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O real preço do petróleo

A escalada do preço dos combustíveis, em Portugal, tem afectado bastante a economia familiar dos portugueses. A nível europeu, Portugal vende a 10ª gasolina mais cara ao público, que sem os impostos ascende ao 8º lugar, e quando se compara à média do espaço comunitário, os preços praticados em Portugal, situados nos 1,611 euros por litro, são superiores à média europeia que é de 1,606 euros por litro.

Igualmente ao nível mundial, os preços nacionais da gasolina figuram entre os mais elevados, segundo uma lista divulgada pela agência Bloomberg. Numa classificação onde figuram cerca de 60 países, Portugal ocupa a 5ª posição atrás da Turquia, Noruega, Holanda e Itália, respectivamente, enquanto a vizinha Espanha apenas aparece na 22ª posição.

Segundo a Associação das Empresas Petrolíferas (APETRO), os preços praticados em Portugal são consequência da elevada carga fiscal e da “dimensão e as características especificas do mercado português”. No relatório trimestral da Autoridade da Concorrência, do início de 2012, a entidade revelou que 56% do preço da gasolina diz respeito a impostos (IVA e ISP), e 45,4% no preço do gasóleo, cabendo ao Estado grande parte do dinheiro recebido na venda do combustível.

Embora reconheçam que o preço do combustível representa um fardo cada vez mais pesado para as famílias portuguesas, o actual governo demite-se de qualquer intervenção, visto ser um “mercado regulado”, alegando que a conjuntura vigente não é propícia à descida de impostos. “ No quadro do programa de ajustamento são de uma enorme prioridade e portanto não existe efectivamente margem para uma utilização activa de instrumentos fiscais para, por exemplo, atenuar o efeito do aumento do petróleo nos mercados internacionais sobre o preço doméstico dos combustíveis”, declarou Vítor Gaspar, em Washington, no ano passado.

No entanto, a carga fiscal não é o único factor que inflaciona os preços. Apesar da Galp afirmar que não detém o monopólio do mercado de energias, as duas refinarias presentes em Portugal, são da Galp distribuindo para as restantes bombas o combustível. Ainda a entidade reguladora do mercado, que nega que haja indícios de “concertação de preços”, tem vindo a ser acusada de não fazer o seu trabalho correctamente cedendo às pressões dos lobbies do negócio petrolífero.

Refinaria da Galp, em Sines.
Refinaria da Galp, em Sines.

As constantes flutuações no mercado e no preço do combustível têm tido um impacto negativo nas vendas. Calcula-se que desde de 2010, a quebra no consumo de gasolina se situe nos 18% e a do gasóleo nos 14%, sendo que, este comportamento se verifica um pouco por todo o mercado da energia nacional resultando numa descida global no consumo de 5,2% de 2008 a 2011.

O aumento no consumo de combustíveis alternativos, como o (GPL), já começam a ser a resposta encontrada pelos consumidores para fazer face aos preços. Assim que a democratização e o preço de venda dos carros alimentados a energias renováveis se tornar mais acessível, a tendência será para abandonar o petróleo como o combustível primordial.

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