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A luta do Arco-Íris

Embora a indulgência e a aceitação da homossexualidade sejam cada vez mais transversais e unânimes, há ainda um longo caminho a percorrer no combate à discriminação e à intransigência. Declarações e intenções políticas da Nobel da Paz Ellen Johnson Sirleaf, actual Presidente da Libéria, são exemplo de um polémico retrocesso na luta contra a homofobia.

Sirleaf, co-laureada com o Nobel da Paz em 2011, defendeu em Março passado a promulgação de um projecto de lei que criminaliza a homossexualidade, justificando o intuito com base na defesa “de certos valores tradicionais”. Violando pareceres tão fundamentais como aqueles proclamados pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e pela Carta Africana de Direitos Humanos e de Povos, ambos subscritos pela Libéria, a intransigente e polémica postura de Johnson Sirleaf é, simultaneamente, um paradoxo incontornável e um duro chamar de atenção.

Mais de uma centena de países (113, exactamente) mantêm leis de criminalização contra a homossexualidade. Desde a América Latina à Europa, multiplica-se ainda a legislação penalizadora, não obstante os constantes esforços de organizações como a International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans And Intersex Association (ILGA) que continuam a lutar pela abolição de um preconceito instituído que extrapola da legislação para a identificação cultural das nações.

O número de países penalizadores é imensamente contrastante com o número que garante a protecção à discriminação. Portugal faz parte de um conjunto de apenas 6 países, a nível mundial, que prevê a proibição constitucional da discriminação com base na orientação sexual, de acordo com o relatório anual de homofobia divulgado pela ILGA de 2011. Quando, em 2010, Portugal aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, passou a fazer parte de um conjunto de apenas 10 países onde este tipo de matrimónio é legalmente permitido.

De acordo com o mesmo relatório, o continente africano tem vindo a contrariar a tendência mundial para a abertura legislativa e cultural. Durante o decorrer da última década, tem sido verificada uma regressão significativa na luta pela protecção dos direitos e dignidade humana. Por oposição à descriminalização gradual, a grande maioria dos países africanos tem vindo a reforçar a legislação penalizadora, contabilizando-se um total de 36 países que contemplam decretos de lei criminalizando a homossexualidade.

A estatística é igualmente esmagadora no continente asiático, onde metade dos países é igualmente inflexível. O médio oriente lidera a marcha legislativa, encabeçada pelo Irão que inclusivamente pune a sodomia, entendida como “toda relação sexual entre indivíduos do sexo masculino” pelo código penal iraniano, com a morte.

A Europa é indiscutivelmente mais tolerante, onde apenas a República Turca do Chipre do Norte condena ainda o sexo consensual entre indivíduos do mesmo sexo. Apesar de no velho continente se ter verificado um avanço significativo no combate à discriminação, a luta está ainda longe de terminar. Impõe-se uma mudança de mentalidade, onde não pode haver espaço para o tabu ou o preconceito, em nome da proclamação do direito à opção, à liberdade e à dignidade humana.
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Jordana Nicolau Costa

“The greatest pleasure of writing is not what it’s about, but the inner music that words make” – Truman Capote

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