterra – em 1453, foi conquistada por França.
O território mais confuso foi o concedido a Lotário, cujo nome formaria o topónimo, Lotaríngia e que evoluiu para Lorena. Entalada entre França e a «Alemanha», a Lotaríngia – confinava com o Mar do Norte e o centro da Península Itálica – foi-se dividindo em territórios feudais: os diferentes ducados dos Países Baixos (actuais Bélgica, Holanda e Luxemburgo), Lorena, Palatinado do Reno, Provença, Norte e parte do centro de Itália, Franco-Condado e Borgonha.
A Lotaríngia foi constituída em 843 e os dois fura-vidas burgúndios viveram no século XI, apenas Raimundo viveu até 1107. Os sangues misturavam-se entre parentes, em jogos geoestratégicos. Uma confusão com três casas feudais: Capetos, Robertinos e Ascários (Ivrea). Otão-Henrique (Otão I, V duque de Borgonha) foi o primeiro dos Robertinos a chefiar o ducado da Borgonha. Sucedeu-lhe o seu irmão, Henrique I. Apesar de lhe serem atribuídos dois filhos – Odo de Beaune e Aremburge de Vergy de Borgonha (não consegui identificar este antropónimo feminino em língua portuguesa) –, foi seu sucessor Otão-Guilherme, seu enteado, filho de Adalberto de Ivrea.
Porém, o Ducado de Borgonha foi-lhe subtraído. Sobrinho de Otão-Guilherme, Roberto II de França – o “Pio” – anexou o território e assumiu-se como X duque de Borgonha. Chegara a Dinastia Capeto. Sucedeu-lhe, no Reino e no Ducado, o seu filho Henrique I de França, tomando o nome de Henrique II de Borgonha – seu XI duque.
Após a perda do ducado de Borgonha, Otão Guilherme assumiu-se como conde Palatino da Borgonha. Este território só foi extinto em 1678, quando passou de Carlos II de Espanha para a posse de França, onde reinava Luís XIV. A entrega ficou ligada ao Tratado de Nimega, que pôs fim a guerra de várias frentes e protagonistas: Brandeburgo, Dinamarca, Espanha, França, Munster, Países Baixos, Sacro-Império Romano-Germânico e Suécia.
Henrique de França e Borgonha decidiu separar os territórios, entregando o Reino ao seu Filho Filipe (I de França) e o Ducado a Roberto, o «Velho» (Roberto I de Borgonha). Este último viu o seu filho e herdeiro (Henrique) morrer, pelo que lhe sucederam dois netos, o primogénito foi Hugo II de Borgonha, que abdicou para se tornar monge beneditino, seguindo-se-lhe Odo I de Borgonha. Além destes dois, Henrique teve mais filhos: Roberto, bispo de Langres, Hélia, Beatriz, que se casou com Gui III de Vignory, Renaud, abade da Abadia de São Pedro de Flavigny, e Henrique, que procurou melhor sorte a combater na Península Ibérica.
Embora primos, a linhagem de Raimundo é Ascária. Otão-Guilherme passou o condado Palatino da Borgonha para o seu filho Reinaldo I, que transmitiu ao primogénito, Guilherme I – cujo terceiro filho foi Raimundo, outro soldado da fortuna e futuro Rei-Consorte de Leão e Castela.