Ao escrever estas linhas, existem cerca de 29 guerras a decorrer. Entre guerras civis, intervenções estrangeiras ou guerras ao narcotráfico; entre países mais conhecidos como a Ucrânia ou mais desconhecidos como o Burundi, em pleno século XXI é este o número de conflitos.
Guerra define-se como “luta armada entre nações, etnias diferentes ou partidos de uma mesma nação, por motivos territoriais ou ideológicos; qualquer luta ou combate com ou sem armas; combate; conflito; disputa”; ainda assim, é uma definição muito longa.
Qualquer guerra tem sempre algum objetivo e resulta de uma relação de poder, portanto, a definição que melhor a descreve é “é um acto de violência com que se pretende obrigar o nosso oponente a obedecer à nossa vontade” (Clausewitz). Esta é, em essência, o que carateriza a guerra nas suas mais variadas formas (militar, económica, entre outras).
Definições não faltam para a descrever. Mas, serão as guerras justas? A resposta não é fácil e desdobra-se em muitas justificações, desde a utilitarista, que refere ser moralmente justificável desde que contribua para a maximização da felicidade do maior número (as bombas atómicas largadas no Japão justificaram-se com recurso ao utilitarismo); realista, na qual a guerra é apenas um instrumento ao serviço do interesse político de uma nação e, portanto, não se rege por regras morais (não é moral nem amoral); e, por fim, o pacifismo que condena qualquer tipo de hostilidades entre nações ou no seu interior.
Independentemente da justificação que se possa encontrar, a dura realidade mostra que as guerras são iniciadas por capricho, em nome de determinados valores ou porque se pretende aniquilar outra comunidade política. Por isso, e sendo um fenómeno que faz parte das relações entre Estados, enquanto recurso de ação a ser usado, é importante pensamos em que moldes se justifica (jus ad bellum).
A guerra é justa se for guiada por boas intenções. Um contrassenso, podem algumas pensar, mas a verdade é que a guerra pode ser justa se feita em nome da defesa dos direitos ou à vida. Se um ditador tiver em curso um plano de exterminação de uma minoria é moralmente aceitável que a comunidade internacional assista ao lento agonizar desse povo? Por outro lado, se o objetivo da guerra é a conquista ou a apropriação de recursos de outro Estado, é injusta.
A guerra é justa se se fundamentar numa causa justa. Isto é, a guerra é justa em legítima defesa ou quando se esgotaram todos os recursos possíveis para resolver o impasse. A causa justa coloca a ênfase na procura de soluções pacíficas, sendo um último recurso que se possa mobilizar. O movimento de descolonização usou a guerra às potências imperialistas como causa justa (combatiam em nome da liberdade de um povo oprimido).
Ainda que não seja um motivo que moralmente justifique a guerra, há que ter em conta a (justa) proporcionalidade das forças e do seu uso. Ou seja, valerá a pena o sofrimento e destruição causado pela guerra? A relação entre custo-benefício será aceitável para encetar uma ação com um desfecho que não é totalmente previsível?
Qualquer que seja o motivo que opõe fações ou Estados a guerra nunca deve ser usada e não é o objetivo deste artigo fazer uma apologia à guerra. Mas é necessário reconhecer que a guerra é um fenómeno presente ao longo da História da Humanidade e sempre fará parte da mesma. Por isso há que pensar em formas alternativas ao conflito, mas sempre tendo em mente que podem ocorrer e existem motivos que o justifiquem ou não.
Nota: este artigo foi escrito seguindo as regras do Novo Acordo Ortográfico
