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O Défice Democrático do Mundo Árabe

O mundo árabe é muitas vezes acusado de ser anti, ou pouco democrático. Este facto deve-se essencialmente à utilização de códigos religiosos como lei, à sharia e à forma de governo absolutista em que os países vivem.

No entanto, para já, vamos afastar-nos um pouco do mundo árabe e vamos dar uma olhadela à nossa Europa, após a queda do Império Romano do Ocidente. Surgiram pequenos reinos, que lutavam entre si até um deles conseguir ser superior sobre os restantes. Formaram-se sociedades teocêntricas, com mentalidades fechadas, até à queda do Imperio Romano do Oriente, altura em que se dá o Renascimento e, apesar de se manter o teocentrismo, as mentalidades abrem-se. A este período chamou-se de Idade Média.

De forma resumida, o mundo árabe vive ainda na Idade Média. Isto é, ainda vive numa sociedade absolutista, teocêntrica, dominada por homens e onde as mulheres têm poucos ou nenhuns direitos, e são relegadas para um papel secundário da sociedade.

Historicamente (desde a revolução francesa), um dos marcos da democracia ocidental tem sido a separação da Igreja e do Estado, havendo poucas excepções a essa separação hoje em dia. No mundo árabe, essa separação não existe, ou, quando existe, é ténue. Essa inexistência da separação aliada a uma forma de governo absolutista faz com que não haja uma grande abertura da democracia nos países árabes e, quando há, é extremamente limitada. Note-se que as mulheres ainda não têm o direito ao voto em quase todos os países do mundo árabe. Há também o caso do constante nepotismo. As famílias reais e as famílias mais poderosas fazem com que os seus familiares, próximos ou afastados, exerçam cargos elevados e de grande responsabilidade, mantendo assim o status quo da família e do Estado. Note-se o caso da Arabia Saudita onde os inúmeros descendentes do Rei Saud, ocupam quase todos os lugares de destaque do governo e da sociedade civil. Ou ainda o caso do Dubai onde o Emir é quem governa. Os direitos que nós, ocidentais, tomamos como a ideia de democracia (liberdade de expressão, justiça, eleições livres, entre outros), não existem na maioria do mundo árabe, essencialmente, porque não convém que existam. É mais fácil controlar as massas, se as mesmas não souberem o que se passa dentro e fora das fronteiras do país.

Mas o quadro nem é sempre assim tão negro. A Jordânia, tem vindo a democratizar-se desde a ascensão ao trono do Rei Abdullah II. Com algumas nuances menos democratas, o Egipto pode considerar-se um país democrata, assim como acontece com os restantes países do Norte de Africa.

Enquanto o mundo árabe continuar com a intromissão da religião e dos interesses famílias nos trabalhos do Estado e da Lei, a democracia ocidental não tem cabimento no mundo árabe. Com algum esforço e ajuda internacional, os efeitos da Primavera Árabe podem ser estendidos a todos os países do mundo árabe.

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Manel Gabirra

Estudante da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa no Curso de Línguas, Literaturas e Culturas. Grande apaixonado por automobilismo e política.

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