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O ex-presidente da Comissão Europeia: o que deixou à UE

Nascido em 1956, José Manuel Durão Barroso é licenciado em Direito e pós-graduado em Ciência Política. Iniciando-se na política pela extrema-esquerda, acabou no PSD. Com vários cargos governamentais, chegou a primeiro-ministro de Portugal, pelo Partido Social Democrata, em coligação com o CDS-PP, no ano de 2002. Em 2004, após as eleições europeias, recebe o convite para presidir à Comissão Europeia, substituindo Romano Prodi. Em Julho, aí sobe.

Após a sua eleição, no dia 8 de Novembro, fica oficialmente no cargo com o seu comissariado, sobre o qual pairou alguma polémica, derivada do presidente anterior. Em 2005, enfrenta uma moção de censura do eurocéptico britânico Nigel Farage, mas esta é rejeitada pelo hemiciclo.

No ano seguinte, a Rússia e a Turquia envolvem-se no projecto europeu. Indirectamente, a primeira. O executivo de Putin decide cortar no fornecimento de gás à Ucrânia, decisão que levou ao delineamento de novas estratégias. Directamente, a segunda. Não abrindo portas ao comércio com o Chipre, a UE fecha aos turcos a adesão do seu país ao seu espaço.

O ano de 2007 fica marcado pela entrada da Roménia e da Bulgária na União Europeia e pela adopção do Euro por parte da Eslovénia. Para além disso, o Brasil passa a ganhar uma posição favorável nas relações europeias, com uma cimeira conjunta. É também ano de um novo acordo: o Tratado de Lisboa, que vem substituir a Constituição Europeia. Mais o alargamento aos romenos e aos búlgaros do espaço Schengen.

2009 marca um prolongamento de Barroso na Comissão Europeia, o início da crise da zona euro e a aplicação prática do Tratado de Lisboa. Depois de se afirmar candidato, os chefes governamentais dos estados-membros selecionam-no, de novo, regressando às funções apenas no início de 2010. Na Grécia, o PASOK, democraticamente eleito, descobre um défice de 12,5%, tendo sido mais de metade omitido pelos anteriores dirigentes, gerando-se um período de instabilidade na moeda. O Tratado de Lisboa, entrado em vigor no final desse ano, estabelece a eleição de um Presidente do Conselho Europeu, cargo para o qual o belga Van Rompuy é escolhido.

Entretanto, a nova comissão é aprovada e a situação grega passa a ser alvo de uma atenção acrescida. Sai um pacote de 110 mil milhões de euros, seguido do pedido de ajuda financeira apresentado pelo governo grego. Criado o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) em articulação com o FMI, também a Irlanda recorre ao exterior para salvar as suas finanças, para a qual se aprovam 85 mil milhões de euros.

Em 2011, o Euro dinamiza-se ainda mais. Por um lado, a Estónia entra no circuito desta moeda, cria-se o Mecanismo Europeu de Estabilidade, com um fundo permanente e o “six pack”, programa gestor da governação económica. Por outro lado, Portugal pede ajuda internacional e surge nos media a troika, um comité formado pela Comissão Europeia, pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Central Europeu. Iniciado no ano póstumo, o ‘Horizonte 2020’, um programa europeu de investigação, desenvolvimento e inovação, obtém aprovação, em Conselho Europeu, prolongando-se até 2020.

O Tratado Orçamental, que visa um conjunto de medidas sob as quais os países devem seguir para gerirem a sua economia, é assinado a 30 de Janeiro de 2012, por todos os estados-membros, exceptuando o Reino Unido. Em Março, segue mais uma tranche para a Grécia e, em Outubro, suspeitando-se de tráfico de influências, John Dalli, comissário para a saúde e defesa do consumidor, demite-se, levando o caso ao Tribunal de Justiça da EU, em que Durão Barroso tê-lo-á pressionado para tal decisão. 10 de Dezembro é a data em que se reconhece a paz à União Europeia, com o Prémio Nobel. Uns dias depois, os ministros das finanças europeus aprovam um mecanismo controlador do sector bancário.

Há dois anos, a Croácia junta-se aos 27. Espanha pede assistência financeira, contando com 40 mil milhões, à qual se segue o Chipre. Em adição, 2013 fica marcado pela imigração ilegal, que trouxe à Itália alguma preocupação, vista a quantidade de cidadãos africanos e asiáticos falecidos que tentavam entrar na Europa. Este foi um acontecimento que contou com a visita de Durão Barroso, sobre o qual houve revolta. No fim do ano, a Irlanda recupera e estabiliza a sua situação económico-financeira, mas, em contraponto, a Ucrânia inicia uma onda de manifestações, derivadas do reforço das relações com a Rússia. Este conflito em particular expande-se em termos de dimensão (nacional e militar), bem como se prolonga para 2014 e 2015, com milhares de mortos. Ainda hoje encontra-se por resolver.

Neste seguimento, em 2014, o presidente português afirma, numa cimeira do Partido Popular Europeu, em Dublin, não se voltar a candidatar. Daqui surge, como candidato, a figura de Jean-Claude Juncker, mais tarde eleito para o dito cargo. Retoma-se a guerra ucraniana, em que a Rússia anexa a Crimeia, sob um referendo ilegal, aos olhos internacionais, fazendo a UE aplicar sanções sobre a primeira. Por volta da mesma altura, assina-se um acordo entre as instituições europeias sobre o mecanismo de resolução dos bancos. Mais tarde, Portugal anuncia não ser necessário mais apoio no que toca ao cumprimento do programa de assistência. Incrivelmente, a data prevista para 17 de Maio cumpre-se. Dia 21 de Outubro é dia de José Manuel Durão Barroso deixar funções e passá-las a Jean-Claude Juncker, estabelecendo, ainda, um acordo relativo à política da energia e do clima da UE até 2030.

Com todo este percurso europeu, Durão Barroso continua a trabalhar. Desta vez, retoma o ofício da docência, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, e na Princetown University, nos EUA., como professor visitante. Mais, de acordo com Jornal de Negócios, receberá uma reforma vitalícia, no valor de 175 mil euros anuais.

Pedro Ribeiro

Vimaranense, 24 anos e recetivo a desafios, ocupo a maior parte do meu tempo em torno das áreas dos Média e da Comunicação. Sou estudante de doutoramento em Ciências da Comunicação e procuro oferecer a minha perspetiva da forma mais íntegra possível. Numa sociedade de pouco sentido crítico e muito moralismo, procuro trazer debate com conhecimento, procurando perceber e aprender mais. Não fosse isso um motor para a vida, o conhecimento. Já escreve Nietzsche, na sua obra 'Assim Falava Zaratustra': 'O Homem só existe para ser superado.'

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