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Normalidade na anormalidade

1 – Tal como tinha aqui dito, por mais do que uma vez, a Esquerda Portuguesa entendeu-se na perfeição e temos agora um Partido Socialista (PS) pronto para governar com o apoio parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) e Coligação Democrática Unitária CDU – entenda-se aqui PCP e Verdes – restando somente saber os termos do acordo que será assinado muito em breve por PS, BE e CDU.

É, portanto, facto consumado que a Esquerda Portuguesa apresentou a Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa (PR) uma solução de Governo que oferece mais garantias de estabilidade a médio e longo prazo do que a solução de Governo que a Coligação de Direita Portugal à Frente (PàF) – entenda-se aqui PSD e CDS -, dito de outra forma: temos que uma Coligação de Esquerda (PS/BE/CDU) apresentou ao Sr. Presidente da República planos de um Governo para os 4 anos de uma Legislatura e a Coligação de Direita apresentou à mesma entidades uma solução de Governo para durar 1 ano, 1 ano e meio no máximo.

2 – Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa, tinha perfeita consciência do que acabei de descrever no ponto anterior pois ouviu todos os Partidos com assento parlamentar antes de nomear Pedro Passos Coelho, Líder da PàF, Primeiro-ministro de Portugal (PM). E neste ponto estamos todos de acordo em como não ocorreu nenhuma anormalidade pois é perfeitamente legítimo ao PR indigitar para PM o Líder do Partido mais votado nas últimas eleições. Para mais tal possibilidade está prevista na Constituição da República Portuguesa (CRP).

Agora o que o PR não pode é dar a entender aos Portugueses que só irá aceitar nomear o Primeiro-ministro que seja do seu agrado. Por muito que Cavaco Silva não goste este não tem o direito e legitimidade legal para apelar à revolta dentro do PS e muitos menos este tem poderes para proibir o BE e a CDU de participarem num Governo de Esquerda. Cavaco tem a obrigação de defender, respeitar e aplicar todos os preceitos constitucionais da nossa CRP.

Ora isto para reiterar mais uma vez aquilo que já tenho aqui dito: a solução mais lógica para a actual crise política reside na criação de um Governo de Esquerda liderado pelo PS apoiado pelo BE e CDU. Não há grande volta a dar até porque o “raspanete” que Cavaco Silva deu aos Partidos de Esquerda (PS, BE e CDU) no seu último discurso vai ter o efeito contrário do pretendido por este. Ou seja; se no PS existiam vozes contra uma Coligação com o BE e CDU estas vão deixar de existir e o mesmo irá suceder no BE e CDU que tudo irão fazer para que o já aqui falado acordo seja firmado o mais rapidamente possível.

Para os mais distraídos fica aqui uma pequena ressalva; a PàF será Governo por 10 dias porque este é o prazo legal que esta tem para apresentar o seu Governo e Programa à Assembleia da República (AR) após o seu Líder ter sido indigitado como Primeiro-ministro pelo Presidente da República. E é certo e sabido que a Coligação de Esquerda vai apresentar várias moções de rejeição do Governo PàF, moções que serão aprovadas dado que a Coligação de Esquerda tem a maioria absoluta na AR (a título de exemplo veja-se “tareia” que a Coligação de Direita levou na eleição de Ferros Rodrigues como Presidente da Assembleia da República).

E já que falamos aqui da eleição de Ferro Rodrigues gostaria somente de dizer que não sou grande apoiante de Ferro, nunca vi neste um político com grandes capacidades mas sim mais um produto do aparelho do Partido, contudo acho que é extremamente difícil alguém fazer pior do que o que fez Assunção Esteves. E digo isto sem rodeios pois Assunção esteves nunca esteve à altura do cargo que desempenhou ao longo dos últimos 4 anos e inclusive foram demasiadas as polémicas que esta protagonizou na AR.

3 – Chegados aqui há que perceber porquê razão isto está como está.

