Política

Subsídio de Desemprego: um conceito em extinção?

O emprego é um dos temas mais relevantes nas sociedades contemporâneas: é um indicador do desempenho económico dos Estados, é uma realidade constante do nosso quotidiano enquanto cidadãos e, para a grande maioria, é a principal fonte de rendimento. Do ponto de vista individual, perder o emprego pode significar a perturbação das relações familiares e uma diminuição acentuada da qualidade de vida. Numa perspetiva global, caso este fenómeno tenha proporções consideráveis na sociedade, a quebra no poder de compra pode conduzir a economia a um círculo vicioso: desemprego leva a menos procura, menos procura leva a mais desemprego e assim sucessivamente.

Esta espiral recessiva foi uma das razões que estimulou a criação do subsídio de desemprego. A sua origem remonta à ideia base de Estado Providência, impulsionada por Otto Von Bismarck, chanceler alemão na segunda metade do século XIX e visa, entre outros, atenuar a perda de rendimentos do agregado familiar e limitar o efeito penalizador da perda de poder de compra. A lógica subjacente é clara: evitar uma situação de pobreza iminente para o cidadão e aqueles que dele dependem, permitir uma busca ponderada por outro posto de trabalho e, tal como referido acima, estabilizar a economia ao evitar um desfasamento grave entre procura e oferta.

Ainda assim, persiste uma escola de pensamento que aponta o caráter prejudicial deste incentivo na reintegração do mercado de trabalho. Argumenta-se que a existência de uma segurança conduz ao ócio, já que o indivíduo pode dar-se ao luxo de recusar propostas de trabalho ou até de o procurar. Esta perspetiva encontra-se frequentemente compatibilizada com uma noção de Estado mínimo ou, pelo menos, com algum conservadorismo fiscal – isto é, a ideia de que a existência de um subsídio de desemprego se aproxima a uma lógica paternalista e invasiva do Estado.

Em primeiro lugar, é evidente que não existe uma resposta transversal, que se aplique a todo o ser humano: uns casos vão servir de justificação para uma teoria, outros servem para a sua contradição. Em segundo, existe uma correlação predominante entre o reingresso no mercado de trabalho e o ciclo económico vigente, ou seja, independentemente dos apoios prestados pelo Estado, o reingresso no mercado de trabalho depende, sobretudo, do desempenho da economia nacional. Portanto, se a tendência principal for o crescimento económico, a retoma do emprego será maior – tal como o seu contrário.

Contudo, embora esta lógica continue a verificar-se, a reposição do emprego nestes termos pode dificultar-se em virtude da revolução tecnológica. A automatização do trabalho e o crescimento da inteligência artificial ameaçam o nosso entendimento clássico de criação de emprego: é neste prisma que falta reflexão, falta perspetiva e faltam propostas. Grande parte do debate público, mesmo entre as esferas mais jovens, permanece preso aos conceitos que herdámos do passado. A grande pergunta deve ser: Qual é o papel do trabalho no futuro e o que este representa para o ser humano?

Essa resposta pode ou não implicar uma redefinição do trabalho enquanto guia do nosso quotidiano e vida. Por um lado, será que a esquerda deve dedicar-se a estimular a revolução tecnológica e cumprir a lógica trabalhista do século XIX pela libertação do trabalho? Nesta realidade existe espaço para a noção centenária de subsídio de desemprego? Será que estamos perante um conceito em vias de extinção? Por outro lado, teremos na direita moderna os principais defensores do trabalho como vetor fundamental do ser humano? Somos capazes de conduzir a nossa vida de forma diligente sem uma ocupação? Esta sociedade é desejável?

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David Gil Gonçalves

A política é o vetor que une os meus principais interesses: economia, sustentabilidade, comunicação e filosofia. Gosto de análises imparciais, de ouvir e ler um pouco de tudo, porque não acredito em preto e branco. Nos meus tempos livres podem encontrar-me a jogar basquetebol, pintar ou, como todos os outros habitantes do século XXI, a viajar.

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