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[Opinião] Matar, ou Não Matar: Eis a Questão

A pena de morte esta outra vez na ribalta. Após a execução falhada de um prisioneiro no estado do Arizona, nos Estados Unidos da América, o debate sobre se a pena capital deve, ou não ser abolida reacendeu-se. Condenado à morte por duplo homicídio, nos EUA, Joseph Rudolph Wood ‘recusou-se’ a morrer, agonizando durante 118 minutos, consideravelmente mais que os 5-8 minutos que a execução normalmente leva. Os responsáveis prisionais desdobraram-se em comunicados para garantir que a morte foi indolor, citando “testemunhas e médicos” a garantir que o condenado “não sofreu”. Ainda assim, o governador do Arizona, Jan Brewer, mandou abrir um inquérito.

Apesar de, em teoria, ser o maior dissuasor da prática de crimes, a realidade tem vindo a comprovar que não o é. Muitas das pessoas que são condenadas à morte demonstram um total desrespeito pela pena de que estão a ser alvo e atribuem um valor nulo à vida humana. Beber uma cerveja, ou matar uma pessoa para eles é a mesma coisa. Exemplo disso foi a entrevista que Joseph Paul Franklin no fim de 2013, pouco tempo antes da sua execução. O auto-proclamado neo-nazi, com um ódio patológico por negros, judeus e casais interraciais, admitiu ter morto 22 pessoas, mais 17 mortes do que aquelas pelas quais havia sido condenado. “Eu sentia que estava em guerra. A sobrevivência da raça branca estava em jogo. Considero isto a minha missão, a minha missão de 3 anos. Os mesmos anos que Jesus Cristo teve na sua missão, dos 30 aos 33 anos”, afirmou, para explicar o que fez. Torna-se, portanto, necessário ponderar a abolição da pena de morte. É necessário manter a pena capital, uma vez que já não cumpre o seu papel dissuasor? O método de execução é humano? Como ter a certeza que a pessoa condenada foi quem cometeu o crime?

A pena capital surgiu nos alvores da História, sendo normalmente aplicada para casos de homicídio, traição, ou roubo. Estava normalmente aliada a execuções públicas, o que a tornava no maior factor de dissuasão contra os crimes. No início do século passado, começaram a ser feitas em privado, longe dos olhares públicos, perdendo, assim, o efeito de dissuasão. O mesmo se passa com as formas de execução. Tornaram-se mais humanas e perderam o efeito dissuasor. Hoje em dia e no mundo dito civilizado, um condenado é executado por injecção letal, ou por electrocussão sendo que o fuzilamento já é raro e, desde o ano 2000, só foi usado apenas uma vez. Não estou a defender a reintrodução das antigas execuções, onde uma pessoa podia ser enforcada, puxada e esquartejada, queimada viva na estaca ou mesmo emparedada. Esses tempos estão passados.

Se a pena capital já não cumpre o seu objectivo principal, será que ainda é necessário mantê-la em uso? Sim, desde que passe a ser usada menos vezes e para os crimes mais graves, para que o seu objectivo de dissuasão seja restaurado. Isto é um lado do argumento. Do outro lado, temos os grupos que defendem a abolição da pena de morte em favor do uso da prisão perpétua, considerando mais humano a prisão perpétua à execução. No site da Amnistia Internacional, a organização apresenta uma explicação do seu ponto de vista, onde afirma que “a pena de morte é a maior negação dos direitos humanos. É uma morte premeditada e fria de um ser humano pelas mãos do Estado. Esta cruel, desumana e degradante punição é feita em nome da Justiça. Viola todos os direitos à vida, tal como estão proclamados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.”

Humano. Esta é uma palavra que aparece muitas vezes associada ao debate sobre a pena de morte. Diz-se que os métodos de execução têm de ser mais humanos, ou que a pena de morte não é humana. Considero que, neste caso, se pode traduzir por uma forma menos dolorosa de castigo.

Hoje em dia o método mais utilizado é a injecção letal, um cocktail com um agente soporífero, outro paralisante e, finalmente, uma solução de potássio, destinado a adormecer o condenado, para depois lhe paralisar os músculos e parar o coração. Este é um dos pontos mais controversos da execução. Se, após a administração do cocktail, o condenado continua a sentir dor. Muitos médicos defendem que, apesar de estar adormecido e paralisado, o condenado continua a sentir dor. O que originou um movimento que prefere o fuzilamento em vez da injecção letal, ou da electrocussão, considerando que um tiro no coração é mais letal, rápido e menos doloroso que os outros métodos usados.

O debate sobre a pena de morte tem sempre de passar pela questão que é considerada a mais importante: Como ter a certeza que a pessoa que esta a ser condenada foi a pessoa que cometeu o crime? Muitas das pessoas que se dizem contra a pena de morte apresentam este dilema como o seu principal argumento, com a perspectiva de executar um inocente ser bastante pior, do que executar um condenado. Segundo um estudo realizado pela Academia das Ciências dos Estados Unidos da América, pelo menos 4% das pessoas que são condenadas à pena de morte são inocentes. Pior, não existe um método que permita determinar se a punição a ser aplicada está correcta e, por essa razão, não são descobertos poucas condenações erradas. Hoje em dia, com a tecnologia ao dispor das autoridades e com os avanços nos testes forenses é praticamente impossível não ter a certeza que a pessoa acusada cometeu o crime, mas, como em tudo na vida, há falhas. São essas falhas que devem ser evitadas.

E tu, o que achas?

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Manel Gabirra

Estudante da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa no Curso de Línguas, Literaturas e Culturas. Grande apaixonado por automobilismo e política.

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