Economia

Uma zona económica especial

Portugal anda às voltas com a troika – grupo composto pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Central Europeu e pela Comissão Europeia – , desde Junho do ano passado, para tentarem, em conjunto, resolver problemas que se foram acumulando durante anos e anos de (questionável) governação. Sem controlo, longe dos olhos de todos os contribuintes, foram-se criando, ao longo dos tempos, mecanismos pensados para, por fim, gerarem riqueza (reservada para alguns).

O país chegou, ainda assim, a um ponto impensável para muitos. Depois de períodos a nadar por águas tranquilas, o Estado mergulhou fundo, como consequência dos riscos impensados de quem se atreve a desafiar dias de agitação marítima. Hoje, após um ano e quatro meses de chefia troikiana no nosso país, após cinco exames periódicos positivos – em que se aplaudiram ‘‘progressos significativos’’  e ‘‘sacrifícios consideráveis’’ -, Portugal tem ao leme um Executivo que esquece os meios para perseguir os fins e num mar de contestação a essa mesma política.

No último ano, os portugueses tiveram de se familiarizar com determinados vocábulos que, até à data, eram ignorados. A sociedade civil foi forçada a embrenhar-se no fenómeno das agências de notação financeira, a apontar o memorando de entendimento, a tragar os sucessivos episódios da novela Negociações com a troika e a descobrir, antevendo-se uma saga, como se vive sem dinheiro.

Nemat Shafik

Pois, crescimento económico também é uma das ladainhas preferidas nos tempos que correm. A directora do FMI, Nemat Shafik, já veio referir que as ‘‘reformas podem demorar até darem frutos’’, no que diz respeito à recuperação da competitividade da economia portuguesa. Até lá, supõe-se que o guião há-de revelar ainda mais surpresas, a fim de manter todos atentos até ao capítulo final.

Um dos grandes obstáculos ao crescimento económico é precisamente o desemprego que vai assolando os países em crise acentuada. As medidas tomadas pela troika para impulsionar a economia e reduzir ‘‘gorduras’’ do Executivo não raras vezes vêm prejudicar pequenas e médias empresas. Não raras vezes deixam os trabalhadores em situações precárias ou sem acesso aos seus direitos, isto quando o desemprego não lhes bate à porta.

Segundo uma estimativa do Conselho Económico e Social (CES), espera-se que, no espaço de cinco anos – entre 2008 e 2013 -, a economia portuguesa tenha perdido 650 mil postos de trabalho, dos quais 428 mil surgiram com a chegada da sombra da troika. Muito para lá do pragmatismo e da dureza dos números, o documento do CES vinca a ideia de preocupação com o Orçamento do Estado (OE) para 2013, que parece “consagrar uma diminuição significativa do nível de protecção social e da despesa social em geral, sendo relevante salientar o elevado número de desempregados sem prestações de desemprego, a diminuição do valor das prestações de desemprego e de doença”.

António Saraiva, da Confederação Empresarial de Portugal, já disse, aquando da promulgação às alterações do Código de Trabalho, que “há um conjunto de obstáculos à criação de emprego. Precisamos que os obstáculos sejam removidos, este é um dos obstáculos, mas nem todos os problemas se focalizam nas leis laborais”, invocando, contudo, que as leis laborais não são sinónimo de despedimento fácil, mas que ainda assim terão de se adaptar à realidade do País.

Fundamentalmente, pode-se apelidar de epidemia o que se passa a nível económico e financeiro na Europa ou, se se preferir, na União Europeia. Crise na economia e crise social são sinónimos e têm estado de mão dada particularmente nas manifestações que têm ocorrido em algumas das principais cidades europeias. Longe de Lisboa, Madrid tem abanado com os números do desemprego e com as perspectivas de um OE radical. Mais longe ainda, em Atenas, o cenário consegue ser pior. Vê-se, ao olhar para o caso grego, que anos de má governação terão reflexos negros para a sociedade e não necessariamente para quem mal governou. Salvar a todo o custo a Grécia do precipício é o interesse do Parlamento Europeu. O seu presidente, Martin Schulz, avisou que ‘‘apenas com cortes não se conseguirá o crescimento, pelo que sou a favor da criação de uma zona económica especial para a Grécia’’. Ora, com a perspectiva de beneficiar de um estatuto próprio e com características muito particulares do ponto de vista económico, a Grécia criaria, presumivelmente, de forma alternativa à da troika, estabilidade e condições para evoluir favoravelmente do ponto de vista da credibilidade financeira e, claro está, da coesão nacional.

Será também disto que estamos a precisar deste lado? Que se aposte em algo distante daquilo com que Portugal tem vivido nos últimos quinze meses – mais cortes, menos receitas, mais despesa, maior recessão? Bom, se tiver de passar por aí, certamente que todos os portugueses quererão fazer parte de uma zona económica especial.

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Vítor Teixeira

Gosta de letras e do que se pode fazer com as mesmas. Interessa-se por compreender e comunicar tudo o que se passa à sua volta, exactamente um género de repórter-sombra, solto, por aí.

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