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Histórias de uma trafulhice política: o colégio eleitoral americano

Aquando da sua criação, os ‘pais fundadores’ dos Estados Unidos da América tinham em mente a criação de um sistema de checks and balances, em que nenhum poder político (especialmente o executivo) exercesse um poder despótico. Na definição do papel do poder executivo – o mais susceptível a derivas totalitárias, os ‘pais fundadores’ divergiram no método de eleição. Uns queriam a eleição directa pelo povo, outros, uma eleição parlamentar.

Foi de uma mistura dos dois formatos que se chegou a um consenso. Em termos teóricos, o voto popular indica, de forma não vinculativa (com excepção de alguns Estados), a orientação de voto no órgão de eleição do Presidente: o colégio eleitoral.

1824. Andrew Jackson vê a sua presidência adiada

Numa eleição muito atípica, em que os quatro principais candidatos eram do mesmo partido (o Democrático-Republicano), esta eleição era, em termos práticos, uma medição de forças entre as diferentes facções do partido. Andrew Jackson ganha a pluralidade do voto popular (com mais 10% do que o segundo classificado, John Quincy Adams) e do colégio eleitoral. Ganha a pluralidade, não a maioria. Quando isto acontece, a constituição dos EUA diz que a decisão recai sobre a Câmara dos Representantes do Congresso dos EUA. Na votação na Câmara, ganhou quem tinha a maior fação do seu lado. E esse sortudo foi John Quincy Adams.

Como resultado, Jackson forma um novo partido (o actual Partido Democrata) e, com o apoio deste, concorre às duas eleições seguintes e ganha-las. Foi Presidente durante oito anos, tendo sido um dos mais ricos (foi proprietário de um impressionante número de escravos) e, para muitos, um dos piores presidentes de sempre.

1876. Um acordo de cavalheiros representativo do que há pior na política

Primeiro, foi a eleição com maior participação – 81.8% dos eleitores registados votaram, mais 10.5% que na eleição anterior. Segundo, a eleição disputada entre Rutherford Hayes (do Partido Republicano) e Samuel Tilden (do Partido Democrata) foi a mais renhida de sempre… no colégio eleitoral. Apesar de Tilden ter ganho o voto popular por 3%, Hayes teve um voto (sim, um só) a mais no colégio eleitoral, tornando-se assim Presidente.

No entanto, esta história é mais complexa e surpreendente do que parece. Em plena época de Reconstrução (pós-guerra civil americana), os democratas do Sul (que eram pró-escravatura) viviam sobre o que eles apelidavam na altura de “jugo republicano”, algo que os obrigou a reconverter e a reconstruir todas as suas instituições e mentalidades, de modo a converter progressivamente esta zona do país numa sociedade mais aceitadora da emancipação das comunidades negras.

Contudo, o domínio republicano estava destinado a acabar com esta eleição. Só que… não foi isso o que aconteceu. A História conta-nos que um acordo de cavalheiros havia sido firmado entre democratas e republicanos. O acordo consistia na cedência da Casa Branca ao candidato republicano, alterando o sentido de voto de eleitores democratas de três Estados no colégio eleitoral, de modo a possibilitar a vitória republicana. Em troca, o novo inclino republicano da Casa Branca retiraria as tropas federais dos Estados intervencionados e não levantaria objecções a quaisquer leis que restringissem direitos às comunidades negras. Este compromisso em ‘fechar de olhos’ ao comportamento institucional racista levaria à negação de vários direitos às comunidades negras pela própria lei de vários Estados do Sul, que estabeleceram, segundo o princípio ‘iguais, mas separados’, um sistema de Apartheid que só seria revogado com a aprovação do “Civil Rights Act, em 1964.

1888.Uma reeleição adiada

Grover Cleveland chegara às eleições de 1888 como Presidente. O seu mandato tinha ficado marcado pela prosperidade económica e tudo apontava para que a reeleição fosse consumada. De facto, Cleveland ganhou o voto popular, ainda que por uma vantagem de pouco de mais 90 mil votos em mais de 11 milhões. Esta pequena vantagem no voto popular não lhe chegou para vencer no colégio eleitoral. A vitória de Harrison (o seu opositor republicano) no estado de Nova Iorque – onde curiosamente, Cleveland estava registado como residente – foi decisiva para ganhar a corrida presidencial.

