Portugal e outros oito países da União Europeia (UE) continuam com salários abaixo de 2010, apesar da retórica da retoma, denunciou a Confederação Europeia de Sindicatos.
De acordo com dados do Instituto Sindical Europeu – que estima os “salários reais” tendo em atenção o aumento do custo de vida – os salários reais recuaram 8,3% em Portugal entre 2010 e 2017, tendo conhecido um aumento “muito modesto”, de 0,1%, entre 2016 e 2017. Portugal esteve sob programa de assistência financeira entre 2011 e 2014.
Não obstante tal problemática, o primeiro-ministro português afirmou que “Portugal está disponível para aumentar a sua contribuição” para a União Europeia. No debate sobre o Futuro da Europa, no Parlamento Europeu, António Costa argumentou que só dessa forma a comunidade única poderá enfrentar obstáculos como terrorismo, ameaças externas ou alterações climáticas.
Mais disse António Costa que “não podemos querer mais da Europa sem dar mais à Europa”, pelo que “podem contar connosco”. Isto, porque teve em consideração “o movimento de otimismo e de crescimento dos mercados”.
Ora, neste sentido, deparamo-nos com dois cenários antagónicos. Com a entrada na Comunidade Económica Europeia (CEE), Portugal teve de adaptar gradualmente a sua legislação às normas comunitárias. Neste período, a evolução da economia portuguesa é positiva, verificando-se um desenvolvimento económico. No entanto, ainda está longe o nivelamento da economia portuguesa pela dos outros estados-membros. Hoje põem-se os problemas da concretização da União Económica e Monetária, o que obriga Portugal a ter um desenvolvimento económico superior ao dos outros países da comunidade, para que não se mantenha este desnivelamento e possa cumprir os objetivos da União Europeia.
Nesta linha de pensamento, podemos dizer que, apesar de Portugal fazer parte da CEE, “os desequilíbrios persistem, mas já não são excessivos”. Nos últimos tempos, Portugal conseguiu a redução do endividamento face ao exterior, a diminuição da dívida privada e pública e a queda da taxa de desemprego, o que veio melhorar a avaliação da Comissão Europeia a Portugal. Contudo, de Bruxelas será enviada uma carta ao Governo a pedir mais reformas.
O reconhecimento de que se registaram melhorias em quase todos as áreas onde a economia tem vindo a registar desequilíbrios fez com que Portugal ficasse, este ano, mais afastado da ameaça de sanções pelo desempenho da economia.
Perante a evolução positiva, mas não totalmente satisfatória, a Comissão Europeia decidiu retirar Portugal do grupo de países da UE com “desequilíbrios macroeconómicos excessivos”, classificação que lhe vinha sendo atribuída ao longo dos últimos anos. Agora, diz o executivo europeu, Portugal tem somente “desequilíbrios macroeconómicos”. Segundo explicou fonte da Comissão, o objetivo é reforçar a mensagem de que a “tendência de melhoria dos indicadores precisa de ser confirmada com mais reformas”, porque os desequilíbrios permanecem elevados. A missiva, acrescentou a mesma fonte, não terá recomendações específicas – essas serão apresentadas em maio, após a avaliação do plano nacional – mas assinalará desafios, como por exemplo a baixa produtividade ou o reduzido nível de investimento, que merecem uma resposta por parte do Governo. Estes dois fatores explicam por que Portugal não está a convergir com a média da União Europeia em termos de rendimentos.
Ora, não podemos encarar a entrada de Portugal na União Europeia como sendo negativa ou positiva. Temos de a ver como uma solução que visa ultrapassar a crise. Aliás, este foi um marco importante para a situação atual de evolução da economia portuguesa.
Assim, se quisermos pensar de forma positiva, podemos ter em atenção as palavras de Jean-Claude Juncker, que prestou “homenagem” a Portugal pelo “belo desempenho coletivo” que permitiu ao país ultrapassar a crise e chegar hoje a uma situação económica em que poucos acreditaram há alguns anos. Juncker aproveitou para frisar “que este resultado notável contraria aqueles que criticaram a Comissão por aplicar o pacto de estabilidade com sensatez e flexibilidade”, o que ajudou Portugal a sair da crise da forma que o fez. Não obstante, considera prioritário melhorar a competitividade. Então, o presidente da Comissão Europeia garantiu que Portugal pode continuar a contar com a Comissão Europeia, da mesma forma que a Europa conta com Portugal.
