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Trabalhar de graça – a coisa mais sem graça, que Portugal oferece

“O estagiário fica um bocadinho em baixo. É desmotivante.” Confessa Marisa Costa, enquanto, por meias palavras, desabafa que, nunca houve hipóteses de ficar com um posterior emprego, naquele local, onde durante ano e meio realizou estágio não remunerado. Com um ar triste, mas sem perder a esperança no olhar, vai continuando a relatar-me a sua experiência.

E, é assim, que tomo contacto com esta dura, mas real, situação em Portugal. Cada vez mais, os estágios são tidos como fonte de valor “não palpável”, como forma de enriquecer os Curriculum Vitae, que tantos cidadãos buscam ter. Mais do que um documento, este é o papel que nos fará distinguir dos outros tantos, que perpetuam o desemprego, neste país. A minha pergunta, hoje, é apenas esta: até que ponto, os estágios são a base do verdadeiro trabalho, de Portugal?

Segundo o IEFP (Instituto de Emprego e Formação Nacional),RS_trabalhardegraca_2 os estágios simbolizam “medidas que proporcionam experiências de formação práctica, em contexto de trabalho, e promovem a inserção profissional dos seus beneficiários.” Já, a Caixa Geral de Depósitos transmite o conceito de estágio como um processo que permitirá a aproximação entre o mercado de trabalho e a formação previamente obtida. Sendo, portanto, um elo entre a teoria e a práctica e tornando-se, assim, uma mais-valia ao trabalhador.

Uma análise mais crítica permite-me concluir que o próprio Estado, patrocinador oficial deste mecanismo, demonstra a sua descrença face à educação pública. Considerando o ensino universitário e profissional incompleto, ou insuficiente, acredita ser necessário um meio de oferecer a formação prática que as Universidades, Politécnicos e Centros Profissionais não projectam nos alunos. Será esta uma estratégia para desacelerar a actividade profissional dos cidadãos ou, por outro ângulo, para que os seus contribuintes gastem mais dinheiro com a sua formação? Seja qual for a resposta, encontramos, sem dúvida, aqui uma perspectiva assombrosa.

A entrada no mercado de trabalho, após a saídaRS_trabalhardegraca_3 do ensino obrigatório, superior ou profissional, demonstra-se uma total aventura, digna de fazer inveja a uma montanha russa. Desde a perspectiva de inscrição no IEFP, para a realização de um estágio profissional, ou o cumprimento do estágio obrigatório, como forma de complemento ao curso escolhido, as hipóteses mostram-se desanimadoras. O estagiário é obrigado a ser o afiador do machado, carrasco, guarda, prisioneiro e, no fim de tudo, ainda tem de limpar o seu próprio sangue. Estágios, ou matadouro? As diferenças são poucas.

Como denuncia Marisa Costa – uma das muitas estagiárias que, não conseguindo ficar colocada no local onde realizou estágio, teve de arranjar emprego na área da Confecção, longe do curso como esteticista e cosmetologista, que realizou -, “acho que, a pior parte, é tirar um curso, chegar ao mercado de trabalho e não ter colocação, bem como, não conseguir um local para trabalhar. Mas é claro que uma pessoa tenta sempre não desistir e procurar emprego, em algum sítio.”

Segundo o relatório realizado pelo Tribunal de Contas, apresentado em Julho de 2015, só 33.3% dos estagiários foram integrados, no mercado de trabalho, face aos 42.4%, em 2013.

Uma realidade alarmante, com índices de precaridade elevados, que colocam em causa a, tão ansiosa, redução na taxa de desemprego portuguesa. Infelizmente, Marisa, de 31 anos, contribuiu para esta estatística. “Não prejudicou a minha qualidade de trabalho, porque eu sabia que estava ali para praticar, e que era avaliada, mas tinha consciência que, acabando o estágio, não iria ficar ali empregada”.