Apesar desta derrota, Cleveland voltou a candidatar-se em 1892, vencendo a eleição e tornando-se assim, até aos dias de hoje, no único Presidente a ser eleito para dois mandatos não consecutivos.

2000. Uma eleição contestada

Quando toda a gente pensava que os problemas do colégio eleitoral eram uma coisa do século XIX, eis que à entrada do novo milénio o problema voltou a surgir. E, desta feita, o problema com o colégio eleitoral atingiu proporções inimagináveis à altura.

Depois de 8 anos enquanto vice-presidente de uma administração bem-sucedida e bastante popular, Al Gore era o candidato a presidente dos EUA. Como seu opositor tinha o republicano George W. Bush. A eleição foi renhida tanto no voto popular como no colégio eleitoral.

Desde que começaram a sair as primeiras projecções, ficou bem claro que a eleição se jogaria na Florida. E, de facto, foi lá que se decidiu o resultado final. George W. Bush ganhou o Estado por 537 votos, num total próximo dos 6 milhões de votos. Este resultado tão renhido levou a que Al Gore pedisse uma recontagem parcial dos votos, de 70 mil que tinham sido rejeitados pelas máquinas de contagem de votos, pedindo que a recontagem fosse feita de forma manual.

O Supremo Tribunal da Florida ordenou a recontagem manual. Contudo, o Supremo Tribunal de Justiça dos EUA interveio e anulou a decisão do Supremo Tribunal da Florida com a justificação de violação de procedimento judicial, de má interpretação da lei da Florida. O Supremo Tribunal de Justiça dos EUA – controlado por juízes apontados por republicanos – validou o resultado, deitando por terra a recontagem de votos.

Mesmo assim, Al Gore – ainda que descontente – aceitou o resultado.

2016. Sinais de que o colégio eleitoral faliu

Chegamos a 2016 e primeiro, poucos pensavam que o candidato republicano, Donald Trump, pudesse ganhar a eleição. Menos ainda que pudesse ganhar com menos votos que o seu principal adversário. Hillary Clinton perdeu largamente no colégio eleitoral. Porém, no voto popular, segundo a última contagem, a candidata do partido democrata levava uma vantagem de mais de dois milhões e meio de votos. O segredo da vitória de Trump, tendo menos votos do povo, prendeu-se com o facto de ter ganho Estados-chave, com um peso considerável no Colégio Eleitoral, por curtas vantagens em termos de votação popular. Um bom exemplo disto é a vitória no Estado do Michigan, onde Trump ganhou por apenas cerca de 10 mil votos.

As margens de votação tão curtas e a defesa por parte de um conjunto de especialistas que pode ter havido a intervenção de hackers que alteraram o resultado eleitoral estão a dar origem a esforços de recontagem de votos, ainda que a esperança em alterações substanciais do resultado final da eleição não seja grande.

Para finalizar, é curioso que esta coisa de ganhar e não ser Presidente aconteceu sempre ao mesmo partido, os democratas. Por isso e visto que este partido se encontra em minoria no Congresso, sem o poder de tomar decisões, é bem provável que esta coisa chamada Colégio Eleitoral seja esquecida até que os republicanos percam uma eleição presidencial, ganhando o voto popular. Talvez, nessa altura, haja ambiente e consenso para discutir uma reforma ou até eliminação deste órgão que tem dado muito que falar.

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Jorge Nicolau Magalhães

Nascido 'lá fora', mas criado em terras lusas desde tenra idade. Desde cedo demonstrei interesse pela comunicação. Talvez por causa disso eu tenha optado por estudar comunicação. Gosto de ler, ler e ler. Escrever... vou-me safando. Gosto de política, muito mesmo. Não sou utópico. Sou profundamente (neo)-realista. E, por isso, mudar o mundo não é comigo; contem comigo apenas para o consertar aos poucos. Sou apenas um observador e um crítico algo compulsivo.

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