Com uma vasta formação na área Jurídica, Rogério Alves sobe ao palco de conferências da TEDx FigueiroDosVinhos para nos falar de Justiça.
Numa época em que os cidadãos sentem que a Justiça já teve melhores dias, enquanto especialista na área, acha que a Justiça é, por vezes, injusta?
A justiça é administrada por pessoas; as pessoas são falíveis; as provas são o sustentáculo das decisões; as provas são, por vezes, dúbias; as leis traçam o percurso para a sentença; mas as leis são, por vezes, confusas. Mas, em regras, as decisões, mesmo quando erradas, são, regra geral, honradas.
O que falta na Justiça em Portugal?
A justiça não comanda os fatores críticos do seu próprio sucesso. Há muitas leis; há muitos conflitos; há muitos direitos; há muitos deveres. A justiça vê os seus meus serem implementados, mas não consegue acompanhar o ritmo das exigências da sociedade. Falta-lhe velocidade, agilidade, oralidade e destreza.
Quais são, no seu entendimento, os maiores erros da Justiça portuguesa?
Manter um figurino algo esclerosado, pomposo e gongórico. Era possível julgar com menos citações, menos páginas, menos formalidade e mais simplificação. Mas isso exigiria uma revolução no interior das mentalidades, que não se consegue obter legislando. Por isso a luta é algo inglória.
Com base em toda a sua experiência profissional, acredita que a Justiça é 100% eficaz?
Claro que não é 100% eficaz. Nada é 100% eficaz e a justiça nem sequer pode aspirar a sê-lo. O que pode é ser eficaz quando age, o que se projeta mesmo para fora dos casos concretos.
“Coitada da Justiça: sejamos justos com ela” é o mote da palestra que vai dar no TEDx Figueiró dos Vinhos. Porque é que devemos ser justos com a Justiça?
Porque não lhe podemos exigir o que não nos pode dar. Não se pode pedir a um motorista de autocarro, com capacidade para 50 lugares, que transporte 500 pessoas entre Lisboa e o Porto durante uma manhã. Não podemos olhar a justiça apenas pelos seus resultados e pelos seus defeitos. É preciso compreendê-las nas suas insuficiências, que justificam atrasos e reclamam tolerância do observador. A justiça também se julga e também tem algo a dizer em sua defesa. Por isso temos de ser justos com ela.
Quais são os erros que cometemos, enquanto cidadãos, face à Justiça? Esperamos demasiado dela?
Sim. Esperamos demasiado dela, embora seja legítimo que o façamos. A justiça é uma aspiração da humanidade como um todo, mas também de cada cidadão injustiçado. Mas o erro essencial, enquanto comunidade, consiste em não a reformarmos, construindo uma justiça do século XXI.
