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Só protegemos o mar que nos molha os pés?

A zona costeira, ou faixa litoral é definida pela transição entre o domínio continental e o marítimo, que se caracteriza pela sua complexidade, dinamismo, mutabilidade, e está sujeita aos mais variados processos geológicos. Portugal, sendo o país mais a oeste da Europa é, também ele, o mais afortunado. Com 1230km de costa banhada a Atlântico, a zona litoral portuguesa formou das mais belas praias, tanto de falésia como de areal. Contudo, o mesmo oceano que contribuiu para a formação de bonitas paisagens é também o responsável por um dos maiores processos de desgaste: a erosão.

Dependente dos fenómenos naturais e dos vários processos de erosão, a costa portuguesa é de um dinamismo extremo que se traduz numa evolução constante, que nem sempre é positiva. O impacto negativo no meio ambiente está muitas vezes aliado à ocupação antrópica (ocupação humana das zonas terrestres), que quando desproporcionada contribui para o desequilíbrio, não só da flora, como da fauna.

Com vista à protecção da orla costeira portuguesa, foram desenvolvidos alguns planos, nomeadamente, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) que, de entre vários objectivos, visa ordenar os diferentes usos e actividades específicas da zona costeira, baseando-se num princípio de defesa e conservação da natureza.

A um nível mais macro e no que respeita a exploração económica da costa portuguesa, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar decreta o direito dos países costeiros declararem uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) de espaço marítimo, para além das suas águas territoriais, o que atribuiu  327 667 km² à nossa responsabilidade, mas alvo de disputas e interesses económicos. A questão surge: como se gerem tamanhos recursos naturais em consonância com os interesses económicos, respeitando o meio ambiente?

Existem actividades económicas muito importantes à escala nacional, que beneficiam 3141835das especificidades biofísicas da nossa zona costeira, tais como as infra-estruturas portuárias, os transportes marítimos, actividades como a pesca, a apanha, a aquacultura e a salicultura. Porém, a importância estratégica ultrapassa os limites económicos, abrangendo também os ambientais e sociais. Apesar dos vários conflitos de interesse, é obrigatória a prevalência de uma política de desenvolvimento sustentável, enquadrada na gestão integrada e coordenada, que reconhece, acima de tudo, as dificuldades e necessidades de preservação do meio ambiente.

Independentemente dos interesses económicos, caminhamos para uma geração onde não podem ser aceites soluções de expansão que ignorem a realidade da vulnerabilidade da zona costeira. Para além de sujeita a uma erosão natural e a todo um conjunto de modificações fisio-morfogénicas que dela advêm, a mais grave e de mais fácil alteração, é a manipulação humana. Infelizmente, o homem tem conseguido provocar um grave desequilíbrio na orla costeira, que por si só já é caracterizada pela sua enorme fragilidade. A crescente ocupação urbanística, industrial e turística a que se assiste é a autora de uma destruição brutal que resulta na perca de ecossistemas únicos, que põe em causa milhares de espécies, causando danos graves e, alguns, irreversíveis.

É necessária a sensibilização para esta realidade, que é crescente e subjugada a interesses de carácter político e económico, que não defendem convenientemente o meio ambiente, ou a população. A defesa destas áreas está dependente de um comportamento único e solidário, desprovido de interesse, mas que respeite não só a realidade que se vive hoje, mas também o futuro da nossa orla costeira.

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