Como o significado da Democracia tem parecido um tanto ou quanto difuso decidi recorrer a um dicionário (ou enciclopédia) para me inteirar da sua definição. Acabei por consultar a Wikipédia.
Lá vem expresso que o termo Democracia tem origem no Grego: δημοκρατία – (dēmokratía) “Governo do Povo”. Decompondo a palavra temos então, δῆμος– (dêmos) “Povo”, e κράτος – (Kratos) “poder”. A origem deste sistema político remonta a meados do século V a.C. quando foi implementado por uma série de cidades-estado Gregas, com destaque para Atenas, na sequência duma revolta popular em 508 a.C..
Basicamente, a Democracia no seu estado mais puro ou ideal seria uma sociedade na qual os cidadãos adultos teriam um parecer equitativo nas decisões que afectariam as suas vidas. Nesta modalidade, estaríamos perante uma democracia directa. Todavia, a forma mais corrente e à qual aderiram a maioria dos países (ditos) desenvolvidos é a de Democracia indirecta ou representativa. Esta forma de Governo assenta na eleição de pessoas que por sua vez ficam encarregues de representar os seus concidadãos nos órgãos de soberania.
Historicamente, este sistema político depois da primeira vaga na Grécia Antiga só voltou a ter expressão a partir do século XVIII em países como a França, os EUA e já no século XIX na Austrália e na Nova Zelândia. Mais recentemente, já no século XX, alavancados por fenómenos como a I Guerra Mundial, processos de descolonização, desmembramento de impérios (Austro-Húngaro, Otomano) e revoluções de autodeterminação levaram ao nascimento de mais estados-nação. Neste ambiente de rápida mudança optou-se na maioria dos casos por regimes democráticos.
No entanto, após o desencanto provocado pela devastação da Grande Depressão que eclodiu no final dos anos 20 a vaga de conversão democrática retrocedeu substancialmente. Rapidamente se criaram condições para o regresso de regimes totalitários como foram os casos de Portugal, Espanha, Alemanha, Itália, Japão, China e Brasil. Outros, entraram de forma (quase) forçada na esfera da União Soviética.
Só no pós – II Guerra Mundial é que a democracia ganha tracção e se alicerça no seio das principais economias da Europa Ocidental e Japão. A pregá-la, os EUA, como condição dos planos de ajuda financeira (Marshall). Todavia, a cruzada norte-americana esbarrava na Cortina de Ferro. Apesar dos esforços envidados a democracia conheceu, durante quase 50 anos, uma ideologia antagonista, o Social-Comunismo, assente no – até então percepcionado – poderio soviético.
É precisamente no crepúsculo soviético que o movimento democrático sai reforçado com uma grande parte dos seus anteriores membros a abraçarem o regime político do arqui-inimigo.
Mais recentemente o número de países que passou a consagrar na sua Constituição (nos que se deram ao trabalho) a realização de sufrágios para eleger os seus representantes não tem parado de aumentar. Independentemente de terem sido coagidos ou não pelas “virtudes do capitão América” a verdade é que países até há bem pouco tempo conotados com ditaduras ou regimes opressores têm engrossado o número de aderentes. Recorde-se a Primavera Árabe como exemplo recente.
O senso comum levaria a estabelecer uma relação causal positiva com uma correlação significativa entre a prosperidade dum país e o bem-estar e realização pessoal reflectido nos seus habitantes. Contudo a validação desta hipótese parece cada vez mais posta em causa. Principalmente no mundo ocidental (ou desenvolvido). Porquê?
Lidar com a mutação…
É incontornável o desencanto implícito com os subprodutos duma gestão imprudente nos regimes intitulados de democráticos. A crise económica com maior foco de incidência nestes países é o que mais se destaca. Naturalmente que este fenómeno fez emergir o descontentamento latente com o formato da democracia – desemprego, dificuldades financeiras, cortes e oneração no acesso a serviços públicos – incutindo um sentimento de revolta, de traição pelo desempenho medíocre dos seus representantes. Mas porquê?
Não será demais lembrar que na sequência da eclosão da pior crise económica antes da actual – que até atingiu a categoria máxima: Depressão – esse sentimento interrompeu a disseminação da outrora aclamada democracia. Como atenuantes poder-se-ia dizer que o processo na altura seguia numa fase embrionária e como tal outras vertentes como o Estado Social ainda estariam por implementar. No fundo, a falta de alicerces e de experiência desta primeira vaga democrática – na era Moderna – estarão associados ao seu fracasso.
E o que justifica o actual desempenho abaixo do par? Sim, é nos primeiros adoptantes e nos seus defensores seculares que se sente mais descontentamento. É precisamente nesses países que a democracia está em vigor há mais tempo. Estará o modelo esgotado?! Necessitará de reflexão para posterior revisão, reformulação?! Ter-se-á mutado para algo viciado?! Precisará de ser substituído?!
Hegemonia perniciosa
Para reflectir: numa altura em que a democracia caminha a passos largos para o regime político hegemónico (é de longe o maioritário) não estará esta tendência a subverter a sua essência?
É com a queda do império soviético que a democracia arranca imparável para se tornar o regime ambicionado e aclamado pelas massas. As suas virtudes, reflectidas acima de tudo na qualidade de vida dos países que a adoptaram não precisavam de luzir muito para seduzir as populações dos regimes autoritários/social-comunistas.
Muitas outras facetas da realidade socio-económica poderão ter contribuído para actual conjuntura desfavorável e consequente desencanto com a democracia. No entanto é legítimo pensar-se que enquanto houve regimes dissonantes os expoentes da democracia tudo tenham feito para provar aos demais que eram melhores, sem vícios, sem subversões, sem jogos de espelhos, com responsabilidade, com dedicação, com interesse público. Não será coincidência observar-se que o período em que o Estado-Social mais se desenvolveu – bem como a qualidade de vida das suas populações – ter sido, precisamente, no pós-II Grande Guerra até à ruína da União Soviética.
Dá que pensar: terá sido por ter deixado de ter um regime concorrente – à data considerado temível – que a democracia se “transformou”? Como se tivesse perdido a razão da sua existência: a oposição ao comunismo; como se tivesse que lidar com o desaparecimento do seu arqui-inimigo. Pois parece que à medida que se foi tornando hegemónica que os seus interlocutores deixaram de ter que provar o que quer que fosse. Sem ameaça e sem concorrente criaram-se as condições para a imprudência e para o experimentalismo e nalguns casos para prosseguir agendas pessoais em proveito próprio. É óbvio que para manter o status quo bastaria colocar as suas economias no caminho do crescimento e zelar pela defesa da qualidade de vida das suas populações. “Só isso!”
(continua…)
