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O que será feito à RTP?

Já há algum tempo que as notícias nacionais, ou grande parte delas, andam à volta da crise que o país enfrenta. Os políticos, tentando reverter esta situação, tomam decisões que afectam todos os cidadãos, directa ou indirectamente. Quando se fala em decisões, ultimamente associamos isso a cortes: cortes nos salários, nas pensões, nos investimentos. Porém, não são só cortes, há também vendas. Quem não se lembra da venda de EDP, das propostas de venda dos Correios (CTT), ou da TAP? Quem não se lembra também da polémica que foi causada, quando o governo não encontrava uma solução para diminuir os gastos com a televisão pública?

Segundo a Constituição da República (Art.º38.º, N.º5), compete ao Estado certificar a existência e o funcionamento de um serviço público de rádio e televisão. Ora, esse foi um dos pontos debatido várias vezes nestes últimos dois anos – a RTP, ou, mais especificamente, qual seria o seu futuro, foi o tema de discussão entre os partidos políticos, mas não só, foram várias as vozes que deram a sua opinião sobre o assunto. Vender, ou manter?

Se a opção fosse a primeira solução e mesmo que fossem vendidas menos de metade das ações, como o governo propunha, para que este continuasse a poder tomar as decisões, seria, segundo a deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, “um sério entrave ao pluralismo informativo e um retrocesso na diversidade de conteúdos”, afirmando ainda que “em toda a Europa, ou até mesmo nos liberais Estados Unidos da América, os serviços públicos de rádio e televisão são o garante de democracia e o primeiro instrumento de políticas públicas para a cultura”.

Contudo, se o governo queria manter o Serviço Público de Televisão, tinha que tomar opções e reforma-lo. Foi o que aconteceu. Várias mudanças em pouco tempo.

Quando, em 2011, o governo pagou mais de metade da dívida contraída pela RTP, este preparava-se para a privatização do canal. O que, até hoje, não veio a acontecer. Porém, em 2012, este desejo levou a que a administração da RTP apresenta-se o seu pedido de demissão, que foi imediatamente aceite por Miguel Relvas, o então Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Quando veio a nova administração, liderada por Alberto da Ponte, a ideia de privatização dos canais ainda estava vigente. Porém, este apresentou propostas alternativas como solução, propostas estas que passavam pela diminuição das despesas e pela redução de salários. Assim, a ideia de privatização foi posta de lado pelo governo. Por um tempo. Até investiu-se na modernização dos canais detidos pela RTP. O ministro afirmava que iria ser iniciado “um ambicioso processo de reestruturação e de modernização”, mas que este seria também “um processo muito exigente e doloroso”.

A ideia da privatização nunca foi realmente abandonada. Em Abril de 2013, Miguel Relvas apresentou a sua demissão. Hoje, quem tem um contacto mais directo com as questões acima destacadas é Miguel Poiares Maduro,  Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, que ficou com a tutela da Comunicação Social e que também abordou várias vezes este ponto.

Um dia dizia-se que o Estado não daria mais dinheiro ao Serviço Público de Televisão, para, depois de algumas semanas, se dizer que nem a RTP, nem a Agência Lusa teriam problemas de financiamento. “Nós estamos a trabalhar com as administrações, quer da Lusa, quer da RTP, e estamos a encontrar todas as soluções para que essas empresas não tenham problemas”, explicou o ministro, em Setembro do ano passado.

No inicio deste mês de Fevereiro, o Governo afirmou que quer criar um conselho geral independente para a RTP. O objectivo deste conselho seria o de desgovernamentalização da RTP. O que é um pouco paradoxal de afirmar, já que dois dos seis elementos deste conselho seriam nomeados pelo governo e um terceiro será escolhido pelos dois elementos anteriores.

Para discutir assuntos relacionados com o futuro do Serviço Público de Televisão, em Novembro de 2013, foi organizada uma conferência pela RTP, onde se discutiu o serviço público de media na actualidade. Quem tomou a palavra foi o consultor da BBC, Tim Suter, que defendeu que a RTP é um serviço público de media, porque, para além da televisão e da rádio, inclui-se também na sua estrutura a Internet, que, através dos dispositivos móveis, permite a qualquer um aceder aos conteúdos informativos criados por esta empresa. Afirmou ainda que os próprios órgãos de comunicação têm que estar conscientes de que precisam de mudar, porque senão “os governos vão muda-los a partir de fora”, o que de facto acontece com a RTP, realçou Suter.

O consultor também ressalvou que é preciso repensar o papel dos serviços de comunicação. Declara que é preciso lançar novos produtos, que, apesar de precisarem de financiamento, acredita que é uma mais-valia para o canal. Para Suter, é preciso elevar a sua independência face ao governo e que este tenha um orçamento estável, confiável, mas também flexível.

Alberto da Ponte, o líder da administração da RTP, numa continuação do discurso de Tim Suter, afirmou que a RTP é um serviço de excelência para os diversos públicos existentes. Abordou vários assuntos, tais como o papel da coesão nacional que o canal teria e da simplicidade como característica fundamental para os vários canais da RTP.

Não temos a certeza do que vai acontecer à RTP, mas uma coisa é certa: o canal está a apostar na inovação. Vimos recentemente a introdução do Second Screen  – o chamado segundo ecrã. A introdução do 5i, por enquanto disponível apenas para o programa 5 para a Meia-Noite, e a promessa de novas aplicações destacou o canal a nível nacional, já que este foi pioneiro na introdução destas novidades. Ou seja, assumiu-se o conceito de media em vez de Serviço Publico de Televisão e Rádio, tal como o consultor da BBC, Tim Suter, referiu. Recentemente, também vimos uma aposta por parte do canal numa das ideias principais do consultor: que o serviço público de media possa estar em todo o lado, para todos e a toda a hora.

 

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Silvia Burlacu

“Escrever é uma maneira de pensar que não se consegue pelo pensamento apenas. Todos os constrangimentos sintácticos e gramaticais da escrita, em vez de nos reprimirem, levam-nos a encontrar frases que não existiam antes de serem escritas, que não podiam existir de outra forma.”
Miguel Esteves Cardoso

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