O final do mês de Outubro ficou marcado pela quinta avaliação ao programa de ajustamento a Portugal, apresentada no relatório do FMI. Se a quarta avaliação, o relatório mostrava indícios de que o programa estava a ser bem cumprido e Portugal era “um bom aluno”, a nova avaliação mostra que a situação do país se encontra instável, capaz de derrapar a qualquer momento.
“As fracas perspectivas externas e o aumento do desemprego aumentaram os riscos de incumprimento dos objectivos do programa”. Este é o aviso que o FMI deixa a Portugal e que se pode ler no relatório. Alusivo à derrapagem orçamental portuguesa, que se traduziu num conjunto de medidas adicionais, anunciadas por Vítor Gaspar, as metas definidas pelo executivo PSD/CDS falharam e o apelo ao “sacrifício dos portugueses” voltou a ser a palavra de ordem.
Em Abril deste ano, o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, reiterou numa conferência, organizada pelo Ministério das Finanças, na Gulbenkian, que os portugueses não podem escapar aos sacrifícios exigidos pelo programa de ajuda, salientando que os pedidos de recuo dos partidos de oposição são impossíveis de momento. Seis meses passaram e o apelo feito, nessa altura, ressurge ainda com mais força. A sobretaxa de IRS, a redução dos escalões deste imposto, o corte (ainda que pouco) na despesa do Estado e as taxas adicionais sobre os bens de luxo são algumas das novas medidas que o governo pede aos portugueses. Para o ano de 2013, tal como Vítor Gaspar, admitiu “o enorme aumento de impostos” vai ser determinante para o rumo do país, aos olhos das entidades financeiras internacionais, a margem de manobra é muito pequena e qualquer desvio pode conduzir o país para um caminho perigoso.
Estas medidas adicionais divulgadas, no mês de Outubro, podem não ficar por aqui. No relatório, o FMI realça que o executivo português comprometeu-se a “introduzir as medidas de contingência que sejam necessárias ao longo de 2013”. Por isso, caso seja necessário aplicar mais medidas de austeridade, a coligação PSD/CDS vai executar.
Paralelamente à quinta avaliação do FMI, que também dá conta dos “inúmeros sinais de um cansaço face ao ajustamento” por parte dos portugueses, que se têm vindo a manifestar em diversos protestos e greves. O comité do FMI aprovou o pagamento de uma nova tranche de 1.500 milhões de euros, dos 78 mil milhões de euros que o programa de ajuda a Portugal prevê. Agora, o país aguarda pela sexta avaliação com a certeza que, em 2013, os sacrifícios vão continuar.
