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Regionaliza-mos

Mas como deve ser

Regionalização: Sim ou Não?

Existiu um referendo sobre a regionalização da organização política de Portugal em 8 de Novembro de 1998. Foi a segunda vez que votei, a seguir ao referendo sobre a despenalização do aborto. Ambos os referendos foram a demonstração de como uma discussão mal-enquadrada, mal discutida e um polarizar de posições (baseadas em poucos factos) não é educativa ou produtiva.

Acima de tudo, mostra como um potencial reforço da democracia, o plebiscito, o consultar directamente a população para se pronunciar sobre um assunto, pode minar a própria democracia. Especialmente, porque ambos os referendos tornaram-se nulos. Um foi repetido em 2007, felizmente com a mobilização necessária, e o outro tornou-se um não, criando a inércia, eliminando a vontade política e toda a discussão durante anos.

Em assuntos algo polémicos o referendo é usado, não para descobrir a vontade da maioria, mas, para desresponsabilizar os políticos eleitos de tomar uma decisão. Se um político faz campanha pela regionalização, se ganha margem de poder político para o concretizar, e se, ou não realiza, ou se a implementar com resultados negativos, esse político e a força partidária que o representa sofrem as consequências.

Mas, se uma população vota num Brexit, então é um mandato popular. Que criou um caos na discussão, com promessas como reforçar o Serviço Nacional de Saúde Inglês que nunca passaram de mentiras claras, que destruiu credibilidade de partidos e vários políticos, onde não se negociaram condições benéficas e foram alvo de medidas exemplares para outras tendências separatistas.

Cameron lançou o referendo crente de conseguir um mandato popular para continuar no mercado comum, mas ao mesmo tempo estender a mão e ganhar votos de várias correntes anti-europeias. Essa aposta para manter o poder político foi completamente perdida.

Hoje, sem referendo, falamos de regionalização. O resultado de 60% contra a regionalização, em 1998, vai ser um dos pontos de discussão, claro. Mas a Constituição da República Portuguesa já previa a regionalização desde 1976. Temos um país que é fácil de perceber o quanto está centralizado, não só na importância política da capital, seguida pelo Porto como um distante segundo, como basta olhar para o mapa de densidade populacional do país.

São muitos os factores que levam a desertificação do interior, mas poucas as forças políticas no terreno que os possam avaliar e criar medidas eficazes de os contrapor. A centralização de medidas privilegia um olhar de gabinete, desapegado, sobre questões que podem ser cruciais no terreno.

Por outro lado, a falta de densidade populacional reforça isso, incentivando a procura política dos votos das zonas mais populosas, ignorando o resto do país. Tratando o resto como paisagem, e não vendo o potencial desperdiçado que temos para uma melhor qualidade de vida.

Mas é preciso vontade e coragem política para criar condições de vida. É preciso capacidade e valor para criar novas instituições e regras que resistam à corrupção, nepotismo e compadrio a que regiões mais despovoadas e carenciadas serão vulneráveis.

Contudo, a centralização actual também é afligida por corrupção, nepotismo e compadrio. Mas noutra escala. Num nível de visibilidade e poder grandes a que infelizmente nos habituamos.

O país como um todo precisa de uma regionalização. Os resultados da centralização estão patentes e são maus. Um país dependente de turismo, que pouco produz e com uma distribuição atroz de recursos, com má qualidade de vida em muitos aspectos.

A regionalização deve ser feita, e exemplarmente. Para que todos os novos poderes criados sejam transparentes e produtivos. Não tanto para evitar uma possível corrupção dos pequenos poderes, mas acima de tudo, como hipótese de destruir parte da corrupção dos grandes poderes actuais.

Mas será feita dessa forma? Ou será só mais burocracia, caos administrativo e azo a novas burlas e abusos? Como em tudo que começa como teoria e depois tem de ter uma forma real, o Diabo está nos pormenores.

Nota: escrito seguindo o Antigo Acordo Ortográfico

Telmo Alcobia

Telmo Alcobia nasceu em Lisboa, 1980. É licenciado em Pintura ( FBAUL 1999-2004) e Mestre em Desenho ( FBAUL, 2006-2009), além de várias formações complementares. Expõe em colectivo e individualmente desde 2001. Além da pintura contemporânea e arte mural, e ilustração, já escreveu artigos, para a revista Umbigo e outros. Actualmente faz parte do Grupo POGO, e trabalha com a Galeria António Prates e o Centro Português de Serigrafia.

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