Se existisse uma estatística sobre os municípios portugueses mais felizes, certamente que Ponte Lima constaria no Top Ten. Localizada em pleno coração do Alto Minho, a vila mais antiga de Portugal apresenta-se como um concelho rico em termos ambientais, paisagísticos, culturais, gastronómicos e patrimoniais. Uma localidade cheia de potencialidades. Até aqui tudo normal. Não fosse das poucas autarquias do país com um saldo bancário de fazer inveja e que proporciona regalias aos seus habitantes que poucos, nos dias que correm, se podem gabar de usufruir.
Assim que se coloca um pé em terras limianas rapidamente se percebe que se trata de um pedaço de Portugal completamente diferente. A palavra crise perde-se no meio de uma autarquia que apresenta um saldo contabilístico de 11,8 milhões (segundo os dados mais recentes) e uma dívida líquida por habitante de 142 euros negativos, o que permite pagar aos fornecedores, “em média, 17 dias” e, por isso, “não ter dívidas”, ou problemas de tesouraria. O autarca Vítor Mendes, sucessor de Daniel Campelo célebre pela greve de fome no Parlamento em defesa do queijo limiano, fala em cultura de “rigor forte”.
“Temos disponibilidade e saúde financeira para apoiar os nossos cidadãos, instituições sociais e empresas nesta altura difícil. A lei dos compromissos há muito que é aplicada em Ponte de Lima, porque só avançamos com determinados projectos quando temos disponibilidade financeira para tal. Por isso, o que poderá mudar para nós é apenas a parte funcional e não a financeira”, sublinhou Victor Mendes, garantindo que o concelho “é um bom exemplo nacional”, perante o recurso de algumas autarquias ao Estado para pagar dívidas vencidas há mais de 90 dias.
Desengane-se, se pensa que a boa saúde económica se deve aos impostos sobre os munícipes. Nesta vila minhota, o único presidente de Câmara eleito pelo CDS-PP, recusa “ir ao bolso dos munícipes”, exemplo disso, é o facto de as pessoas não precisarem de se preocupar em estacionar o carro sem ter de pagar, uma vez que não há parcómetros. Quando precisou de contrariar a redução das receitas a solução, entre outras coisas, foi desligar a luz pública a partir da uma da manhã.
Com dinheiro a render no banco, Ponte de Lima consegue, deste modo, ter margem de manobra para apoiar os munícipes em época de austeridade. Ainda em Novembro passado, Vítor Mendes comunicou que tinha abdicado, conjuntamente com mais oito câmaras (Boticas, Vieira do Minho, Resende, Belmonte, Gavião, Oleiros, Crato e Alcoutim), alguns milhões de euros de IRS para diminuir os custos de vida dos limianos. Melhor dizendo, dos 5% sobre as receitas do IRS a que têm direito (a autarquia), reverte para as famílias, na altura da devolução do IRS. Apesar de não ser muito dinheiro a dividir por todos contribuintes como costuma dizer o povo: “migalhas também são pão”.
Os jovens também contam com alguns apoios. Desde o dia um de Março, a autarquia suporta até 40% as despesas mensais de arrendamento a quem se instalar no Centro Histórico. O programa abrange os cidadãos entre os 18 e os 40 anos ou casais, em que um dos elementos pode ter até 42 anos. De modo, a também, incentivar a permanência dos jovens e fomentar o desenvolvimento e crescimento industrial “ a Câmara isentou as empresas do pagamento da derrama municipal”. Apesar de, só no período de 2010 com esta medida a autarquia ter perdido cerca de 355 mil euros, segundo Vítor Mendes é “uma perda de receita em benefício dos cidadãos, uma vez que é dinheiro que fica nas empresas, permite desenvolvimento e travar o desemprego, pelo menos um pouco”. Simultaneamente existe um cartão jovem municipal.
Às famílias mais carenciadas é atribuída habitação social, através do Programa Casa Amiga, e, desde 2007, está em vigor o Projecto Ponte Amiga, que prevê o auxílio em obras de melhoramento de habitações a pessoas idosas. Ainda, em relação às famílias, as mais numerosas, contam com comparticipação nas facturas da água e descontos municipais.
Os Bombeiros também têm sido beneficiados. A cada mandato, de quatro em quatro anos, a autarquia ajuda os “soldados da paz” a renovarem a frota automóvel assumindo todas as despesas com a aquisição de novos veículos. Em Julho passado, surpreenderam e comparticiparam na totalidade mais uma ambulância, de cuidados intensivos – a única do concelho, devidamente equipada que ultrapassou o custo de 80 mil euros. É ainda a 3ª a nível nacional que mais apoia as Juntas de Freguesia.
Outra preocupação notória do executivo camarário de Vítor Mendes, e talvez devido à sua formação ser em engenheiro agrónomo tal como Campelo, é “o Mundo Rural”, como gosta de designar. Para além dos inúmeros certames desenvolvidos ao longo de todo o ano com uma taxa significativa de sucesso, como é o caso da Feira do Cavalo e da Festa do Vinho Verde, projectos como as “Hortas Urbanas”, a decorrer desde Novembro de 2009, têm conseguido cativar os limianos a voltar a pegar na enxada.
O turismo é outro aspecto da economia local levado muito a sério. Um exemplo é o empenho em manter uma imagem ecológica, florida e de espaços verdes, ao longo do ano, o que tem originado vários prémios dentro e fora de portas, Prémio de Vila mais Florida e o reconhecimento do único Festival de Jardins, que colocam, este município, como destino privilegiado de milhares de amantes dos jardins. A realidade é que o trabalho desenvolvido tem tido frutos, como podem comprovar os recentes dados da Região de Turismo Porto e Norte de Portugal, que posicionam a vila mais antiga do país em primeiro lugar no ranking dos destinos mais procurados da região Norte, com um total de aproximadamente 54 mil turistas, em 2012.
Um município à pequena escala, no interior Norte do país, pouco falado na Comunicação Social Portuguesa, mas que tem, à imagem da Islândia, muito a ensinar a todos nós. Vale a pena ficar atentos. Afinal ainda existe uma autarquia que dá lucro.