O argumento que tem sido veiculado e repetido até à exaustão pela Direita e Comunicação Social a ela afecta é de que a Esquerda é irresponsável e que não estão a ser respeitadas as expectativas dos eleitores que participaram no último acto eleitoral. Duas enormes falácias que não se tornarão verdade mesmo que repetidas muitas vezes.

Isto porque irresponsável foi a Direita que nos últimos 4 anos de governação desrespeitou, insultou e tentou (e tenta) instrumentalizar a Oposição. Não houve um único Diploma Legislativo da Oposição que não tivesse sido chumbado por toda a Direita que estava em maioria absoluta na última legislatura. Não houve nunca diálogo com as forças da Oposição e quando havia algo de parecido com isto era para a Direita se apoiar no PS em questões sensíveis onde esta não queria ficar “mal na fotografia”. E já diz o Povo que “quem semeia ventos, colhe tempestades”…

E já que falamos de irresponsáveis, irresponsável tem sido também o Partido Popular Europeu (PPE), Partido que congrega todos os Partidos Europeus de Direita porque Portugal está longe de se parecer em momento algum com a Grécia. Isto porque Portugal não está sob um terceiro resgaste imposto pelo PPE e patrocinado pela Nova Democracia, Partido da Direita Grega que enquanto esteve no Poder em Atenas agravou, e de que maneira, a débil situação económico-financeira da Grécia. O medo da mudança e de que lhe retirem o cadeirão não dá o direito aos elementos do PPE de dizer disparates e barbaridades sem nexo e sentido algum. E já agora no que à questão do “extremismo” diz respeito eu gostava que o Sr. Presidente do PPE me expliquem como é que tolera a presença do “Ditador” Viktor Orbán (palavras de Jean-Claude Juncker) no seu Partido.

 Já relativamente à questão das expectativas do eleitorado há que dizer que a Direita Portuguesa pensa que somos todos burros. Em parte até que tem a sua razão porque, como já aqui o disse, em Portugal há muita falta de cultura democrática dado que muita gente vota não nos programas dos Partidos mas sim no seu Clube e depois vêm para a Redes Sociais dizer os mesmos disparates que a Direita tem dito nos últimos tempos.

Podem dar as piruetas que quiserem dar mas durante a Campanha Eleitoral António Costa (Líder do PS), Catarina Martins (Líder do BE) e Jerónimo de Sousa (Líder da CDU) sempre disseram, e por mais do que uma vez, que não apoiariam de forma alguma um Governo PàF e que tudo fariam para que este não conseguisse formar Governo. Inclusive Catarina Martins disse publicamente, e também por mais do que uma vez, que o BE estava disponível para criar uma Coligação com o PS. Ora mesmo sabendo de tudo isto o Povo Português foi às urnas e não deu maioria absoluta à PàF.

Agora expliquem-me como é que perante tal cenário houve, até à data, algum desrespeito das expectativas do eleitorado por parte de PS, BE e CDU.

4 – Por último gostaria de deixar aqui uma breve nota sobre o que se está passar em Angola com o activista  Luaty Beirão.

Não vou, nem quero, comentar processos judiciais em curso porque neste tipo de situações só sabemos uma parte da história e não a versão completa da mesma, contudo sei muito bem como funciona a oligarquia Angolana e a forma como esta trata quem está contra ela pelo que entendo, embora não apoie, quem se encontra do lado da luta de Luaty.

Agora não posso deixar de fazer notar que todo a pressão que anónimos, Amnistia Internacional e BE têm estado a fazer sobre Portugal para que se faça algo a nível diplomático é um esforço inglório. Isto porque é bom recordar que Rui Machete, Ministro dos Negócios Estrangeiros, já cometeu a proeza de dirigir um pedido de desculpas público a Angola na altura em que altos dirigentes Angolanos estavam a ser investigados por suposta lavagem de dinheiro. E acho que nem vale a pena relembrar a figura ridícula que Portugal fez aquando da entrada da Guine Equatorial na CPLP, entrada esta patrocinada e imposta por Angola e Brasil.

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