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EuropaPolítica

Um braço-de-ferro por 15 mil milhões de €

Devo começar o texto por vos esclarecer devidamente: o braço de ferro não destronou o futebol, não é o novo desporto rei, nem mobiliza milhões de pessoas e muito menos milhares de milhões de euros. Continua a ser muito estimulante, sobretudo, na faixa etária dos 12 aos 15, quando o nosso ego começa a consolidar-se e almejamos reforçar o nosso estatuto social. Depois disso, regra geral, assumimos outras responsabilidades e o braço-de-ferro torna-se um assunto cada vez menos frequente no nosso quotidiano… pelo menos literalmente.

Na esfera política europeia, o atrito entre a Comissão Europeia e o governo italiano consumou-se num braço-de-ferro público relativo ao orçamento apresentado pela última das partes. A Itália tem a segunda dívida pública mais elevada da União Europeia, abaixo exclusivamente da Grécia, e, portanto, numa posição negocial complicada. Ainda assim, a engenhosa coligação entre Movimento 5 Estrelas e Liga sentiu-se suficientemente ousada para apresentar um orçamento de estado para 2019 que não cumpre com as diretrizes exigidas por Bruxelas. Apesar dos valores anunciados pelo governo se encontrarem abaixo dos tradicionais 3% de défice, os níveis demasiado elevados da dívida implicam que Itália deva optar por uma abordagem orçamental mais cautelosa e conservador.

A expectativa era a de que o país fosse apresentar um valor inferior a 2%, talvez 1,6% – que representaria um compromisso razoável. Porém, a proposta atual prevê um défice de 2,4%, considerado excessivo pela Comissão Europeia, que prontamente tratou de chumbar o documento e exigir reformulações. Matteo Salvini, Vice-primeiro-ministro, já esclareceu publicamente que o orçamento não vai mudar e que os “Italianos estão em primeiro lugar” – um estilo que faz lembrar alguém de cabelos loiros que vive numa Casa Branca pelas Américas. Na verdade, os 0,8% que causam tamanha discórdia parecem ser um valor modesto, o que numa instância inicial até pode sugerir má vontade de Bruxelas, dedicada a embirrar com a administração italiana. Por outro lado, nominalmente, estamos a falar de mais de 15 mil milhões de euros… ainda são trocos.

Prevê-se um braço-de-ferro prolongado entre duas partes condenadas à rigidez. Salvini ganhou notoriedade pelas posições mais radicais em relação às migrações, mas também pela rejeição da União Europeia, razão pela qual se deve manter fiel à abordagem tradicional. Já a Comissão Europeia, está entalada entre a espada e a parede: ou aceita o orçamento italiano e abre um precedente tremendo para os Estados Membros que se seguirem, ou mantém-se intransigente, reforçando a tese e crítica de Salvini. É evidente, para os dois lados, que não estão em jogo somente os 15 mil milhões de euros, mas sim o futuro da integração europeia.

Esta situação deve ser analisada com especial cautela pelos responsáveis portugueses. A resposta da Comissão Europeia é um bom indicativo sobre futuras negociações acerca da dívida e défice de Portugal, sobretudo, quando se aproxima a passos largos o ano de 2020, a partir do qual devemos apresentar excedente orçamental. Provavelmente, a expetativa entre políticos nacionais é de que a conduta positiva e respeito pelas instâncias europeias mereça uma ponderação diferente – maior flexibilidade. Por agora, a única certeza é que a política europeia navega em alto mar, sem bússola, mapa e astrolábio. O futuro é incerto e decide-se a cada dia.

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David Gil Gonçalves

A política é o vetor que une os meus principais interesses: economia, sustentabilidade, comunicação e filosofia. Gosto de análises imparciais, de ouvir e ler um pouco de tudo, porque não acredito em preto e branco. Nos meus tempos livres podem encontrar-me a fazer desporto, ler ou, como todos os outros humanos do século XXI, a viajar.

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