O investimento europeu no sector da cultura fica aquém do esperado. Representa cerca de 0.1% do orçamento europeu. O que pode parecer pequeno, mas isto não significa que a Europa não se esqueceu a cultura, pelo contrário. Desde o Tratado de Maastricht, a cultura consta dos tratados e o sector é considerado pelo seu potencial económico e social que apresenta.
Apesar do aparente desinvestimento na cultura, graças aos mecanismos criados pela união, artistas e as suas obras podem e circulam na Europa, gerando receitas de milhões de euros. “A cultura é e foi sempre o cimento que uniu a Europa, a cultura europeia é a plataforma de diálogo entre povos com heranças históricas diferentes e a forma de ultrapassarmos os preconceitos, a participação cultural aumenta a coesão social e é essencial para revitalizar as sociedades numa época de crise”, advogou, em 2013, Durão Barroso, quando ainda era presidente da Comissão Europeia.
Outra iniciativa bastante popular é a das Capitais Europeias da Cultura, que, desde 1985, foi lançada como uma proposta inter-governmental grega. Criadas neste âmbito, deseja-se que sejam utilizadas como base para uma estratégia de desenvolvimento cultural sustentável nas cidades em questão, garantindo os efeitos a longo prazo. Esta iniciativa mudou a cara de muitas cidades europeias e os benefícios são económicos, mas também sociais. Existe correlação directa entre este evento e um aumento exponencial do turismo, a regeneração e desenvolvimento urbano e a revitalização da economia local. Vejamos os casos de Guimarães e Porto.
A nível europeu, existe a crença de que os sectores culturais e criativos podem beneficiar da cooperação com outras áreas da economia. Segundo esta linha de argumentação, defende-se a facilitação do acesso ao financiamento e à promoção do mesmo. O valor incalculável da cultura pode ser um entrave a esse investimento, já que muitos do que avaliam estes financiamentos desconhecem o real potencial do sector cultural e criativo. A cultura tem uma dupla dimensão: é um conjunto de valores partilhado e também um sector de actividade económica.
Como valor, a cultura tem um grande potencial económico. Existe, neste sector, quase um milhão de empresas, que representam 4.5% do total do sector empresarial europeu e emprega cerca de 8 milhões de pessoas, em pequenas empresas, ou em nome-próprio.
A crise económica que assolou alguns países europeus, incluindo Portugal, levou a que, derivado aos programas de ajustamento, tivessem que efectuar cortes brutais nos orçamentos nacionais. Ao fazê-lo, o sector da cultura foi um dos mais prejudicados. Tornando necessário relembrar que a cultura não é um luxo de “quem pode”, mas sim uma necessidade. A cultura é a base da identidade dos povos.
É, por isso, que existem mecanismos comunitários de apoio e dinamização do sector, como é o caso do Creative Europe, com um orçamento de 1.6 biliões de euros. Existe ainda o Erasmus+, COSME e o Horizonte 2020, que se encontram inseridos dentro de outros programas e que possibilitam o financiamento deste sector n Europa. Os fundos estruturais continuarão a estar disponíveis ao sector criativo e cultural.
Existe a necessidade de incorporar o investimento cultural numa escala mais abrangente e desenvolvê-lo. Desafiando a banca e o sector empresarial a compreenderem o potencial da cultura e a apostarem no mesmo. É esse um dos objectivos da Europa, que no Fórum Europeu da Cultural, discutiu, em Bruxelas, o sector, o seu estado e o seu futuro. Um Fórum que teve a perspectiva de reflectir sobre oportunidades a criar e novos moldes de financiamento a integrar, de forma a complementar o financiamento público com o privado, criando, assim, novos modelos de negócio.