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Zero a distribuir por milhões

A pergunta que tanto passa pela minha cabeça, ao analisar noticiários, jornais e tantos outros meios informativos é, invariavelmente, “como pode o nosso país melhorar?”. Parece-me que todos sabem apontar os problemas. Fácil é demonstrar o que está errado. Simples, explica-se o que falha e sempre esteve errado nas nossas políticas governamentais, nos nossos comportamentos e nos pensamentos da população. No meio de tudo isto, onde estão as respostas? Quais são os passos certos e as medidas corretas a tomar? Vamos lá tocar no mais difícil e por mãos à obra.

Mais do que debater quais as medidas a tomar, num curto e médio prazo, parece-me ser necessário rever padrões destrutivos. Já não chega atribuir culpas a A, ou a B. Trata-se de melhorar o nosso país, mais do que perceber quem e o quê levou a este resultado, com estas consequências infernais. Agora, é o momento de agir. Tomar como certo um futuro incerto, lutando pelo crescendo de segurança social, comunitária e individual.

Como afirma Bruto da Costa, numa entrevista ao Jornal de Noticias, a solução para acabar, de modo sustentável e duradouro, com a pobreza passa pelo investimento económico. Concretizando esta ideia, o economista Luís Bento, professor na Universidade Autónoma de Lisboa e membro do Grupo, de Paris, de Ética e Responsabilidade Social, afirma que a chave passa pela redistribuição da riqueza nacional.

Mais concretamente, explanando a sua ideia, Luís BentoRS_zeroadistribuirpormilhoes_1 afirma que “em Portugal remunera-se muito melhor o factor capital do que o factor trabalho”. Ou seja, enquanto nos países escandinavos 30% da riqueza gerada pelas empresas está destinada para efeitos de remuneração do capital (accionistas), 30% o trabalho (trabalhadores) e 40% para reinvestir, num balanço visivelmente equilibrado, aqui a remuneração do capital é muito mais elevada do que a remuneração do trabalho. Curiosamente, afirma Luís Bento, “Portugal tem uma riqueza global muito perto da gerada na Finlândia, o problema é que não sabe distribuir a sua riqueza”.

Porém, o que é isto de redistribuir a riqueza? Falamos de ideais comunistas? Princípios de solidariedade, solidificados e concretizados na lei? Uma obrigação, opção, ou possível escolha?

Primeiramente, devemos ter em conta que o conceito de “redistribuição de riqueza” afasta-se, não chegando a contrapor, o conceito de “distribuição de renda”.RS_zeroadistribuirpormilhoes_2

A distribuição de renda consiste na (re)distribuição dos lucros obtidos, no seio da sociedade, tendo em conta uma igualdade proporcional, que coloque todos os indivíduos, de uma comunidade, no mesmo ponto de partida.

Por outro lado, uma redistribuição da riqueza é, também, tido como um “saber comum”. Ou seja, é um meio de comparação da riqueza entre os vários membros de uma sociedade, grupo, ou comunidade. Este mecanismo implica, que numa fase posterior, exista uma redistribuição da posse dos recursos de uma sociedade, não tendo em conta a sua intervenção na produção, mas os benefícios de uma igualdade.

Existem vários meios, técnicas e procedimentos que permitem avaliar a distribuição da riqueza, numa determinada economia. Sendo que, um deles é o Wealth Over People (WOP).

Aparentando-se a um gráfico, que tanto povoamRS_zeroadistribuirpormilhoes_3 os livros de matemática, economia ou finanças, este é um mecanismo que demonstra a relação entre o número percentual da população com maior e menor riqueza. Este gráfico é utilizado, sobretudo, de forma mais eficiente e aproximada à realidade, em panoramas comparativos nacionais.

Tendo em conta os vários modelos de distribuição da riqueza possíveis, hipoteticamente, numa sociedade, podemos identificar dois polos. A WOP comunista perfeita é identificável com uma situação idílica, em que a riqueza estava distribuída de forma igual, por toda a população, não existindo uma minoria enriquecida e uma maioria empobrecida. Opostamente, contrastando com o polo comunista, a WOP de tirania perfeita implica que a riqueza encontre-se concentrada numa minoria da população. Neste último caso, a maioria da população, que seria governada, seria pobre e estaria em condições de miséria extrema. Os seus governantes fariam parte da minoria, que além de extremamente bem qualificada, seria riquíssima.

Tal como uma avalanche, que se inicia com pequenas bolas de neve, também a distribuição da riqueza é afectada por pequenas medidas, que posteriormente terão um enorme impacto.

Em que medida, é que esta situação se aplica, na distribuição da riqueza?RS_zeroadistribuirpormilhoes_4 Pensem um pouco. Se as grandes empresas pagassem melhor aos seus trabalhadores, estariam a aumentar-lhe o poder de compra e, obviamente, a aumentar a procura interna e a dar vida às pequenas empresas, que são as que empregam 91% dos trabalhadores. Mais do que isso, o investimento gerado teria um efeito multiplicador por toda a sociedade, levando ao extermínio, a longo prazo, de situações deploráveis, como a miséria e a precariedade do emprego.

Em termos socias, podemos aperceber-nos da dificuldade em executar este modelo e contrariar as tendências ancestrais da estrutura social. Como afirma George Orwell, em 1984, “desde que há documentos escritos, e provavelmente já desde o fim do Neolítico, existem no mundo três categorias de pessoas: a Alta, a Média e a Baixa. Estes grupos têm-se subdividido das mais diversas formas, foram-lhes atribuídos variados nomes, e a sua proporção numérica, bem como as atitudes recíprocas, variaram de época para época; a estrutura fundamental da sociedade, porém, nunca se modificou. Mesmo depois da mais variadas convulsões, das mudanças aparentemente mais irreversíveis, acabou sempre por reestabelecer-se idêntico modelo, tal como um giroscópio volta sempre ao ponto de equilíbrio por muito bruscamente que o desloquem nesta ou naquela direcção. Os objectivos destes três grupos são absolutamente inconciliáveis (…)”.

Mais do que mudanças estruturais, este segmento sugere-nos que é inconcebível uma redistribuição da riqueza que extermine as três categorias sociais, já pré-datadas.

Todavia, a redistribuição da riqueza vai mais  além do queRS_zeroadistribuirpormilhoes_5 uma simples alteração estrutural e social. Trata-se de trazer melhores condições de vida aos mais desfavorecidos e incutir aos mais favorecidos valores de solidariedade. Por vezes, um conceito económico tem mais repercussões do que a Economia. Vai mais além, com a sua natureza transigente, abrangendo a Moral, a Ética, a Justiça. Neste caso, a redistribuição da riqueza é mais do que um conceito que afecta a sociedade, no sentido económico e humano. É, na mais abrangente e detalhada perspectiva, um conceito feito pela e para a sociedade.

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Raquel Soares

Aluna de Direito na Universidade Do Minho com uma paixão por livros, filosofia, psicologia e o mundo. Não procuro um mundo melhor, mas esforço-me para construí-lo!
Sou activista da Amnistia Internacional em Portugal e participante em projectos que visam a dinamização e a efectivação dos Direitos Humanos.
Membro da Associação Universitária de debates nacional e colaboradora da ELSA UMinho.

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