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Os impostos

Em pleno século XXI somos bombardeados com taxas e impostos directos e indirectos. É uma carga fiscal muito pesada que nos leva grande parte do rendimento mensal. A isso ainda deve ser acrescido os pagamentos suplementares, com o IMI, o Imposto de Circulação e outros similares. Não é agradável sentir que nos levam uma pertença importante. É para ser usado num bem comum, numa distribuição equitativa, segundo a lei. Sabemos que está escrito e também sabemos qual é a realidade. Continuamos e pagamos. Se não o fizermos somos penalizados. Pagamos ainda mais. Reclamamos. Pagamos e está iniciado o ciclo vicioso do dinheiro que rola e rola e parece nunca chegar para o necessário.

Dando uma vista de olhos pela Europa Medieval entendemos como tudo se processou. É aí que está a sua origem. Na Europa feudal, banus significava o poder de mandar, julgar e comandar. As banalidades, como ficaram conhecidas, são as imposições senhoriais sobre os dependentes, sejam elas exercidas com ou sem direito. A nobreza apropriou-se do poder público de dois modos distintos: por concessão e por usurpação e este foi exercido por todos os senhores laicos e eclesiásticos.

O senhor tinha direito a exigir o serviço militar dos homens das suas terras, quando fossem convocados. Tomava nomes diversos conforme as situações. Em caso de invasão era o apelido, em caso de expedição ofensiva havia o fossado, bem retratado nas cantigas de amigo, onde as donzelas aguardavam os seus amigos e ainda a anúduva, que era a vigilância do castelo e a reparação das muralhas. Do mesmo modo cobravam o pagamento da voz e coima, para processos judiciais bem como o pagamento de exacções pessoais, como a lutuosa, pela morte dum dependente, a manaria, pelo defunto sem herdeiros directos para que os parentes pudessem herdar, a osa, pelo casamento de uma viúva, a gaiosa, pelo casamento de uma mulher que saía do senhorio.

Os dependentes eram ainda obrigados a serviços pessoais que iam desde as geiras, ou os trabalhos agrícolas na reserva do senhor em determinados períodos do calendário agrícola (tinham que cavar a terra, semear, ceifar, vindimar, tudo o que fosse necessário) ou semanalmente, a camaria ou o acompanhamento dos transportes e mensagens por conta do senhor, ao arranjo dos caminhos, aos transportes da água, a tudo o que fosse para o bem-estar do senhor e da sua família. Ainda tinham que honrar outras imposições como o dízimo das novidades ou a eirádiga ou a lagarádiga, quando um mordomo do senhor ia à eira ou ao lagar cobrar as rendas.

E agora é que chegamos às banalidades, o que quer dizer as taxas que incidiam sobre o uso do lagar, do forno, do moinho, da eira, de tudo o que fosse pertença do senhor e servisse para o lavrador trabalhar. Acresce o montado, pelo uso das terras maninhas, o relego ou a multa pelo transgressor à proibição da venda do vinho próprio, durante o período destinado à venda exclusiva do senhor e ainda a aposentadoria e o jantar, quando o senhor e a sua comitiva se deslocava e pernoitava num local.

Uma nota curiosa, estas imposições senhoriais não eram pagas por todos os habitantes do senhorio da mesma maneira e variavam de região para região, consoante o costume, não se impondo nas áreas municipais. O pagamento variava consoante a condição social do dependente embora houvesse tendência para o agravamento, ou seja, o nivelamento por cima. As exacções pessoais eram exigidas aos servos, libertos ou escravos domésticos e as prestações militares e judiciais diziam respeito a homens livres, mas dependentes dos senhores.

Assim sendo, com que direito nos podemos queixar da violência pecuniária que é a retirada de parte do nosso rendimento? Os nossos antepassados viveram aterrorizados com os pagamentos e com os castigos que resultavam do seu não cumprimento. Sobreviveram e nós somos a prova da sua continuidade. Apesar de ser duro e difícil, somos as mesmas pessoas que têm um senhor a quem obedecer e a quem pagar outros impostos.

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Margarida Vale

A vida são vários dias que se querem diferentes e aliciantes. Cair e levantar são formas de estar. Há que renovar e ser sapiente. Viajar é saboroso, escrever é delicioso. Quem encontra a paz caminha ao lado da felicidade e essa está sempre a mudar de local.

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