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Liberdade de imprensa: Ilusão ou Realidade?

Entre ter um governo sem jornais ou ter jornais sem governo, Thomas Jefferson disse que preferia a segunda opção. O terceiro presidente dos Estados Unidos da América (EUA) deixava assim claro que a imprensa é um pilar fundamental da democracia. O jornalismo vigia o governo, escrutina as consequências das ações políticas e esclarece os cidadãos. Contudo, a liberdade de imprensa não é um direito universal: apenas um em cada sete cidadãos o vive em pleno.

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Korea Central News Agency”, “Rodong Sinmu”, “Workers’ Party”, “Korean Central TV” e “Korean Central Broadcasting Station” são os nomes dos média norte-coreanos. E todos eles são detidos pelo Estado.

Na Coreia do Norte, jornalismo e propaganda confundem-se. Segundo a página News Museum, todos os jornalistas do país pertencem ao partido do poder e, ainda que a Constituição fale em liberdade de expressão, é a adesão a ideias coletivas que prevalece.

Também na Rússia a Constituição garante a liberdade de expressão, mas, na prática, quem expõe os abusos de poder é perseguido. Em 2017, o jornalista de investigação Nikolay Andrushchenko foi espancado e acabou por morrer. Dmitriy Popkov, editor do website de investigação Ton-M foi morto a tiro no mesmo ano.

E o que há a dizer sobre os EUA, esse bastião de liberdade que Jefferson liderou? A lei continua a não garantir o direito à proteção das fontes e o termo “fake news” descredibiliza a função jornalística de levantar questões.

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Contudo, as queixas surgiram, ainda, com a administração Obama: mais dificuldade em falar com os responsáveis políticos, menos predisposição dos funcionários federais para debaterem e menos acesso aos líderes do que nas administrações anteriores foram alguns dos problemas apontados. Como resultado, num total de 180 países, os EUA surgiram na 43ª posição, no “World Press Freedom Index” de 2017.

No mesmo ranking, Portugal aparece num lugar bem mais elevado: o 18º. Todavia, o país tem um longo caminho para percorrer: o significativo capital angolano nos média conduz a autocensura e o Comité para a Proteção dos Jornalistas alerta para situações de pressão. Entre 2005 e 2017, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu 21 vezes que Portugal violou a liberdade de expressão.

2017 World Press Freedom Index, Reporters Without Borders

A existência de uma imprensa plural e independente é um dos baluartes da democracia. Segundo a organização Freedom House, estes são valores essenciais “para a prosperidade, segurança e liberdade”. E a Noruega sabe-o.

Considerada o país onde a imprensa é mais livre, a lei não permite que os grupos mediáticos detenham mais do que 40% de um meio e a subsidiação estatal dos média é indireta. Porém, até aí alguns jornalistas estão sob ameaça. Desta vez, sob a ameaça do Estado Islâmico.

Utópico ou facto, todos os países do mundo teriam que ser livres para termos sociedades democráticas em pleno.

À data em que escrevo este texto, os dados dos Reporters Without Borders mostram que, desde o início do ano, já foram mortos nove jornalistas e 181 estão presos. São 190 cidadãos que, ao denunciarem os males do mundo, foram amarrados à teia de injustiças contra as quais lutavam, por um mundo melhor. Por um mundo não só com jornais, mas sim com jornais e governos. Governos que permitem que os jornais existam para o que devem existir: informar e formar.

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Florbela Caetano

Gosto dos mundos que se dizem contraditórios: a publicidade e o jornalismo. Gosto de pensar que os dois nos podem ajudar a viver num mundo melhor. Gosto de sentir que informar pode repor a serenidade no meio de caos. Deixo-me fascinar com a imagem e perco-me na escrita. Entre todas as alianças de universos ao nosso dispor, quero dizer as palavras e criar imagens com o som.

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