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Insensatos até ao fim

Se há sentimento transversal ao Executivo liderado por Pedro Passos Coelho é o da insensatez. Desde a polémica com a Tecnoforma, passando pelas dívidas do Sr. Primeiro-ministro ao Fisco e à Segurança Social e terminando nas decisões radicais dos vários Ministros, o actual Governo ficará para a história como o pior de sempre da história da Democracia Portuguesa. Tudo isto, porque lhe falta sensatez e tacto para lidar com as mais variadas situações e promessas eleitorais.

E como lida o Executivo com a polémica que a sua falta de sensatez provoca em todos os sectores da sociedade lusa? Trazendo a público medidas onde a insensatez roça a estupidez e é aqui que surge, mais uma vez, a tal Lista de Pedófilos da Sra. Ministra da Justiça.

Não deixa de ter a sua graça que seja Paula Teixeira da Cruz a “mártir” deste Governo sempre que o Sr. Primeiro-ministro, ou outro qualquer Ministro do actual elenco Governamental, é apanhado em polémicas que envergonham o País, mas, se formos a analisar bem as coisas, não é por acaso que a Sra. Paula Teixeira da Cruz já disse publicamente que pretende colocar em stand by a sua carreira política.

Porém, apesar de tudo, vejamos em que consiste esta tal Lista de Pedófilos, cuja proposta de Lei foi aprovada na passada quinta-feira (12/03/2015).

Segundo notícia a Renascença no seu site oficial, esta medida visa “a criação de um registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodenominação sexual e a liberdade sexual de menores; e a inibição de uma pessoa condenada do exercício de actividades profissionais ou voluntárias que impliquem contactos directos e regulares com crianças“. Ou seja, parte-se do principio de que um indivíduo é Pedófilo para todo o sempre e que as terapias que o acompanharam, durante a sua prisão, não surtem efeito algum. Mais valia o nosso Governo ter passado um atestado de incompetência aos Psicólogos e Psiquiatras do Mundo inteiro do que andar a enganar tolos com uma bonita prosa, mas há mais.

Ainda segundo a notícia, “a criação deste registo prevê a recolha e armazenamento de dados relativos à identidade e ao perfil de pessoas condenadas. Mediante a gravidade da condenação será definido o tempo de permanência na lista. Quem foi condenado até um ano de prisão ficará cinco anos na lista, mas se a pena tiver sido superior a dez anos esse período sobe para 20 anos. Na base de dados deve ser inserida a identificação de condenados por abuso sexual de menores e a referência à respectiva área de residência.” Isto até que era capaz de funcionar, só que está mais do que demonstrado que a Sociedade não tem um interruptor de ligar/desligar. Ou seja, alguém que seja condenado por pedofilia vai ficar para sempre conhecido no seu local de trabalho/residência como Pedófilo, de nada lhe valendo o facto de o seu historial de pedofilia ter sido apagado do sistema. É basicamente o mesmo que marcar Gado.

Mas, ao contrário do que estava previsto, os pais não vão ter acesso indiscriminado. O porta-voz do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, reconheceu que o acesso à base de dados tinha menos restrições, mas com esta alteração, apenas se os pais tiverem suspeitas concretas em relação a determinada pessoa é que se podem dirigir às autoridades, que tomarão uma decisão caso a caso.” Suspeitas concretas? Os Pais deste nosso Portugal terão treino e formação pericial/forense adequada para analisar se determinada pessoa está, ou não a assediar menores? Ou será que se determinada personagem estiver a incomodar os pais de uma certa criança irão ter o direito permitido por Lei de afastar esta pessoa, lançando sobre ela uma suspeita infundada? Vai ser engraçado ver as autoridades policiais a investigar um determinado individuo só porque este deu um rebuçado a uma criança sem o consentimento da Mãe, ou do Pai.

E para completar o ramalhete eis que “ambos os sistemas foram analisados pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que decidiu pela sua conformidade, nomeadamente no respeito pelo princípio da legalidade e no respeito pela vida privada e familiar“. Já solicitar ao Tribunal Constitucional Português uma análise da constitucionalidade da proposta de Lei nem pensar. Assim “a barulheira” vai ser maior e ninguém se lembrará mais das falcatruas de Passos Coelho, dos disparates de Macedo na Saúde, da injustiça da Reforma Judicial de Paula Teixeira da Cruz, dos Submarinos do Portas, etc., etc., etc.

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Pedro Silva

“É preciso provocar sistematicamente confusão. Isso promove a criatividade. Tudo aquilo que é contraditório gera vida.” (Salvador Dalí)

Crítico, opinativo e com mente aberta. É isto que caracteriza um Cronista.

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