A Relíquia Política chamada Paulo Portas

Com o recente congresso do CDS ainda na memória e face à pobreza de personalidade e de ideias que a sua actual líder apresenta, talvez seja importante revisitar Paulo Portas, um dos, senão mesmo, o líder histórico do CDS. Poucos se lembram do partido mais à direita da Assembleia sem outro líder que não fosse Portas. Celebres são os casos que o levaram para a berlinda, como o dos dois submarinos, ou a famosa decisão irreversível de se demitir, que afinal o era.

Filho de Nuno Portas e de Helena Sacadura Cabral, sobrinha do famoso aviador, Portas nasce a 12 de setembro de 1962 em Lisboa. Estudou no Colégio de São João de Brito e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, onde viria a conhecer Manuel Monteiro. Ainda sem 13 anos completados, em 1975, inscreve-se na JDS e, em 1979, no PSD, chega a ser editor-adjunto do jornal da JSD Pelo Socialismo, disputando a liderança da distrital de Lisboa da JSD. Abandonará ambas as estruturas em 1982. Em 1988, funda O Independente, juntamente com Miguel Esteves Cardoso e com Pedro Paixão, porém, em 1995, abandona a carreira jornalística e o jornal, para iniciar a carreira política.

A aproximação ao Centro Democrático Social já vinha desde os tempos da faculdade pela mão de Manuel Monteiro. Aliás, Portas foi um dos estrategas de Monteiro na revisão da ideologia e nome, do que viria a tornar-se o CDS/PP. Devido a esta proximidade com Monteiro, é integrado nas listas do CDS/PP para as eleições legislativas de 1995, pelo círculo eleitoral de Aveiro, que disputara com Pacheco Pereira do PSD e Carlos Candal do PS. No contexto da campanha eleitoral, surge um manifesto, assinado por Candal que sugeria que Portas estaria sob a influência do lobby gay, motivando o líder do PS, António Guterres, a retirar a confiança a Candal. Portas é eleito e passa a ter lugar de deputado na Assembleia da República.

Em 1998, porém, incompatibiliza-se com Manuel Monteiro e vence as eleições para líder do partido, roubando o “trono” a Maria José Nogueira Pinto. E é aqui que começa o reinado de Portas enquanto líder do CDS/PP. Ao longo de 18 anos venceu as eleições internas (1998, 2000, 2002, 2004, 2007, 2009, 2011 e 2013) e, durante esses anos, foi deputado à Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, deputado ao Parlamento Europeu e vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Ministro da Defesa e, mais tarde, dos Negócios Estrangeiros.

Porém, o percurso político e profissional de Portas nem sempre esteve livre de controvérsias ou de suspeitas. Comecemos, então, pelo inicio. Enquanto director d’O Independente, Portas afirma na televisão que Marcelo Rebelo de Sousa era uma das suas fontes, se bem que pouco fiável, uma vez que era propenso a exageros e invenções nas histórias, dando exemplo de como o actual Presidente da República inventou um jantar com políticos de alto nível, indo ao ponto de reportar que a sopa servida teria sido Vichyssoise. No entanto, este caso não impediu Marcelo de, em 1999, tentar uma coligação com o CDS/PP para as legislativas. Essa coligação viria a cair pela relutância de Marcelo em defender Portas no caso da Universidade Moderna.

Durante a investigação à Moderna, num caso de corrupção, gestão danosa e associação criminal, surgem provas de que Paulo Portas, entre outros, teria recebido contrapartidas para que a Universidade tivesse mais visibilidade e notoriedade no campo político. A mais notória seria o uso de um Jaguar topo de gama, por ser muito british. E, apesar de um dos reitores ter acusado Paulo Portas de saber o que se passava e ter contribuído para a insolvência financeira da Universidade, recusou-se a comentar e pediu desculpas ao colectivo de juízes, levando muitos a perguntar até onde iria a influência de Portas.

Em 2004, descobriu-se que o CDS/PP tinha depositado nas suas contas, um bocadinho mais de 1 milhão de euros, através de 105 depósitos de valor baixo, circundado as leis de financiamento dos partidos. Ficou provado que os recibos eram falsos, pois vários dos recibos haviam sido emitidos com nomes falsos (Jacinto Leite Capelo Rego e José Fonseca Galhão). Apesar de nunca ter sido definitivamente provado, suspeita-se que o dinheiro tenha vindo do Banco Espírito Santo, onde também foi depositado, no âmbito de um desenvolvimento turístico em Benavente e que requeria o abate de milhares de sobreiros (árvores protegidas por lei). No âmbito desta investigação, surge o caso dos submarinos. Depois de ter reduzido o número de submarinos a serem comprados de 3, com a opção de um 4º, para 2, Portas foi acusado de ter desviado cerca de 1 milhão de euros para uma conta do CDS/PP, dos 34 milhões que faltam no negócio. Apesar de nunca ter havido provas contra ele, Portas também esteve envolvido no caso Casa Pia, sendo durante o processo, mencionado como testemunha de uma das vítimas. Já no fim do processo Portas foi acusado publicamente por várias das vítimas, sem, no entanto, ter acontecido alguma coisa, em termos judiciais.

Porém, o caso que mais define portas, e que talvez seja o seu legado, seja a sua decisão irrevogável de se demitir do Governo de Pedro Passos Coelho, apenas para depois voltar com a palavra atrás. Sendo o líder do segundo partido integrante da coligação, seria de esperar que o Ministério mais importante, durante o programa do FMI, o Ministério das Finanças, fosse atribuído a um elemento do CDS/PP, contudo, tal não aconteceu.

Durante as negociações de formação do Governo, Portas não pediu esse ministério e ele foi entregue primeiro ao independente Vítor Gaspar e depois à deputada do PSD Maria Luís Albuquerque. Segundo o pouco que se sabe, Portas não terá ficado propriamente alegre com a escolha de um elemento do PSD para o que era um lugar altamente importante. E, a 2 de Julho de 2013, apresentou a decisão, irrevogável, de se demitir do Governo, pondo em causa a coligação e a estabilidade política do país. Durante 5 dias, o país viveu na corda bamba, com o Presidente da República a ouvir não só a coligação como os restantes partidos com assento parlamentar, segundo alguns, para formar um Governo de Salvação Nacional. Tal não chegou a ser preciso, pois a 7 de Julho é anunciado que Paulo Portas estava de volta ao Governo e que seria nomeado Vice-Primeiro-Ministro.

Antes de terminar, é necessário dar crédito a Portas, pois soube sempre ser o n.º 2 dos Governos que integrou e, com excepção do Governo de Passos Coelho, pouco se queixou. No entanto, impõe-se a pergunta: Como é possível que, com tantos escândalos (existem mais para além dos que mencionei) e com o nome tantas vezes levado pela lama, tenha sido sempre capaz de escapar incólume? Será Paulo Portas a eminência-parda da política portuguesa? Ou será que é ele que sabe onde estão os, metafóricos, corpos escondidos?