Segundo o Decreto-lei nº 66/2011, publicado emRS_trabalhardegraca_4 Diário da República, em Junho de 2011, os estágios não remunerados deverão ser inferiores a 3 meses, com algumas excepções. Este decreto, proposto pelo Governo e aprovado pela Assembleia da República, vem tentar pôr limite à exploração do capital humano, desmedida, que veio a progredir, até então. Todavia, mesmo nestes termos, a exploração da mão-de-obra continua a persistir.

Como explica a nossa entrevistada, “não fuRS_trabalhardegraca_5i remunerada por um mês e meio de estágio, como complemento ao curso, trabalhando das 9h até às 21h (mais de 8h por dia), todos os dias. Não acho justo trabalhar de borla.” Toca, assim, em mais uma ferida, para os estagiários, deste país fora. Além de não serem remunerados, as empresas aproveitam o seu trabalho – continuando a aumentar as receitas – não tendo em consideração as regras e condições básicas de trabalho. O estágio deixa de ser um meio de aprendizagem e integração, para se tornar numa exploração de mão-de-obra, com prazo de validade. Nada parece ter mudado, desde o lançamento do filme Tempos Modernos, protagonizado por Charles Chaplin, denunciando exactamente este problema.

Permitindo, ao estagiário, alargar a sua rede de contactos e obter uma mínima experiência profissional, as vantagens para os patrões apresentam-se, substancialmente, na liderança. Se com estágios profissionais, estas se demonstram a nível de benefícios fiscais, com os estágios não remunerados, finalizantes e obrigatórios da formação, estas manifestam-se de outras formas.

Para o empregador, o estagiário, não remunerado,RS_trabalhardegraca_6 que acabou de concluir o seu curso, simboliza um professor, das técnicas mais evoluídas e dos procedimentos mais modernizados. Como confidencia Marisa Costa, “a minha patroa compreendia que as coisas se alteravam e mudavam, para melhor, como no caso da pedicura. Portanto, ela deixava-me praticar. Eu tinha de aprender como se fazia antigamente, com ela, mas também a ensinava a aprender os novos métodos”. Forma rápida e barata de se manter actualizado? Sem dúvida!

Quando falamos em experiência profissional, esta é requerida, na maioria dos postos de trabalho. Forma de obter prática, face a um contacto meramente teórico, esta experiência é tida como sinónimo de estágio.

Porém, como vemos, constantemente, ao nosso redor, o estágio, sobretudo, o não remunerado, permite-nos obter a experiência que tanto sonhamos, à custa de condições de exploração, precariedade, sofrimento e sacrifício financeiro. A solução parece passar por uma reformulação do ensino superior e profissional, insistindo numa maior interligação com a prática, dentro da própria escola formadora, desde o início. Sem o recurso ao estágio, em empresas já estabelecidas, o profissional recém-qualificado estaria disponivel para, efectivamente, encontrar um emprego, em consequência da sua aprendizagem, essencialmente prática. Seria, assim, desnecessário um passo intermédio, entre formação e ofício.

Tal como um touro, que vai para a arena,RS_trabalhardegraca_7 atraído instintivamente pela cor vermelha, também o estagiário vai para o estágio atraído, selvaticamente, pela perspectiva de emprego. Consciencializando-se, tarde de mais, do engodo, touro e estagiário não têm como fugir. A morte aguarda-lhes, para um, sob a forma de um cavaleiro, e, para outro, sob a forma de um empregador. Energias e vidas desperdiçadas, por conta de outrem. Casos alarmantes, que cabem a nós, enquanto nação, mudar. Isto de trabalhar de graça é a coisa mais sem graça, que Portugal oferece.

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Raquel Soares

Aluna de Direito na Universidade Do Minho com uma paixão por livros, filosofia, psicologia e o mundo. Não procuro um mundo melhor, mas esforço-me para construí-lo!
Sou activista da Amnistia Internacional em Portugal e participante em projectos que visam a dinamização e a efectivação dos Direitos Humanos.
Membro da Associação Universitária de debates nacional e colaboradora da ELSA UMinho.

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